Dnit confirma retomada dos investimentos neste ano

José Carlos Videira

A estimativa é baseada, segundo o Dnit, na carteira de obras cujos contratos já foram assinados e aquelas que serão contratadas nos próximos meses. A promessa de retomada é uma notícia alvissareira, diante do quadro registrado de 2011 a 2013. Nesse período, os valores executados pelo órgão acumulam queda de 24%.

Em 2013, a redução nos valores investidos em relação ao ano anterior já tinha sido a metade da registrada de 2012 sobre 2011. No ano passado, houve queda de 8,6% nos investimentos, mas em percentual bem menor, praticamente metade da diminuição de 16,6% havida no período anterior.

De acordo com o diretor-geral do Dnit, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, está havendo um amadurecimento gerencial nas ações da autarquia, subordinada ao Ministério dos Transportes, a partir de mudanças implementadas por sua gestão. “Destravamos a contratação dos contratos de manutenção estruturada das rodovias (Crema 1ª e Crema 2ª) e o Programa de Sinalização BR Legal”, garante Fraxe. Segundo ele, as principais obras com pendências ambientais também foram resolvidas. “Podemos verificar um aquecimento no ritmo das obras”, ressalta o diretor-geral do Dnit.

Fraxe lembra que o Dnit vem se destacando na administração federal como referência na realização de licitações pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). “Isso tem tornado mais ágil a contratação de obras”, resume.

Em 2013, o Dnit finalizou e homologou 158 licitações somente em sua sede, em Brasília (DF), considerando-se a contagem por número de objetos licitados. Nas superintendências regionais do órgão, o total de licitações finalizadas alcançou a marca de 336. No total, foram 494, o que equivale a mais de uma licitação realizada por dia. “Se forem somados os valores economizados que resultaram dos procedimentos licitatórios realizados pelo Dnit, no ano passado, a economia para os cofres públicos foi de quase R$ 1 bilhão”, calcula.

Em 2013, o Dnit executou 219,1 km de duplicação e adequação de rodovias. No ano passado, a autarquia construiu 485,8 km de novas estradas e 52,3 mil km da malha rodoviária federal pavimentada foram cobertas com serviços de manutenção.

No ano passado, os contratos de manutenção da malha rodoviária foram distribuídos da forma que se segue. A Conservação, Restauração e Manutenção (Crema) 1ª e 2ª etapas somaram 35 mil km, para obras de recuperação e de conservação rotineira, durante o prazo contratual de dois e de cinco anos de duração, respectivamente.

Para restauração tradicional, em que são previstas intervenções substanciais na pista existente, em 2013, foram contemplados 2,6 mil km. Já os serviços rotineiros de Conservação Preventiva e Conservação Tradicional totalizaram 14,6 mil mil km.

Pelo Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária (BR-Legal), no ano passado foram assinados 30 contratos referentes à 1ª e 2ª etapas, compreendendo a extensão total de 16,4 mil km de rodovias federais. Ainda em 2013, 20 outros contratos foram homologados e aguardam assinatura, totalizando mais 16,4 mil km.

No ano passado, a Carteira de Contratos do Dnit para rodovias atingiu R$ 21,1 bilhões em contratos. Desse total, as obras novas somaram R$ 6 bilhões, enquanto os contratos para manutenção rodoviária atingiram R$ 15,1 bilhões.

Fonte: Revista O Empreiteiro