São diversos os fatores que vêm colaborando para a paralisação de importantes obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), sobretudo as obras rodoviárias. Houve o episódio das denúncias de superfaturamento, que levou o ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes, a deixar o cargo em junho do ano passado; as consequências desse fato, como a substituição da diretoria geral do departamento, que passou ao comando do experiente general Jorge Fraxe, anteriormente responsável pela Divisão de Obras de Engenharia do Exército; os períodos de chuvas torrenciais, que afetaram trabalhos em curso nas regiões Norte (em especial na Amazônia), no Centro-Oeste e também no Sul e Sudeste.
E houve outros motivos, como a necessidade de revisão de projetos, para se evitar a prática recorrente dos famigerados aditivos contratuais, e a carência de gestores, uma vez que aqueles, da antiga diretoria, ficaram à margem das possibilidades de aproveitamento.
Os efeitos dessas mudanças se refletiram na redução dos investimentos, que registraram uma queda de 46,2% nos primeiros quatro meses de 2012 em relação ao ano anterior. Até o fim de abril último, havia sido aplicado um volume de recursos da ordem de R$ 1,9 bilhão, quando, no mesmo período, em 2011, foram empregados R$ 3,5 bilhões. Em números gerais, as despesas do Dnit caíram de R$ 45,4 milhões, em 2011, no mesmo período, para R$ 31,6 milhões, no primeiro quadriênio deste ano.
É lembrada a contundência da afirmação do diretor atual do departamento, general Fraxe, ao assinalar: “Em 2008, o Dnit contratou projetos para 30 mil km de rodovias. Cheguei aqui em setembro de 2011 e não havia um quilômetro que pudesse ser licitado. Todos os 104 projetos tinham problemas”.
Ocorre que já estamos no limiar da metade de 2012. E o crescimento do País requer a retomada das obras rodoviárias. O governo, em seu conjunto, tem direcionado políticas para que o País não deixe de crescer. A própria redução do IPI sinaliza nessa direção. Além do que, o agronegócio e outras atividades que reclamam a modernização da infraestrutura de transportes, em todas as regiões, em especial no Centro-Oeste, não podem prescindir de rodovias satisfatórias, da continuidade das obras ferroviárias e dos acessos e dos portos para a operação das hidrovias.
Acreditamos que o País dispõe da capacidade técnica de projetistas que, convocados, poderiam colaborar para ajudar o Dnit na eliminação dos problemas detectados nos projetos de engenharia. E não há por que os antigos gestores, muitos deles considerados eficientes, não sejam mobilizados para serviços de emergência na área da infraestrutura.
De um lado, portanto, o País não pode parar de crescer. E, de outro, há as empresas de engenharia, que vinham trabalhando no Programa de Contratação, Restauração e Manutenção de Rodovias e não podem continuar paradas. Afinal, elas se colocaram qualificadamente para a execução dos serviços, adquiriram máquinas e equipamentos, contrataram mão de obra e realizaram financiamentos com esse fim.
Compreendemos que ajustes na política de contratação devem e precisam ser realizados, de modo a se evitar que tantos contratos de obras rodoviárias fiquem concentrados nas mãos de poucas empreiteiras, conforme já aconteceu. O que não pode ocorrer é a paralisação de obras essenciais. O impacto das obras paradas se traduz não apenas nos prejuízos provocados nos contratos que deixaram de ser cumpridos, mas também nas projeções das atividades econômicas que deixam de ser realizadas.
É hora de um choque de gestão, para pôr em dia os pagamentos atrasados e retomar as obras paralisadas. Normalizados os contratos atuais e o mercado de obras rodoviárias federais, os reflexos positivos vão se estender à indústria de equipamentos, materiais e serviços de construção, cujos estoques estão repletos para atender a uma expansão econômica que ainda não ocorreu. O governo federal precisa atuar no atacado para reavivar a economia, cumprindo e pagando em dia as obras já contratadas. A maioria dos economistas afirma que os estímulos ao consumidor de varejo já se esgotaram. (Nildo Carlos Oliveira)
