Seminário discutirá no dia 29 próximo a nova regulamentação aprovada de ferrovia aberta para a malha que permitirá a utilização pública e transporte de outras cargas. Evento abordará as mudanças e soluções para os entraves de transição
O novo modelo de administração do sistema de transporte ferroviário brasileiro aprovado ontem pelo Governo acirra a corrida das empresas interessadas em construir, gerenciar e terceirizar os serviços da nova malha no País. A expectativa é de que as novas três resoluções abram o mercado de trens, acabem com o monopólio em linhas de grande movimento e forcem a queda das tarifas já a partir de 2012. A novidade deve aumentar a concorrência e permitir que novas empresas utilizem a malha atual.
O objetivo é ampliar as linhas férreas dos atuais 29 mil para 40 mil quilômetros de extensão até 2020. O setor prevê que há mais de 700 obras a serem realizadas pela iniciativa privada como concessões administrativas que levarão à maior competitividade.
Nesse momento estratégico e decisivo acontecerá o Seminário Concessão de Ferrovias – Impactos do Novo Modelo para a Infraestrutura. O foco do evento corporativo é abordar as oportunidades que surgirão para a iniciativa privada na administração ferroviária com as mudanças determinadas pelo novo marco. O seminário acontecerá em 29 de Julho, em São Paulo.
O encontro vai esclarecer como os negócios em torno das concessões vão movimentar bilhões de reais em setores diversos como construção civil, logística, maquinário, tecnologia, automação e transporte.
Os palestrantes vão mostrar os impactos do novo modelo para as concessionárias e usuários e como o Governo pretende elevar aos 32% o transporte de cargas movimentado pelas ferrovias. Hoje, os trens são responsáveis por 26% do transporte de carga.
Os participantes terão acesso à avaliação que a Secretaria Nacional de Transportes faz do atual cenário ferroviário e como o BNDES prevê que o novo modelo de concessão levará ao melhor desempenho da infra-estruturar ferroviária brasileira com mais investimentos, melhorias na qualidade dos serviços, contribuindo para a geração de mão-de-obra especializada, facilitando a construção de novas linhas e, ainda, trazendo benefícios à segurança do passageiro e do transporte de carga.
Saberão como a ANTT determinará a regulação dos novos contratos e como a VALEC estruturará as novas licitações. Esclarecerão, também, como a nova regulação baseada em possibilidades contratuais criará um ambiente mais aberto e concorrencial ao setor de ferrovias.
No aspecto logístico, esse seleto grupo conhecerá as experiências e expectativas da Amsted Maxion. Quais são os entraves para o transporte ferroviário mais eficiente? Como estruturar planos de investimentos em recuperação da linha férrea com melhorias tecnológicas e de segurança? Quais são as melhores estratégias de investimentos para capacidade produtiva?
Participe deste importante encontro e saiba como alavancar seus negócios em torno das concessões de ferrovias no Brasil.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – Credenciamento e Welcome Coffee
Recepção e Entrega do Material
9h00 – Projeções da política nacional para o transporte ferroviário brasileiro
Marcelo Perrupato
Secretário de Política Nacional de Transportes
Ministério dos Transportes
10h00 – As Regras do Novo Marco Regulatório
§Caminhos para se adaptar às Novas Regras do Direito do Usuário
§Mudanças da Regulamentação para a utilização do Direito de Passagem entre as concessionárias e os usuários
§Definição das novas Metas por Trechos para as ferrovias
Fábio Coelho Barbosa
Gerente de Regulação e Outorgas Ferroviárias de Cargas
ANTT
10h40 – Coffee Break e Networking
11h00 – Perspectivas de investimentos em infraestrutura ferroviária
Dalmo Marchetti
Departamento de Transporte de Logística
BNDES
11h40 – Impactos do Novo Marco Regulatório nas negociações entre usuários e concessionárias
Luiz Henrique Teixeira Baldez
Presidente
ANUT – Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga
12h20 – Almoço
14h00 – Desafios e Oportunidades das Novas licitações Ferroviárias
§Projeções para a construção e exploração da nova infraestrutura ferroviária.
§O que o mercado pode fazer para se adequar aos entraves ambientais?
Jaime Ferreira Barboza
Superintendente de Planejamento e Obras
VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias
Ministério dos Transportes
15h00 – A complexidade dos novos vagões: como atender à demanda dos novos tipos de carga?
§Projeções da participação da ferrovia no transporte de cargas no País
Vicente Abate
Diretor de relações corporativas da Amsted Maxion – líder da indústria de vagões de carga
Presidente da ABIFER – Associação Brasileira da Indústria Ferroviária
15h40 – Empresas de médio e pequeno porte: Como atrair novos clientes para o transporte ferroviário?
Case pioneiro no Brasil: O transporte de vagões Double Stack
José Luis Demeterco Neto
Diretor
Brado Logística
16h20 – Coffee Break e Networking
16h40 – Bloco jurídico: Aspectos Legais do Novo Marco Regulatório
Painel 1: Os limites à mudança do Marco Regulatório Ferroviário
Alexandre Santos Aragão
Sócio especialista em regulação e em Direito Econômico Internacional
Rennó, Aragão e Lopes da Costa Advogados
Painel 2: Impactos da nova regulação setorial na logística de transporte ferroviária
§Gargalos institucionais
§A Experiência Norte Americana
Osvaldo Agripino de Castro Junior
Sócio do Agripino, Dutra & Schiessl Advogados
Painel 3: Gerenciamento jurídico de projetos ferroviários
– Integração entre os planejamentos estratégico, técnico, financeiro e jurídico
– Gestão e mitigação de riscos comuns no setor
Fábio Alves Moura
Sócio do FH Cunha Advogados Associados
18h00 – Encerramento
Fonte: Estadão
