Os editais para realização da licitação internacional de R$ 1,4 bilhão para obras de aprofundamento de leitos em 15 portos brasileiros estão prontos.
Mas vão permanecer na gaveta até julho aguardando licenças ambientais, conforme informa a Secretaria Especial de Portos, vinculada à Presidência da República.
O tempo gasto para obter licenças é apenas um dos problemas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta para tirar o programa de modernização dos portos do papel. Outras dificuldades são a falta de equipamentos de grande porte para obras de dragagem e o número reduzido de empresas que prestam esse serviço no país.
Para evitar demora na execução das obras, em meados de 2007 Lula retirou o programa do Ministério dos Transportes, transferindo-o para a Presidência da República, onde passou a ser gerenciado pela Secretaria Especial de Portos.
A mudança gerou poucos resultados. Um relatório de investimento do Ministério do Planejamento mostra que, dos R$ 601,5 milhões em recursos postos à disposição da Presidência para exclusiva aplicação nos portos, R$ 105,5 milhões, 17,6%, foram gastos.
A Secretaria Especial de Portos contesta esse número e diz que os pagamentos de contratação de serviços foram de R$ 200 milhões.
Esse desempenho acendeu a luz amarela no Palácio do Planalto e tem levado Lula a cobrar resultados. O temor do presidente é que também neste ano as obras não deslanchem.
Com a previsão de lançamento dos editais em julho, aumentam os riscos de o segundo semestre ficar comprometido com trâmites burocráticos de seleção de empresas e de as obras terem início no fim do ano e no período das chuvas.
O secretário-adjunto da Secretaria Especial de Portos, José Roberto Serra, salienta que a licitação possui amplas exigências técnicas e que, por causa disso, os órgãos de meio ambiente precisam fazer uma avaliação criteriosa.
“É preciso entender que essa é uma licitação inédita e que exige tecnologia porque as obras vão ser feitas em portos que possuem diferentes tipos de leitos, e as licenças ambientais têm que considerar tudo isso”, disse.
Mesmo com a perspectiva de leilão dos serviços em julho, ele diz que será possível iniciar as obras em 2008.
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Outro desafio é atrair empresas estrangeiras para a licitação. No governo a avaliação é de que as cinco companhias que operam no país têm máquinas com capacidade para dragar 27,5 milhões de metros cúbicos/ano, mas o Plano Nacional de Dragagem prevê 56 milhões de metros cúbicos/ano.
Na iniciativa privada, alguns empresários não acreditam que haverá concorrência porque a demanda externa por dragagem está aquecida, e o Brasil não é tido como um mercado atraente. Sob a alegação da falta de demanda por esse tipo de obra no Brasil, o empresário Octávio Bertacin fechou a empresa Dragaport e vendeu as duas dragas que possuía para a americana Great Lakes.
“O governo quer estimular a concorrência, mas isso não vai ser fácil: no mundo só existem quatro grandes empresas que fazem dragagem, duas belgas e duas holandesas, e a demanda externa está alta”, alerta.
Fonte: Estadão
