Furnas distribuiu, em 2011, R$ 184,7 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), os royalties da água. Foram beneficiadas as administrações estaduais e 142 municípios de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso, além do Distrito Federal e órgãos da administração direta da União. Nos últimos dez anos, a empresa repassou cerca de R$ 1,4 bilhão.
Do total arrecadado, R$ 73,887 milhões foram pagos aos estados. Outros R$ 73,887 milhões foram repartidos entre 142 municípios. Minas Gerais, que conta com o maior número de hidrelétricas do portfólio de Furnas, liderou o ranking com repasse de R$ 40,176 milhões, seguido por Goiás (R$ 21,778 milhões), São Paulo (R$ 9,391 milhões), Rio de Janeiro (R$ 1,634 milhão) e Mato Grosso (R$ 898 mil). Os municípios de Niquelândia (R$ 6,392 milhões), em Goiás, Frutal (R$ 4,481 milhões) e Sacramento (R$ 4,473 milhões), ambos em Minas Gerais, foram os que receberam as maiores fatias.
Da parte que cabe à União, os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia receberam R$ 4,926 milhões cada. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNCT) ficou com R$ 6,568 milhões e a Agência Nacional de Águas (ANA), com R$ 20,524 milhões.
A CFURH é paga pelo uso dos recursos hídricos para a geração de energia em 10 usinas hidrelétricas da empresa: Funil (RJ), Furnas e Marimbondo (MG), Mascarenhas de Moraes (SP), Serra da Mesa e Corumbá I (GO), Luiz Carlos Barreto de Carvalho (SP/MG), Itumbiara (MG/GO), Porto Colômbia (MG/SP) e Manso (MT).
Furnas também contribui, indiretamente, na compensação paga por outras cinco usinas nas quais possui participação acionária: Baguari (15%) e Retiro Baixo (49%), em Minas Gerais; Peixe Angical (40%), no Tocantins; Foz do Chapecó (40%), entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e Serra do Facão (49,47%), em Goiás. Em 2011, essas hidrelétricas pagaram R$ 44 milhões em royalties da água, mais que o dobro do repasse realizado em 2010 (R$ 17,4 milhões), devido à maior geração de Serra do Facão e Foz do Chapecó, que entraram em operação em julho e outubro de 2010, respectivamente.
O valor da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos equivale a 6,75% de toda a energia produzida mensalmente em uma hidrelétrica. A quantia é repartida entre estados e municípios localizados na área de influência dos reservatórios das hidrelétricas da empresa e órgãos da administração direta da União. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos. A compensação é repassada mensalmente e não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União.
Fonte: Padrão
