Essenciais impulsionar o turismo e o desenvolvimento econômico do País, as rodovias promovem uma logística mais rápida e eficiente, interligando um estado ao outro, facilitando assim o transporte de mercadorias, cargas ou pessoas. Essa infraestrutura contribui para atender diferentes necessidades da população de um modo geral.
No início deste ano, o Governo Federal anunciou a previsão de 13 leilões de concessões rodoviárias, com potencial de aportes na ordem de R$ 122 bilhões em investimentos privados e otimização de contratos de rodovias. A expectativa do Ministério dos Transportes é que durante os quatro anos da atual gestão, o investimento alcance o valor de R$ 70 bilhões, podendo chegar aos R$ 80 bilhões.
No primeiro semestre de 2024, já ocorreram os leilões de dois lotes no Paraná, sendo que a 1ª concessão terá impacto econômico e social nos 18 municípios da área de influência e os serviços serão executados ao longo dos 473 km de pistas concedidas. A 2ª concessão realizada no estado tem como um dos pontos o cruzamento entre as BRS 153 e 369 e liga a região produtiva com o porto de Paranaguá. Já em Minas Gerais, a concessão foi a BR-040.
De acordo com o calendário divulgado pelo Ministério dos Transportes, somente no segundo semestre de 2024 devem acontecer 12 leilões, conforme cronograma:
Publicada em 18 de outubro de 2023, a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias elaborada pelo Ministério dos Transportes determina que os contratos de concessão de rodovias devem ser orientados para o incentivo à participação da sociedade civil e do mercado, e define diretrizes importantes para promover a sustentabilidade contratual, social e ambiental.
A novidade representou um avanço na padronização dos projetos e na atração de novas empresas para atuar no setor. Com a novidade, dois lotes de rodovias do Paraná foram a leilão, injetando R$ 30,4 bilhões, somados investimentos e serviços operacionais para os próximos 30 anos, nos 19 trechos de estradas que compõe os sistemas rodoviários.
Por meio do Ministério dos Transportes, o Governo Federal promoveu uma série de medidas para atrair a atenção de investidores, tais como qualificação regulatória para os projetos, promoção de rodadas de negócios, troca de experiências com empresas de outros países e diálogos constantes para atrair o interesse do mercado nas iniciativas desenvolvidas pela Administração Pública e uma inclusão inédita de concessões no Novo PAC.
Durante o lançamento da nova política de concessões, o ministro Renan Filho destacou a importância da iniciativa para melhoria da logística no Brasil. “A parceria entre o setor público e o setor privado vai destravar projetos significativos nas rodovias. Nossa meta é proporcionar um transporte rodoviário de qualidade, com tarifas justas e que não afetem a mobilidade dos cidadãos, nem a sustentabilidade das empresas”, comenta.
