Setor prevê alta de 60% nos investimentos próprios nos próximos cinco anos
Lúcio Mattos
O Brasil terá um crescimento acelerado nos investimentos em concessões rodoviárias nos próximos anos, se cumpridas as projeções das empresas operadoras que gerenciam as estradas concedidas e as expectativas do governo federal. A estimativa da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) é de que o volume de recursos aplicado pelas concessionárias some R$ 55 bilhões nos próximos cinco anos, volume 28% superior a tudo o que o setor investiu nos últimos 20 anos (R$ 43 bilhões) no País. Na média, seriam R$ 11 bilhões por ano entre 2016 e 2021, valor 60% maior do que os R$ 6,9 bilhões que o setor investiu no ano passado.
“O crescimento pode surpreender, mas são investimentos já previstos nos contratos assinados, considerando as concessões nos âmbitos federal, estadual e municipal”, explica Ricardo Pinto Pinheiro, presidente da ABCR. “Mesmo se nada novo for feito, esse volume já está garantido.”Ricardo Pinto Pinheiro: Há projetos também nas rodovias concessionadas
Atualmente, o Brasil tem 19,7 mil km de rodovias concedidas à iniciativa privada, no total de 59 concessionárias distribuídas por dez Estados (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo). Isso ainda representa menos de 10% dos 204 mil km de estradas pavimentadas existentes no País e pouco mais de 1% da extensão da malha rodoviária nacional, de 1,7 milhão de km, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Para este ano, a expectativa já é de um crescimento de até 45% nos investimentos das concessionárias na comparação com 2014, para algo entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões, de acordo com Pinheiro.
Pelos números da ABCR, a arrecadação das concessionárias com pedágios vem acompanhando os investimentos. No ano passado as receitas somaram R$ 16 bilhões, quase 50% a mais do que o obtido há cinco anos (em 2010, foram R$ 10,8 bilhões). Na comparação com 2013, o avanço foi de aproximadamente 4%.
Programa de Investimento em Logística 2
O governo federal apresentou em junho a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado inicialmente em 2012, que prevê um novo pacote de concessões e investimentos em rodovias, ferrovias e aeroportos, no valor total projetado de R$ 198,4 bilhões. Para as estradas, o aporte calculado pelo governo seria de R$ 66,1 bilhões.
O pacote anunciado prevê a concessão de 15 novos trechos de rodovias, totalizando cerca de 7 mil km, além de obras em 11 trechos que já são gerenciados por concessionárias privadas.
No primeiro estágio do programa, o governo anunciou que iria conceder nove trechos de rodovias, somando juntos 7.500 km. O resultado, porém, ficou abaixo do esperado – foram concedidos seis trechos, no total de 4.872 km, cerca de 65% do prometido.
A expectativa do governo é conceder, ainda no segundo semestre, quatro trechos que já tinham sido apresentados ao mercado. São 703 km da BR-364 e BR-060, que ligam Rondonópolis (MT) a Goiânia (GO), com expectativa de atrair investimentos de R$ 4,1 bilhões. Há outros 439 km da BR-364, que vão de Jataí (GO) ao entroncamento com a BR-153, em Minas Gerais, com aporte estimado de R$ 3,1 bilhões.
O terceiro trecho inclui 493 km entre as cidades de Lapa (PR) e Chapecó (SC), envolvendo as BRs-476/153/282/480, com projeção de investimentos de R$ 4,5 bilhões. O último trajeto soma 976 km na BR-163 e na BR-230, entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba, no Pará, com planos de atrair R$ 6,6 bilhões.
Os quatro trechos previstos para ser licitados ainda em 2015 servirão de termômetro em relação aos outros 11, explica o presidente da ABCR. “Tudo vai depender da atratividade dos projetos”, afirma Pinheiro, destacando que o governo ainda não definiu as condições e exigências que constarão nos contratos de concessão.
Outra mudança relevante é o modelo de financiamento das novas concessões, com redução de recursos disponíveis através do BNDES. Antes as concessionárias podiam financiar até 70% do valor dos investimentos com dinheiro do banco público, sendo metade disso com juros subsidiados – TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) mais 1,5% ao ano.
Agora, o governo espera que as empresas emitam debêntures no mercado financeiro para levantar capital para seus aportes, em volumes equivalentes de 10% a 25% de cada projeto. De qualquer forma, a disponibilidade de recursos do BNDES para as novas concessões foi reduzida, variando de 45% a 60% do total.
A situação é vista como algo natural pelo presidente da ABCR, porque o novo cenário financeiro já vinha sendo sinalizado pelo governo nos últimos meses. “Não podemos imaginar ficarmos presos a uma fonte única de financiamentos, temos de desenvolver o mercado de capitais brasileiro para isso”, afirma Pinheiro.
PIL 2 (Programa de Investimento em Logística)
| Rodovias | ||
| Concessões | Extensão | Investimento previsto |
| (planejadas) 15 trechos | 6.949 km | R$ 49,5 bilhões |
| (existentes) 11 trechos | – | R$ 15,3 bilhões |
| Investimento total previsto | R$ 66,1 bilhões | |
| Leilões em 2015 | ||
| 4 trechos | 2.579 km | R$ 18,3 bilhões |
| Leilões em 2016 | ||
| 11 trechos | 4.370 km | R$ 31,2 bilhões |
| Em 2015 | |||
| Rodovia | Extensão | Investimento estimado | Objetivo |
| BR-476, BR-153, BR-282, BR-480 (PR e SC) | 460 km | R$ 4,5 bilhões | Escoar produção de grãos, aves e suínos pelos portos do Arco Sul |
| BR-364 (MG e GO) | 439 km | R$ 3,1 bilhões | Conectar a região produtora de grãos do sul de Goiás ao Triângulo Mineiro |
| BR-364 e BR-060 (GO e MT) | 704 km | R$ 4,1 bilhões | Escoar produção do Centro-Oeste para portos dos Arcos Norte e Sul |
| BR-163 (MT e PA) | 976 km | R$ 6,6 bilhões | Aumentar o escoamento de grãos pelos portos do Arco Norte |
| Em 2016 | |||
| BR-101, BR-116, BR-290 e BR-386 (RS) | 581 km | R$ 3,2 bilhões | Duplicar a Rodovia da Produção até Carazinho (RS) e duplicar trecho Porto Alegre (RS)-Camaquã (RS) |
| BR-470 e BR-282 (SC) | 455 km | R$ 3,2 bilhões | Duplicar trecho que liga região agroindustrial do oeste do Estado aos portos do Arco Sul |
| BR-280 (SC) | 307 km | R$ 2,1 bilhões | Melhorar escoamento da safra e produção industrial do norte de Santa Catarina pelos portos do Arco Sul |
| BR-101 (SC) | 220 km | R$ 1,1 bilhão | Ampliar a capacidade e melhorar segurança da via |
| BR-101, BR-493 e BR-465 (RJ e SP) | 357 km | R$ 3,1 bilhões | Ampliar capacidade do trecho Rio-Santos até Ubatuba (SP) e concessão do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (RJ) |
| BR-262 e BR-381 (MG) | 305 km | R$ 1,9 bilhão | Duplicar trecho entre Belo Horizonte e a divisa com o Espírito Santo |
| BR-267 (MS) | 249 km | R$ 2 bilhões | Duplicar ligação entre Mato Grosso do Sul e a divisa de São Paulo, e reduzir custos para escoar produção agropecuária pelos portos do Arco Sul |
| BR-262 (MS) | 327 km | R$ 2,5 bilhões | Duplicar ligação entre Campo Grande (MS) e a divisa com São Paulo, reduzir custos para escoar produção agropecuária pelos portos do Arco Sul |
| BR-364 (MT e RO) | 806 km | R$ 6,3 bilhões | Melhorar integração das regiões produtoras de grãos do Mato Grosso e Rondônia à hidrovia do Rio Madeira |
| BR-101 (BA) | 199 km | R$ 1,6 bilhão | Duplicar trecho entre Feira de Santana e Gandu |
| BR-101 e BR-232 (PE) | 564 km | R$ 4,2 bilhões | Construção do Arco Metropolitano do Recife, melhoria do acesso ao Porto de Suape e duplicação do trecho para Cruzeiro do Norte |
