Após aprovação no Congresso Nacional de projeto de debêntures que oferecem incentivo fiscal aos emissores, os fundos de pensão podem aportar cerca de R$ 40 bilhões no setor de infraestrutura, avaliam os analistas. Esse montante é o que geralmente os fundos destinam a investimentos alternativos, dos quais as debêntures têm sido maioria.
Segundo a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), os fundos de pensão investiam cerca de 3,5% no grupo de alternativos até 2011, quando foram criadas as debêntures incentivadas e muitas das grandes empresas, entre as quais do setor de infraestrutura, deixaram de emitir papéis considerados interessantes a esses investidores.
As debêntures incentivadas foram criadas com a proposta de contribuir no financiamento da infraestrutura, oferecendo isenção de imposto de renda para o investidor pessoa física. Mas como o benefício fiscal era concentrado no investidor, os fundos de pensão não viram vantagem econômica no papel, já que têm isenção de imposto nos títulos públicos e outros investimentos de menor risco.
Quando a nova lei de debêntures da infraestrutura entrar em vigor – ainda não há uma data prevista – esse cenário deverá mudar, preveem os analistas, pois a lógica do benefício será invertida, uma vez que passa para a empresa emissora e elimina a concorrência criada pela debênture incentivada. A expectativa é de que as debêntures de infraestrutura ganhem fôlego para competir com as incentivadas, já que as empresas terão as duas opções em mãos, podendo escolher qual público querem acessar.
Segundo os analistas, as incentivadas devem funcionar melhor para operações de prazo mais curto, em financiamentos de menor risco, enquanto as de infraestrutura serão um instrumento a mais para o financiamento de obras com receitas previstas no longo prazo, como é o caso de projetos greenfield, para os quais não havia um financiador de mercado.
A possibilidade de abatimento tributário incluído no novo projeto de permite à empresa levar ao investidor uma remuneração superior ao que ele teria na debênture incentivada.
No projeto aprovado no Senado, os juros que deverão ser pagos aos investidores serão deduzidos em até 30% da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
