Novos terminais e arrendamentos criam perspectivas positivas ao setor, mas a burocracia ainda é a maior barreira; há 60 pedidos de novos terminais privados protocolados
Augusto Diniz
Segundo a ABTP, R$ 14,7 bilhões correspondem a 64 novos terminais privados, R$ 11,9 bilhões referem-se a 50 novos arrendamentos de terminais públicos e R$ 10,8 bilhões serão investidos pelos atuais arrendatários de 24 terminais, em contrapartida à antecipação da prorrogação de seus contratos.
O programa de concessões em infraestrutura, anunciado recentemente pelo governo federal, prevê licitações de áreas e terminais, inicialmente nos portos de Santos (SP) e no Pará, e, em 2016, nos portos de Paranaguá (PR), Suape (PE), Aratu (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Sebastião (SP), São Francisco do Sul (SC), Itaqui (MA) e Santana (AP)
“A entidade continua entendendo que devem ser revistos os excessos regulatórios causadores de insegurança jurídica, a alta burocracia e a taxa de retorno dos investimentos, condições indispensáveis para a efetiva implantação do programa (de concessões)”, avalia Wilen Manteli, diretor-presidente da ABTP.
A ABTP explica, porém, que o governo, por meio da Secretaria de Portos (SEP) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), pretende agilizar as análises referentes a 24 contratos de arrendamento, tendo em vista a prorrogação antecipada, o que já destravaria investimentos de R$ 10,8 bilhões.
“Nesse segmento, o maior problema é a morosidade da burocracia. Estamos na expectativa de que esse processo seja acelerado, pois o governo incluiu no programa a determinação de que a SEP e a Antaq agilizem também as análises dos mais de 60 pedidos de instalação de terminais privados que se encontram protocolados”, conta Wilen.
O executivo cita que a nova Lei dos Portos teve como principal virtude ampliar a participação da iniciativa privada no setor. Segundo a ABTP, por conta disso, oito novos terminais privados já foram construídos, 28 autorizados para entrar em obras e quatro estão em expansão, representando investimento de R$ 11,1 bilhões.
Wilen Manteli: Excessos regulatórios provocam insegurança
“E ainda existem mais 63 pedidos de autorização para instalação de terminais privados aguardando análise”, revela Wilen. No entanto, a associação lembra que a lentidão da burocracia e o impasse entre o governo e o Tribunal de Contas da União já tinham atrasado novas licitações de áreas e terminais portuários.
O Norte e o Nordeste são vistos como grande potencial de desenvolvimento portuário, principalmente por conta do interesse de produtores de grãos do Centro-Oeste de abrir novas rotas de exportação. Mas a ABTP alerta sobre os gargalos de infraestrutura existentes em ambas as regiões para se alcançar os terminais portuários.
“Em linhas gerais, diríamos que os maiores desafios do setor são a descentralização, despolitização e modernização da gestão dos portos públicos, ainda atrelada a um modelo arcaico e inibidor da produtividade”, finaliza Wilen.
Fonte: Redação OE
