O 1º leilão de linhas de transmissão de energia / 2024 foi realizado quinta-feira (28), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com 15 lotes em 14 estados e estimativa de investimentos no país de mais de R$ 18,5 bilhões. Foi o segundo maior da história, atrás apenas do realizado em dezembro do ano passado.
O certame se destina à construção e manutenção de 6.464 quilômetros em linhas de transmissão novas e seccionamentos e de 9.200 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de transformação. As obras do leilão complementarão os empreendimentos outorgados nos dois certames de 2023.
“Serão R$ 56 bilhões de novos investimentos na expansão da transmissão de energia pelo Brasil. Capacidade instalada de mais de 23 GW em geração renovável nas regiões Norte e Nordeste. Mais segurança energética e oportunidades para nossa gente”, destacou o ministro Alexandre Silveira. Essas obras consolidarão os vetores de segurança e da urgente transição energética, que está em curso no mundo, no âmbito do Sistema Interligado Nacional (SIN).
A previsão é que estes novos “linhões” tenham extensão total de mais de 6,4 mil km, passando por 14 estados, com ampliação na capacidade de transformação de 9,2 mil MWA. As empresas vencedoras do certame serão responsáveis por construir e fazer a manutenção.
Para os traçados referenciais das Linhas de Transmissão e as localizações referenciais de subestações, o MME e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) levaram em consideração a questão socioambiental de cada região, com objetivo é indicar soluções de menor impacto ao meio ambiente e à sociedade. Foram planejados buscando evitar ou minimizar interferências em regiões como áreas urbanas, terras indígenas, unidades de conservação, terras quilombolas, relevos, áreas de mineração entre outros aspectos socioambientais.
De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), do Ministério de Minas e Energia, a estimativa é que a transmissão de energia elétrica, tanto para linhas de transmissão como para capacidade de transformação de subestação, cresça ainda mais, pelo menos 20% nos próximos dez anos.
Lotes 1 a 6
Os lotes de 1 a 6 e de 12 a 15 contemplaram nove novas subestações com capacidade de transformação de 6.000 mega-volt-ampères (MVA) e 35 novas linhas de transmissão e seccionamentos de linhas existentes, cujos traçados somam mais de 5,8 mil quilômetros de extensão. As obras desses dez lotes consideram os estados de Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Maranhão, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí. Somados, os investimentos previstos chegam a quase R$17 bilhões. O prazo para conclusão das obras é de 60 a 72 meses, com geração estimada de 31.551 empregos diretos na construção.
Lote 7
A região agroindustrial conhecida como Matopiba – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – vai receber um novo ponto de suprimento da Rede Básica de transmissão de energia elétrica. Foi leiloada uma nova subestação situada em Formosa do Rio Preto para atender essa zona fronteira produtiva. Os investimentos previstos para este lote são de R$528,6 milhões com prazo de conclusão de 60 meses. Além disso, a expectativa é de geração de 1.057 empregos diretos na fase de construção.
Lote 8
A construção de um novo transformador 500/345 kV interligando duas subestações no município de São João da Barra (RJ) trará benefícios para todo o sistema elétrico do estado do Rio de Janeiro. As obras têm investimentos previstos de R$142,4 milhões e devem durar cerca de 36 meses. Segundo estimativas do MME e da Aneel, serão gerados 474 empregos diretos durante a fase de construção. Com a nova interligação, o sistema fluminense terá uma maior flexibilidade operativa das malhas 500 e 345 kV, permitindo que o sistema opere com maior segurança nos diferentes cenários de geração.
Lote 9
Para garantir o atendimento aos consumidores da região Oeste de Santa Catarina, está prevista no Lote 9 a construção de nova subestação no município de Chapecó. O empreendimento licitado ajudará na eliminação de violações de fluxo nos transformadores 230/138 kV das subestações Foz do Chapecó e Xanxerê. O investimento previsto para essa obra é de R$190,6 milhões, com duração de 42 meses de obras. São esperados 544 empregos diretos gerados, só durante a fase de construção.
Lote 10
O lote 10 do Leilão de Transmissão Aneel vai proporcionar a ampliação de uma subestação e a construção de uma nova linha de transmissão no estado de São Paulo. A nova Linha de Transmissão tem objetivo de aumentar a confiabilidade e eliminar as dificuldades para liberação da LT 230 kV Botucatu – Capão Bonito para intervenções. A ideia é que a medida que a nova linha se aproxima da área urbana do município de Capão Bonito (SP), na chegada da subestação, o traçado siga via rodovia, gerando menos impacto ao meio ambiente e à sociedade. Já a ampliação da subestação visa garantir o reforço sistêmico na região de Taubaté, a fim de atender modificações na rede de distribuição. A estimativa é que durante a fase de construção sejam gerados 822 empregos diretos. O investimento previsto é de R$329 milhões com duração de 48 meses de obras.
Lote 11
Quatro municípios de Mato Grosso do Sul (MS) irão se beneficiar com a ampliação da subestação Anastácio e uma nova linha de transmissão no estado, empreendimento que estava no Lote 11 do Leilão de Transmissão Aneel. O objetivo da ampliação da subestação é eliminar sobrecargas nos transformadores 230/138 quilovolts (kV) existentes e aumentar a confiabilidade a partir da construção de um novo setor de 138 kV. Já a ideia da nova linha de transmissão é garantir reforço sistêmico na região nordeste do estado Mato Grosso do Sul, a fim de viabilizar o pleno escoamento de energia elétrica com a conexão de novas usinas fotovoltaicas na região.
A diretriz da linha de transmissão deve atravessar o Rio Pântamo, entre Inocência e Ilha Solteira 2, cerca de 1000 metros. Para isso, serão instaladas torres especiais para gerar menos impactos socioambientais na região. O investimento previsto é de R$221,7 milhões com duração.
