O governo de Mato Grosso assumiu o controle da Rota Oeste, concessão federal do trecho de 850,9 km da BR-163 que corta o Estado. Agora a rodovia, que estava nas mãos da OTP/Odebrecht, será operada pela sociedade de economia mista MTPar. O novo operador prevê aplicar R$ 1,6 bilhão em melhorias na rodovia.
Essa operação de transferência da concessão é fruto de um acordo inovador e que poderá abrir caminho para soluções alternativas a concessões problemáticas. Foi a primeira vez que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Tribunal de Contas da União (TCU) e uma concessionária usaram um Termo de Ajustamento de Conduta para solucionar um contrato de concessão em crise.
O arranjo prevê, além da transferência da totalidade das ações da concessionária para a estatal, a renegociação de diversos termos do contrato original.
Entre as mudanças aprovadas, o prazo final da concessão foi estendido, de 2043 para 2048, e o cronograma de obras foi renegociado, segundo revelou o Valor.
A Rota do Oeste é a empresa criada pela OTP para operar a concessão da BR-163 entre os municípios Itiquira e Sinop, no Mato Grosso. Ela assumiu a administração da rodovia em 20 de março de 2014, por meio de um contrato de concessão firmado com o governo federal, com validade de 30 anos, mas não conseguiu honrar o compromisso.
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Pelo acordo, a OTP/Odebrecht receberá um valor simbólico de R$ 1 pelo ativo. A Nova Rota do Oeste, como passa a ser chamada, manterá o status de companhia privada e terá seu contrato regulado e fiscalizado pela ANTT, conforme as demais concessões federais no setor.
A nova concessionária prevê investimento de R$ 1,6 bilhão, atacando de imediato os pontos críticos da BR-163/MT.
Desse total, uma parcela será usada para quitar dívidas da antiga concessionária e cerca de R$ 1,2 bilhão irá para a realização das obras, conforme apurou o Valor.
A principal intervenção será a duplicação de 442 km de pistas – o plano do governo é concluir as obras em cinco anos, antecipando o que prevê o contrato, que dá prazo máximo de oito anos.
“Foi preciso o estado entrar porque nós aportamos nosso recurso não com o único objetivo que tem o mercado privado, de ter lucro e ter rentabilidade. O lucro que nós queremos lá é melhorar a logística de Mato Grosso, é destravar um gargalo na nossa logística, é salvar centenas de vidas que são perdidas pelo colapso que existe nessa rodovia, pela sua condição estrutural e pelo grande volume de tráfego”, disse Mauro Mendes, governador de Mato Grosso, conforme a Agência Brasil.
A BR-163 é o principal corredor de escoamento da produção agroindustrial do Centro Oeste.
Diariamente, aproximadamente 70 mil veículos passam pela rodovia, dos quais 68% são caminhões, segundo a Rota Oeste. Ao todo, 19 municípios estão compreendidos na extensão concedida, entre eles a capital Cuiabá e as cidades de Rondonópolis, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop, principais produtoras agrícolas de Mato Grosso.
