No dia 20 de junho, José Francisco das Neves, presidente Valec Engenharia, estatal subordinada ao Ministério dos Transportes, assinou ordem de serviço, no valor de R$ 452,22 milhões, autorizando a continuidade das obras de construção da Ferrovia Norte-Sul (FNS). No documento, a Valec determinou o início das obras em um trecho de 197 km de extensão, de Uruaçu até a divisa do Tocantins, no Norte de Goiás. Para efeito de execução, as obras serão divididas em três segmentos, a serem executados pelas construtoras Constran, Odebrecht e Galvão Engenharia.
Em janeiro, outra ordem de serviço foi assinada, dessa vez para as obras no trecho Anápolis-Uruaçu (GO). Orçado em R$ 950 milhões, esse trecho, a cargo da Constran, tem conclusão prevista para o final de 2009. Com os respectivos contratos assinados, está, portanto, definida a execução das obras no Ramal Sul da Norte-Sul, com um total de 1.077 km de ferrovia, em bitola métrica (1,00 m), previstos no projeto da Norte-Sul para o estado de Goiás, dentro dos mais modernos padrões ferroviários, inclusive com a utilização de dormentes de concreto.
Com a construção da FNS em Goiás, o governo federal espera proporcionar aos goianos os mesmos benefícios sócio-econômicos gerados no Maranhão e no Tocantins, tais como a geração de cerca de 7.500 empregos diretos e a promoção do desenvolvimento sustentável na região, além da melhoria da qualidade de vida das populações locais.
O projeto original da Norte-Sul contempla a construção de uma ferrovia com 2.100 km de extensão, nascendo na cidade de Açailândia, no Maranhão, onde faz conexão com a Estrada de Ferro Carajás, estendendo-se até o município de Estreito, na divisa com o Tocantins. Deste ponto, a ferrovia avançaria pelo Tocantins até alcançar o município de Uruaçu, divisa com Goiás, cortando, em seguida, boa parte de Goiás até chegar à cidade de Anápolis. Com essa configuração, a Norte-Sul, atravessaria o cerrado brasileiro, unindo, pelo interior, o sistema ferroviário nacional, conectando-se ao Norte com a E.F. Carajás e ao Sul com a FCA.
Isso representaria uma alternativa mais econômica para os fluxos de longa distância, hoje existentes, permitindo o escoamento de grãos, farelos, fertilizantes e adubos, óleo, soja, álcool, derivados de petróleo, açúcar, algodão e cimento, das regiões Centro-Oeste e Norte do país.
Uma vez concluído, o empreendimento se converterá em um forte indutor de ocupação econômica da região do Cerrado Setentrional Brasileiro, que compreende o sul dos estados do Maranhão e Piauí; sudeste do Pará, oeste da Bahia; noroeste de Minas Gerais; norte de Goiás; nordeste do Mato Grosso e todo o estado do Tocantins. O projeto foi orçado pela Valec em R$ 2,5 bilhões.
Situação atual
A primeira etapa desse projeto, com cerca de 361 km de linha ferroviária em bitola larga (1,60 m), ligando Açailândia (MA) a Araguaína (TO), já foi concluída. Desse trecho, o segmento de 225 km entre Açailândia e Porto Franco, no sul do Maranhão, já se encontra em operação comercial, mediante convênio firmado com a Vale, que opera a E. F. Carajás, com a qual a Norte-Sul se conecta.
Em outubro de 2007, a operação da Norte-Sul foi concedido pela Valec à Companhia Vale do Rio Doce por um período de 30 anos. O contrato de concessão prevê o pagamento pela Vale de R$ 1,478 bilhão, sendo R$ 740 milhões, já efetivados em dezembro de 2007, quando da assinatura do contrato, e os 50% restantes a serem pagos em duas parcelas, corrigidas pelo IGP-DI e acrescidas de juros de 12% ao ano, vencendo em dezembro de 2008 e de 2009.
O trecho concedido compreende os 720 km que ligam Açailândia, no Maranhão, a Palmas, em Tocantins. Como somente está concluido o trecho entre Açailândia e Araguaína (TO) com 361 km de extensão, parte do dinheiro a ser pago será empregado na conclusão do traçado até Palmas, com a construção de mais 359 km de linha.
Até do leilão, para a realização dessa etapa do projeto estava prevista a destinação de R$ 1,342 bilhão, com recursos do PAC. Uma parte desses recursos, equivalentes a R$ 487 milhões, seria liberada ainda em 2007. O restante até o final de 2009. Mas o dinheiro não saiu e a concessão à Vale foi a solução encontrada para que as obras não parassem.
Quando a equação para a finalização da Norte-Sul parecia resolvida, o presidente Lula assinou, no início de maio, a Medida Provisória 427, alterando o Plano Nacional de Viação e atribuindo à Valec a tarefa de construir três novas ferrovias, a serem agregadas ao projeto original. São, no total, mais 3.750 km de trilhos, que se somam aos 2.100 km previstos no escopo original, e aos 3.100 km da chamada Norte-Sul Estendida, ainda em projeto, que ligaria Belém (PA) a Açailândia, ao Norte, e de Anápolis a Panorama (SP), ao sul, totalizando 8.950 km.
As três novas ferrovias formam uma malha a partir da Norte Sul Estendida.As duas primeiras avançam para oeste.A que está mais ao norte, identificada como EF 246 no novo Plano Nacional de Viação, sai de Uruaçu (GO) e vai até Vilhena (RO) com 1.500 km de extensão.A segunda, mais ao sul, a EF 267, sai de Panorama (SP) e avança até Porto Murtinho (MS), na fronteira com o Paraguai, com 750 km de extensão. A terceira nova ferrovia, a EF 334, tem diretriz oeste-leste, e sai do porto de Ilhéus (BA) indo até Alvorada e tem 1.500 km. Das três, somente a última tem um nome: Ferrovia Oeste-Leste da Bahia, ligando a zona de produção de soja de Barreiras ao porto. As duas outras são propostas mais recentes.
O prolongamento até Belém havia sido previsto em 2006, mas a extensão para Panorama é nova.A cidadeé a ponta da linha de bitola larga da ALL no oeste paulista. Todas as ferrovias agora atribuídas à Valec, por sinal, são em bitola larga.
Agora falta definir a fonte de custeio para essa evolução do projeto da Norte-Sul.
Obras do pátio em Palmas
Enquanto não se definem os recursos para mais essa etapa da Norte-Sul, em junho foi dado início às obras no Pátio Multimodal de Palmas/Porto Nacional, no distrito de Luzimangues (TO). Com a proposta de agregar mais de 20 indústrias em seu entorno, as obras, a cargo da SPA – Engenharia, Indústria e Comércio, deverão gerar mais de dois mil empregos.
Mais de R$ 290 milhões em recursos serão empregados na construção do pátio, no ramal com extensão de 99 km entre a TO-080 e o município de Fátima. Parte desse montante será aplicado na construção de uma passagem em nível na TO-080.
Na cerimônia de assinatura da ordem de serviço, o presidente da Valec anunciou que a licen&cce
dil;a para operação da Norte-Sul até Araguaína será dada no dia 21 de outubro e a expectativa é que até o final de dezembro seja liberada a licença até Guaraí. Já para operação até Porto Nacional, José Francisco das Neves adiantou que a licença deverá ser expedida em meados de 2009. Ele disse ainda que em 2010 a ferrovia deverá estar operando até Anápolis (GO).
Fonte: Estadão
