As dificuldades para alcançar a meta estão nas licenças ambientais, programas de compensação aos grupos locais, inclusive indígenas, que alegam prejuízos com o impacto das obras, reivindicações trabalhistas crescentes e escassez de mão de obra qualificada
Carlos Brazil
Passado o susto de risco de apagão que o Brasil viveu ao final de 2012 e início de 2013, as atenções se voltam para a viabilização dos projetos elaborados para garantir o fornecimento de eletricidade até 2021. Segundo Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) do Ministério de Minas e Energia para o período 2012-2021, o Brasil deve investir R$ 269 bilhões em geração e transmissão de energia elétrica para elevar a capacidade de produção a 182,4 mil MW ao final do período e suprir as necessidades de consumo do País. Mais de 60% desses investimentos já foram contratados pelos leilões realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Cerca de um ano e meio após o início do período planejado, percebe-se que os desafios são enormes por numerosas razões: restrições e questionamentos socioambientais ou trabalhistas; falta de recursos; dificuldades em garantir segurança jurídica ao investidor privado; atrasos por falta de mão de obra qualificada; atuação dura do Ministério Público ou da Justiça paralisando projetos em desenvolvimento; e ação de segmentos sociais, como os indígenas, que se consideram prejudicados pela realização de grandes obras.
É o caso das usinas hidrelétricas de Belo Monte (maior projeto atual, com capacidade de geração de 11.233 MW, no rio Xingu/PA) e Jirau (3.750 MW, no rio Madeira/RO) – ambas incluídas no PDE –, que seguem em estágio intermediário de obras e já sofreram atrasos com paralisações motivadas por manifestações, invasões ou questionamentos judiciais. Outros projetos de grande porte são as usinas Santo Antônio (3.150 MW, também no rio Madeira, e que tem 14 turbinas em operação, das 44 previstas) e Teles Pires (1.820 MW, em início de obras no rio homônimo entre o Mato Grosso e o Pará, que deve receber ainda mais quatro hidrelétricas).
Outras cinco grandes hidrelétricas ainda estão em projeto: Jatobá (2.336 MW, já concedida e em estágio de preparação do empreendimento no rio Tapajós/PA); e São Luiz do Tapajós (6.133 MW, naquele mesmo rio), São Simão Alto e Salto Augusto Baixo (3.509 MW e 1.461 MW, respectivamente, ambas no rio Juruena/MT) e Marabá (2.160 MW, no rio Tocantins), todas em fase de estudo de viabilidade técnica de projeto.
Capacidade de energia armazenada é de 63%
Para suprir as necessidades previstas, o PDE prevê investimentos de R$ 213 bilhões apenas em geração elétrica. Ali estão relacionadas – entre projetos já executados desde 2012, em execução, contratados e a contratar nos futuros leilões da Aneel – 34 usinas hidrelétricas (incluindo as já citadas) e 34 termelétricas, além de uma usina nuclear (Angra 3, com 1.405 MW, prevista para ser concluída em 2016), o que possibilitará acrescentar mais 26 mil MW de capacidade ao sistema integrado de geração elétrica do Brasil, atualmente com potencial de produção de 123,1 mil MW.
Acrescente-se a esses investimentos os projetos até 2016 para a geração de eletricidade pela queima de biomassa (como bagaço de cana-de-açúcar, com potencial de gerar 1,8 mil MW), PCHs (pequenas centrais hidrelétricas, com 768 MW) e parques eólicos (com 6,6 mil MW), somando 9,1 mil MW ao sistema. O plano traz ainda uma relação de 29 projetos de hidrelétricas com potencial de geração superior a 50 MW em estudo de viabilidade pela Aneel, com potencial total de 8,9 mil MW de capacidade.
Concluído em 2011, período posterior à crise internacional de 2008/2009, o plano leva em consideração um cenário relativamente positivo para o crescimento brasileiro, de 4,7% em média ao longo de cada um dos dez anos (no ano passado, o PIB brasileiro avançou apenas 0,9%, segundo o IBGE). Em relação ao crescimento populacional, a estimativa é de alta anual de 0,6%, passando de 194 milhões de habitantes em 2012 a 206 milhões de pessoas ao final de 2021, um avanço total de quase 5,9%. A evolução prevista para o consumo de energia elétrica era estimada em 4,9% ao ano.
Para registro, na primeira quinzena de julho, a capacidade de energia armazenada nos principais reservatórios de água que alimentam as hidrelétricas no Brasil estava em: 63,45% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste (contra 28,86% em dezembro de 2012), onde fica o principal parque gerador do País, com mais de 2/3 de todo potencial; 45,19% no Nordeste (ante 32,17% de dezembro); 85,81% no Sul (frente aos 36,5% do último mês de 2012); e 92,07% no Norte (em comparação aos 38,94% de novembro passado).
Fonte: Revista O Empreiteiro
