O Brasil no cenário para 2009

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Foi muito realista a manifestação do economista norte-americano, de origem indiana, Parag Khanna, que atualmente dirige o New America Foundation, segundo a qual o Brasil reuniria, hoje, amplas condições para se tornar uma superpotência, não fosse um pormenor que o vulneraliza: precisa ter mais ambição global para isso.

O Brasil conta com uma infra-estrutura satisfatória, tem potencialidades, recursos hídricos abundantes, mercado consumidor interno crescente, um povo extremamente trabalhador e programas de governo que são considerados inovadores, até por analistas internacionais. Contudo, continua a patinar naquela faixa cinzenta que vai do Terceiro ao Primeiro Mundo.
Seus grandes centros urbanos convivem com a miséria e a riqueza, expondo paradoxos que mostram a profundidade do desequilíbrio entre o progresso e o status quo.

A gastança pública, de um lado, e a falta de prioridade nos critérios de investimentos, de outro, têm sido, até aqui, problemas que criam dificuldades a uma mudança de rota, a fim de que ele venha a eliminar uma série de vulnerabilidades e passe a sentir aquela ambição global capaz de motivá-lo a alcançar o patamar dos países do Primeiro Mundo.

Por aqui, quando se imagina que o País amadureceu em todas as suas instâncias de poder, alguma coisa acontece que coloca a sociedade de sobreaviso em relação a práticas inadequadas, efetuadas com dinheiro público. Veja-se o caso do Senado Federal, que no apagar das luzes de 2008 aprovou proposta de emenda constitucional aumentando em 7.343 o número de vereadores em todo o País, deixando de levar em conta o que isso resultará do ponto de vista de efeito cascata.
O aumento só não se efetuou de imediato, porque a mesa-diretora da Câmara dos Deputados resolveu bloquear a medida.

Outra providência, aparentemente adotada ao arrepio da análise da situação do País, no atual cenário da crise financeira global, foi a aprovação da MP 441/08 que reajusta os salários de cerca de 380 mil servidores de 54 categorias do funcionalismo. É estimado em R$ 10 bilhões o impacto dos reajustes nos cofres públicos até 2010.

O Senado, a Câmara, o Judiciário e o Executivo, têm sido generosos com despesas de diárias e mordomias, a rigor, injustificáveis, que vieram à tona depois das denúncias da farra dos cartões corporativos. Não é por outro motivo que há alguns meses o site Transparência Brasil divulgou estudo sobre o uso de verbas indenizatórias pelos parlamentares brasileiros. Citou as assembléias legislativas de São Paulo e do Rio Grande do Sul como das mais caras do Brasil, salientando que o legislativo brasileiro é um dos mais onerosos do mundo. Uma condição – acrescentaríamos nós – que não pode ser atenuada por alguma eventual eficiência compensatória.

De qualquer modo, vem aí uma notícia otimista. O governo promete, para este mês de janeiro, um corte orçamentário de até R$ 8 bilhões, a fim de aumentar em R$ 6 bilhões o investimento da União em obras prioritárias. Além disso, informa que vai mudar as regras de financiamento para a construção de habitação popular, aumentar o valor máximo do imóvel que pode ser financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, com saque de recursos do fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), estabelecer regras para a exploração do petróleo na camada do pré-sal e manter os investimentos da Petrobras.

Por outro lado, o conselho curador do FGTS aprovou, antes do Natal, o repasse de R$ 5 bilhões para investimentos em projetos de infra-estrutura, em especial, energia, transportes e obras portuárias. Por essas e outras, vamos ficar na expectativa de que, com menos gastança e maior qualificação nos investimentos, o País se credencie, interna e internacionalmente, para crescer mais e dar melhor condição de vida ao seu povo. São os nossos votos para 2009.
Fonte: Estadão


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