Paulo Roberto de Oliveira*
A fatura para tirar esse atraso no saneamento é alta: cerca de R$ 304 bilhões, segundo análise atualizada do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico). E esse volume cresce a cada dia, uma vez que os investimentos no setor continuam “travados”, conforme a percepção geral.
É consenso entre os observadores mais lúcidos que não atingiremos a meta de universalização do saneamento, prevista para 2033, conforme o Plansab, sem a participação da iniciativa privada. A boa notícia é que este segmento está cada vez mais robusto e maduro para realizar sua contribuição, dentro de um cenário competitivo que venha a ser fixado por modelos exequíveis e complementares de convivência com o investimento público.
Desde 1995, quando obteve suas primeiras concessões de serviços de saneamento, a iniciativa privada tem alcançado resultados bastante expressivos em termos de qualidade e gestão do serviço oferecido à população. Após 18 anos, o segmento atingiu a maturidade nesse tipo de operação, estando presente hoje em 265 municípios, seja por meio de concessões plenas ou parciais, parcerias público-privadas e locação de ativos.
Mostras dessa maturidade podem ser conferidas nos contratos assumidos pela iniciativa privada, que contemplam hoje o atendimento direto ou indireto a cerca de 20 milhões de pessoas. Entre 2007 e 2011, apesar de o segmento atender menos de 4% dos municípios e 10% da população brasileira, seus investimentos anuais representaram em média 32% dos recursos desembolsados pelo PAC no saneamento, no mesmo período. Já em 2012, o capital privado investiu R$ 760 milhões em serviços públicos de água e esgoto, uma alta de 48% em relação a 2011.
Em contraste com muitas cidades que receberam recursos do PAC e não levaram adiante as obras necessárias para a universalização dos serviços de água e esgoto, os municípios que contam com a iniciativa privada no saneamento têm garantias de investimento e de metas contratadas. Além da segurança jurídica, a concessão privada traz agilidade à operação e gestão dos sistemas, aliviando os cofres públicos em uma área que exige elevado volume de recursos financeiros e alta capacitação técnica e de recursos humanos. Assim, o município pode investir em outras áreas prioritárias, como a saúde e a educação.
Cidades importantes do País, como Niterói, Limeira, Petrópolis, Ribeirão Preto e Campo Grande já apresentam números acima da média da realidade brasileira (todos esses municípios estão entre os 35 melhores do Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil). E em breve outras se juntarão a esse mapa de excelência, visto que as concessões mais recentes ainda demandam um tempo para começarem a elevar os índices de acesso à água e coleta e tratamento de esgoto, já que na maioria das vezes a iniciativa privada encontra instalações sucateadas por falta de investimento.
É com esse perfil que a iniciativa privada tem se posicionado como alternativa mais do que necessária para a universalização do saneamento no país. Importante ressaltar que o investimento de que estamos falando – em infraestrutura – torna-se ainda mais essencial para o atual cenário econômico, em que o consumo de bens e a proliferação de serviços já demonstram sinais de esgotamento como vetores do crescimento.
Precisamos trabalhar juntos – governos e iniciativa privada – para que o Brasil consiga ter nos próximos 20 anos um saneamento digno de uma grande potência econômica.
*Paulo Roberto de Oliveira é presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON)
Fonte: Revista O Empreiteiro
