Nildo Carlos Oliveira
Não é nenhuma novidade, desde que o mundo é mundo, que parlamentares, ressalvadas honrosas exceções, cuidam primeiro de seus interesses para, só depois, e muito mais tarde, cuidarem dos interesses do País.
É o caso da discussão, ontem, de proposta de emenda à Constituição pela qual decisões do Supremo Tribunal Federal devem ficar sujeitas à análise e à aprovação do Congresso Nacional. Resumindo: decisões emanadas do STF, a instância maior da Justiça, ficariam, para ter validade, da dependência dos senhores congressistas.
A proposta foi colocada na Comissão de Constituição e Justiça e, num piscar de olho, acabou votada. Nem seria necessário, aqui, revelar os nomes dos deputados diretamente beneficiários de tal providência. Basta dizer que um deles, condenado no processo do mensalão, acusou o Judiciário de ingerência no legislativo. Daí, a proposta retaliadora, conforme a compreensão de ministros do STF.
Não será por aí, mediante a adoção de medidas desse tipo, que o País caminhará na rota do crescimento. Perde-se tempo buscando-se legislar em causa própria, quando os problemas propagam-se por todos os cantos, requerendo vontade política e institucional para resolvê-los. É o que me fala um amigo, empresário e engenheiro, que vinha acompanhando, entusiasmado, os primeiros passos do Programa de Aceleração do Crescimento. Ele costumava dizer: “Agora vai. Temos uma presidente com capacidade de gestão, que colocará as coisas nos eixos”.
Passado algum tempo, quando se pulou do PAC 1 para o PAC 2, ele mudou de ideia, diante do quadro geral da situação. Constatou, mapeando obras pelo Brasil afora, que não fossem iniciativas, sobretudo nas áreas concedidas, o País estaria ainda mais devagar; se possível, quase parando, pois, segundo ele, “atualmente não se faz uma estrada nova. Tenho receio de uma regressão”.
E o Congresso, que precisa estar atento e sensível às ocorrência que podem e estão prejudicando o andamento das atividades produtivas, abriga parlamentares que, em vez de estarem olhando para o País, estão debruçados para o próprio ventre, embevecidos na contemplação do próprio umbigo.
Fonte: Nildo Carlos Oliveira
