José Alberto Pereira Ribeiro*
Entre as propostas que o governo está adotando e estudando destacam-se a desoneração doóleo diesel usado pelos ônibus urbanos, a criação do Conselho Nacional do Transporte Urbano, semelhante ao Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit), a transferência de recursos dos royalties do petróleodo Pré-sal para a educação e a saúde e a criação de uma linha de financiamento especial no valor de R$ 50 bilhões para emprestar aos estados para investir emobras de metrôs, trens e VLTS.
Há também umaproposta encaminhada à presidente Dilma Rousseff pelos prefeitos reunidos em Brasília, no encontro da Confederação Nacional dos Municípios,para queo governo volte a cobrar a Cide-combustíveis, que foi zerada, e destinar uma parcela dos recursos,a fundo perdido, através dos estados e municípios, em obras de transporte de massa nas capitais e cidades médias. Por esta proposta, a Cide voltaria a ser cobrada como era em sua origem, devendo produzir uma receita anual superior a R$ 30 bilhões/ano. Desse total, seriam destinados 30% para financiar metrôs, corredores de ônibus de alimentação dos metrôs e até trens de passageiros de curta distância. O restante dos recursos (80%) seria destinado a construção e conservação dos sistemas de rodovias, ferrovias e aquavias.
A prática de tal iniciativa não é novidade no mundo. Os Estados Unidos têm um tributo incidente sobre os combustíveis líquidos que geram, hoje, US$ 190 bilhões/ano e que mantém as rodovias com ótima qualidade também serve para investir no transporte urbano.
Cerca de 20% dessa arrecadação vai para os estados e municípios investirem em transporte de massa sobre trilhos (trens e metrôs), fazendo com que este modal funcione com eficiência.
Na realidade, faz sentido a reivindicação dos prefeitos porque não adianta criar um Conselho Nacional de Transporte Urbano, como propõe a presidenta Dilma, se não for definido um recurso permanente e que garanta a execução das obras.Hoje, o governo está sem recursos para investir. A receita da União em junho último caiu 0,5%. A arrecadação acumulada no primeiro semestre aumentou apenas 1%. No período, a inflação foi de 6,7%, o que significa que a receita está crescendo menos nos últimos 12 meses, seguindo o mesmo ritmo da economia, que também cresce pouco.
Para gerar essa receita, o Estado não precisa criar um novo tributo. A Cide-distância já está criada dentro da Constituição e foi aprovada de forma unânime no Congresso.
O setor de infraestrutura de transporte (rodovias, ferrovias e aquavias) hoje depende de recursos do Tesouro e o Ministério dos Transportes terá de disputarcom os da Saúde, Educação e a Previdência um mínimo de verba para investir em infraestrutura de transportes. Portanto, o caminho é retomar a utilização da Cide.
É importante retomar a Cide-combustíveis e o ciclo de grandes investimentos em infraestrutura. Nunca é demais lembrar que o investimento de R$ 100 milhões em obras gera R$ 50 milhões de compras de aço, cimento, máquinas e equipamentos, asfalto e outros produtos no setor industrial, alimentando toda a cadeia produtiva. Além disso, gera mais de R$ 20 milhões em impostos e R$ 20 milhões em salários.
No segundo governo do presidente Lula, o Brasil bateu recordes de crescimento econômico (o PAC 1 investiu mais de R$ 600 bilhões em infraestrutrura) e ainda enfrentou bem uma crise financeira internacional que envolveu os Estados Unidos e a Europa)porque bateu recordes de investimentos em infraestrutura. No segundo PAC, o governo estimou um investimento em mobilidade urbana de R$ 35,2 bilhões em quatro anos. Mas só investiu 16% desse total em dois anos, segundo último balanço. Na área da infraestrutura de transporte (rodovias, ferrovias e aquavias) a queda também é grande.
Portanto, retomar os investimentos em infraestrutura é o único caminho para se construir um país mais rico e mais próspero e com mais justiça social. O governo precisa ouvir as vozes da rua e investir mais em infraestrutura de transporte para o Brasil voltar a crescer a taxas elevadas, gerar mais serviços para as empresas e mais empregos para todos os brasileiros.
*José Alberto Pereira Ribeiro é presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor)
Fonte: Revista O Empreiteiro
