Os números oficiais mostram que o valor investido para a execução das obras previstas no programa do PAC1, no período de 2007-2010, é de R$ 619 bilhões, que correspondem a 94,1% do valor programado.Já o valor que o governo coloca como “ gasto em investimentos concluídos no período”, é de R$ 444 bilhões.
Um dado, no entanto, deixa de ser especificado: a soma de recursos já alocados corresponde a investimentos públicos, incluindo empresas estatais – e verbas da União, com a contrapartida de recursos de estados e municípios. Pesquisadores que analisam os números fora do âmbito do governo dizem que menos de 20% das obras do PAC 1 foram efetivamente concluídas e, que, em alguns estados do Nordeste, a percentagem cai para até menos de 10%.
Outro dado: quando o governo trabalha com o item obras concluídas e informa que concluiu 6.377 km de rodovias, não esclarece a natureza das obras realizadas, que podem ser manutenção, ampliação, novos acessos, etc. A ideia que passa é de que foram construídos mais 6.377 km de rodovias, o que não corresponde à realidade.
Ferrovias concedidas à Valec
De 1987, quando se iniciaram as obras de construção da Ferrovia Norte-Sul, a 1989, no governo Sarney, foram construídos 95 km de estrada, ligando as cidades de Açailândia e Imperatriz, no Maranhão.
De 1995 a 2002, no governo Fernando Henrique, foram construídos 120 km, ligando Imperatriz a Aguiarnópolis (TO).
No governo Lula, a Ferrovia Norte-Sul passou a ser prioridade. Ao todo, foram construídos 504 km, de Aguiarnópolis a Palmas, no Tocantins, e 855 km, entre Palmas e Anápolis, em Goiás, estão em obras, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2011, sendo que em cerca de 570 km desse trecho os trilhos já estão assentados. No trecho já concluído, os pátios multimodais começam a ser ocupados por grandes empresas, interessadas nas facilidades e economia do transporte ferroviário.
Hoje, nos 13 lotes que estão em fase de conclusão, as empresas envolvidas na construção da Ferrovia Norte-Sul, representam um total de 16.650 empregos diretos e 50.000 indiretos. Praticamente todo esse pessoal ficará, enquanto perdurarem as obras, abrigado nos acampamentos montados pelas empresas que executam as obras em cada um dos trechos, ou mesmo residindo ou se hospedando nas cidades mais próximas das obras.
Municípios por onde ferrovia a Norte-Sul vai passar:
No Maranhão: Açailândia, Imperatriz, Governador Edson Lobão,Ribamar Fiquene, Porto Franco e Estreito.
No Tocantins: Aguiarnópolis, Darcinópolis, Babaçulândia, Araguaína, (Nova Olinda), Colinas do Tocantins, Tupiratins, (Braslândia do Tocantins), (Presidente Kennedy), Palmeirante, Tupirama, Guaraí, Fortaleza do Tabocão, (Pedro Afonso), Rio dos Bois, (Miranorte), Miracema, (Lajeado) , (Palmas), (Paraíso), Porto Nacional, Fátima, Brejinho de Nazaré, Santa Rita do Tocantins, Crixás, Aliança do Tocantins, (Poeiras), Gurupi, Cariri do Tocantins, (Peixe), Figueirópolis, Alvorada, Talismã.
Obs.: Os municípios que estão entre parênteses estão na área de influência da ferrovia.
Em Goiás: Porangatu, Formoso, Santa Tereza, Estrela do Norte, Mara Rosa, Alto Horizonte, Campinorte, Uruaçu, São Luiz do Norte, Santa Isabel, Castrinópolis, Rialma, Ceres, Rianápolis, Jaraguá, Jesúpolis, São Francisco do Goiás, Petrolina de Goiás, Ouro Verde, Rodrigues Nascimento, Nerópolis, Campo Limpo, Anápolis.
Novas concessões
Os novos trechos da FNS, bem como as novas ferrovias concedidas à VALEC foram estabelecidos pela Lei n˚ 11,772. Um dos novos trechos da FNS é o que vai de Ouro Verde (GO) até Panorama (SP), com 850 km, que fará com que a 151 (FNS) tenha 2.760 km, quando estiver toda construída, de Belém (Barcarena) até Panorama.
Trecho Açailândia (MA) – Bel
ém = 410 km
Municípios localizados na área de influência:
No Pará: Barcarena, Belém, Vila do Conde, Abaetetuba, Moju, Paragominas, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guaimã, Gurupizinho, Dom Eliseu, Tomé-Açu e Ulianópilis.
Início das obras: Em estudo
Conclusão prevista: Em estudo
Custo estimado: Em estudo
Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul
Ouro Verde (GO) – Panorama (SP) = 850 km
Trecho Ouro Verde (GO) – Estrela D’Oeste (SP) = 670 km
Início das obras = 2˚ semestre 2010
Conclusão = 2012
Custo previsto = R$ 2,2 bilhões.
Trecho em Goiás = 494 km
Municípios localizados na área de influência: Acreúna, Brazabrantes, Cachoeira Alta, Campo Limpo de Goiás, Campestre de Goiás, Damolândia, Edéia, Goianira, Indiara, Jandaia, Nerópolis, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Paranaiguara, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Bárbara de Goiás, Santa Helena, Santo Antônio de Goiás, São Simão, Trindade e Turvelândia.
Trecho em Minas Gerais = 105,7 km
Municípios localizados na área de influência: Carneirinho, Iturama, Limeira do Oeste, Santa Vitória e União de Minas.
Trecho em São Paulo = 66,2 km
Municípios localizados na área de influência: Dolcinópolis, Estrela D’Oeste, Fernandópolis, Guarani d’Oeste, Jales, Ouroeste, Populina, Turmalina e Vitória Brasil.
Ferrovia de Integração Oeste-Leste
lhéus (BA) – Figueirópolis (TO) = 1.526 km
Início das obras: 2° semestre de 2010
Conclusão: 2013
Custo previsto: R$ 7,24 bilhões
Trecho na Bahia = 1.120 km
Municípios por ode vai passar a 334: Barreiras, Correntina, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Coribe, Guanambi, Malhada, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Aracatu, Brumado, Caetité, Dom Basílio, Ibiassucê, Ituaçu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Pindaí, Rio do Antônio, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Iramaia, Jequié, Manoel Vitorino, Maracás, Mirante, Tanhaçu, Aiquara, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Gongogi, Ibirapitanga, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagiba, Jitaúna, Ubaitaba, Ubatã e Uruçuca.
Trecho no Tocantins = 406 km
Municípios por onde a 334 vai passar: Alvorada, Arra
ias, Aurora do Tocantins, Combinado, Conceição do Tocantins, Figueirópolis, Gurupi, Lavandeira, Novo Alegre, Paraná, Peixe, Ponte Alta do Bom Jesus, Sucupira, Taguatinga e Taipas do Tocantins, além de Campos Belos (GO).
Ferrovia transcontinental
Litoral norte fluminense (São João da Barra) – Boqueirão da Esperança (AC), fronteira com o Peru = 4.500 km
Início das obras (previsão): 2012
Conclusão (Previsão) : 2016
Custos: em estudo
Ramal Sul da Ferrovia Norte-Sul – Ferrovia do Pantanal
Panorama (SP) – Porto Murtinho (MS) = 750 km
Início das obras: 2012
Conclusão: 2014
Custo previsto: $R 2,250 milhões
Principais cidades por onde a ferrovia vai passar: Panorama (SP), Dourados, Maracaju e Porto Murtinho (MS).
4.300 pontes e viadutos
“O DNIT aprovou, em dezembro de 2010, a implantação do Programa de Reabilitação de Obras de Arte Especiais – Proarte, que são pontes e viadutos rodoviários. O objetivo é o atendimento imediato das necessidades de intervenção. A manutenção das pontes era feita em conjunto com a rodovia ou em ações pontuais nos casos de emergência. A meta do Proarte é restaurar 2.500 pontes em todo o Brasil, num prazo de quatro anos. Para isto, o DNIT vai investir R$ 5,8 bilhões, com apoio financeiro do Banco Mundial. O DNIT tem hoje, sob sua responsabilidade mais de 4.300 pontes, viadutos e pontilhões. Pelo cronograma, as obras devem começar em maio deste ano nos 10% de pontes, viadutos e pontilhões que têm necessidade mais urgente de melhorias.”
Antônio Luís Pagot – diretor geral DNIT
PAC 2
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Nome
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Abrangência
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Investimento
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Meta
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Minha Casa, Minha Vida
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Minha Casa, Minha Vida, Financiamento SBPE, Urbanização de Assentamentos Precários
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R$ 278,2 bilhões
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Redução do déficit habitacional, dinamizando o setor de construção civil e gerando trabalho e renda.
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Água e Luz para Todos
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Luz Para Todos, Água em Áreas Urbanas e Recursos Hídricos
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R$ 30,6 bilhões
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Universalização do acesso à água e à energia elétrica
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Transportes
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Rodovias, Ferrovias, Portos, Hidrovias, Aeroportos, Equipamentos para estradas vicinais
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R$ 104,5 bilhões (2011-2014) e R$ 4,5 bilhões (pós-2014)
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Consolidar e ampliar a rede logística, interligando os diversos modais, garantindo qualidade e segurança.
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Energia
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Geração e Transmissão de Energia Elétrica, Petróleo e Gás Natural, Indústria Naval, Combustíveis Renováveis, Eficiência Energética, Pesquisa Mineral.
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R$ 465,5 bilhões (2011-2014) e R$ 627,1 bilhões (pós-2014).
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Garantir a segurança do suprimento a partir de uma matriz energética baseada em fontes renováveis e limpas; desenvolver as descobertas no pré-sal, ampliando a produção.
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Fonte: Estadão
