Economista da LCA aponta ajuste fiscal e atuação mais técnica das agências reguladoras como saída para destravar a retomada dos investimentos privados
José Carlos Videira
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A diretora de Regulação Econômica da LCA Consultores, Cláudia Viegas, lembra que o Brasil ficou em 75º lugar no Relatório Global de Competitividade 2015-2016 do Fórum Mundial, num conjunto de 140 países, perdendo 18 posições em relação ao levantamento anterior.
Mesmo com ligeira melhora no quesito Qualidade da Infraestrutura, a posição brasileira ainda é muito baixa, principalmente se comparada a de países como a vizinha Argentina e a Colômbia, ambas na América do Sul. O Brasil só se destaca no Relatório do Fórum Mundial quanto ao tamanho do mercado, ostentando a 7ª posição entre as nações participantes do ranking, lembra a economista da LCA.
A falta de infraestrutura adequada provoca entraves ao desenvolvimento econômico do Brasil, aponta Cláudia.
Ela cita estudo da LCA que quantifica em R$ 1,4 trilhão o montante de recursos que o País deixa de economizar, em um ano, em função de ineficiências nos setores de logística, saneamento básico, mobilidade urbana, refino e produção de combustíveis e energia elétrica.
De acordo com as estimativas da LCA, esse volume de recursos, se aplicado na economia brasileira, resultaria, também ao longo de um ano, em R$ 2,86 trilhões em produção adicional (igual aos PIBs do Sudeste e do Centro-Oeste); 35,4 milhões de empregos diretos e indiretos (igual ao emprego formal das regiões Nordeste e Sudeste) e R$ 592 bilhões em massa salarial (igual ao PIB da região Nordeste).
“As ineficiências de infraestrutura geram um peso morto na economia com magnitude superior aos custos diretos atrelados a ela”, constata. Cláudia enfatiza que isso reduz o potencial competitivo e, consequentemente, “impede a rápida retomada do crescimento econômico”.
A economista frisa que, em períodos de crise, a implantação de políticas públicas que tenham como direcionador a melhora da competitividade do País se tornam ainda mais relevantes. E, segundo Cláudia, entre as ações mais urgentes do governo nesse sentido está o ajuste fiscal. “É um ponto relevante para a segurança jurídica, uma vez que a percepção de risco quanto ao cumprimento de contratos públicos afeta o ambiente de negócios”, justifica.
Para a economista da LCA, o papel das agências regulatórias também ganha destaque no processo de melhoria do ambiente de negócios. “É importante que as alterações regulatórias sejam transparentes e respaldadas em critérios técnicos, para que se tenha mais clareza na tomada de decisão”, explica.
Na opinião da economista, as agências podem ajudar a sinalizar o caminho da retomada, “porque não dá para esperar apenas o campo político”. No entanto, Cláudia observa que a atuação regulatória tem ido na contramão do que se espera, com potencial para aumentar as demandas jurídicas no Brasil.
“Nota-se incremento da complexidade do conjunto de normas existentes e consequente aumento de entraves burocráticos para o exercício das atividades”, frisa a economista. Segundo ela, sem a devida comprovação técnica da necessidade e dos ganhos para a sociedade.
“As agências existem para regular o mercado, com ou sem crise, mas não podem gerar entraves burocráticos”, frisa.
Cláudia ressalta a necessidade de se pensar no dia a dia das empresas, que precisam continuar suas atividades, independentemente de crise. A economista enfatiza que é necessário que haja uma forma de destravar investimentos. Para a economista, o que a crise provoca é a intolerância dos investidores com ineficiência.
“O recurso é finito e não há como acomodar ineficiência, mas é preciso seguir em frente, com ou sem crise”.
Fonte: Revista O Empreiteiro
