A Petrobras Biocombustível vai investir R$ 150 milhões em matéria-prima para a produção de biodiesel no Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, durante o ano de 2010. A expectativa de produção é estimada em 90 mil toneladas de biodiesel, apenas em território potiguar, durante o mesmo período. Com a implantação do projeto de biocombustíveis, a estatal prevê que a produção de oleaginosas passará dos atuais 400 mil quilos para 800 mil quilos por hectare plantado.
Esta semana, o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rosseto, esteve em Natal participando da assinatura de cinco contratos de assistência técnica agrícola entre a Petrobras Biocombustível e instituições prestadoras desses serviços, que beneficiaram 11.300 famílias que residem em diversas regiões dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
Os contratos tem duração de dois anos, com a possibilidade de renovação por mais dois, passando por análises anuais, o que permitirá à Petrobras um acompanhamento constante do desenvolvimento da produção de oleaginosas nesses três estados. O projeto de biocombustíveis tem o objetivo de levar conhecimento especializado e garantir estabilidade financeira para o agricultor familiar dos estados em questão, uma vez que o aumento da área cultivada e o constante aperfeiçoamento das técnicas utilizadas no cultivo das plantações de oleaginosas, boa parte da renda obtida ficará na região produtora dessa matéria-prima.
Nesta entrevista, Miguel Rosseto fala à TRIBUNA DO NORTE sobre os investimentos previstos para o Rio Grande no Norte até o final do próximo ano, destacando que o incentivo à produção de biodiesel abrirá uma extraordinária possibilidade de geração de renda voltada para a agricultura familiar e cooperativas desses trabalhadores, ao mesmo tempo em que deve ser considerado bastante vantajoso para o Brasil, uma vez que a economia do século 21 será mais sustentável, do ponto de vista energético.
O que levou a Petrobras Biocombustível a tomar a iniciativa de oferecer essa assistência técnica aos agricultores familiares?
Estamos organizando toda a nossa estrutura de suplementos agrícolas. A Petrobras Biocombustível tem a estratégia de estimular a produção de oleaginosas através dos agricultores familiares e suas cooperativas, em todas as regiões onde estamos instalados. Nós estimulamos a formação de um mercado regional agrícola, que seja capaz de suprir parte das necessidades das nossas unidades de Quixadá, na Paraíba, e, em curto prazo, de Guamaré, no Rio Grande do Norte, à medida em que trabalhamos para que a usina de Guamaré entre em regime de operação contínua. Além disso, assistência técnica é uma exigência legal do Programa Nacional de Biodiesel e todas as empresas produtoras deste tipo de combustível tem a obrigação legal, prevista no Programa Nacional de Produção de Biodiesel, de assegurar essa assistência aos agricultores integrados, como condição para a aquisição do Selo Combustível Social.
Queremos relações estáveis e duradouras, pois sabemos que temos um longo período de aprendizado. Nós estamos contratando inspeções por um prazo de dois anos, estamos firmando contratos de aquisição de grãos que tem duração de cinco anos, com preços que podem ser renovados a cada ano e assistência técnica com contrato também de dois anos, podendo ser renovados por mais dois. A mensagem clara da Petrobras Biocombustível é que estamos aqui para ficar. Temos um longo trabalho já iniciado e queremos construir um ambiente de aprendizado com produtores, agricultores, instituições de assistência técnica e comunidade.
Como os agricultores terão acesso ao programa de biocombustíveis?
Tanto as cooperativas, quanto os agricultores devem buscar as nossas unidades, instituições de assistência técnica estadual, secretarias municipais ou prefeituras. Digamos que esses são os pontos de entrada do nosso programa.
Aqui no Rio Grande do Norte, qual a região em que a Petrobras Biocombustível concentrou as suas atividades?
Em Guamaré está localizada a nossa usina de produção, só que estamos estimulando a agricultura em todos os municípios do Rio Grande do Norte. Mas no entorno das usinas de Quixadá e Guamaré, principalmente, queremos organizar e estimular o mercado agrícola.
De quanto é o investimento previsto para o estado?
Nós estamos concluindo uma fase de testes da nossa usina de Guamaré e temos como meta entrar em regime de operação contínua, ou seja, dar um caráter industrial, até o final de 2009. Também pretendemos vender o combustível produzido aqui no Rio Grande do Norte, até o fim deste ano. Na realidade, são duas plantas experimentais dentro do pólo industrial de Guamaré, que a Petrobras mantem no local para desenvolver uma tecnologia própria em biodiesel. A área de pesquisa investiu nesse pólo entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões, visando o desenvolvimento da tecnologia que se consolida a partir destas duas plantas experimentais, onde estamos agora na fase de investimentos finais para que possamos adequá-las à operação comercial. Nestas plantas está a base tecnológica da Petrobras e, uma vez cumprida a missão de consolidar a tecnologia própria, iremos torná-las plantas comerciais, com expectativa de iniciar transações de venda e aquisição de biodiesel para a Petrobras já no último trimestre deste ano.
A crise financeira restringiu os planos de investimento?
Na Petrobras, não. Mantivemos todos os nossos planos de investimento, tanto em relação ao biodiesel, quanto ao etanol.
Como o senhor avalia a evolução das culturas de mamona e girassol, no Nordeste?
Nós iniciamos uma expansão dessas culturas. Temos áreas que ainda desconhecem ambas, mas a maior dificuldade é com relação ao girassol, por ainda ser muito recente. Precisamos ter abertura para investir em todas as oleaginosas e encontrar formas de possibilitar uma estratégia de produção. No Rio Grande do Norte, observamos também áreas que recuperam a cultura do algodão, pois temos interesse nela, algumas que expandem o cultivo da mamona, outras que tem muito entusiasmo com girassol, além de áreas que se preparam para iniciar a experiência de produção com o pinhão manso, que é uma cultura nova. Nossa estratégia é promover a diversificação nos tipos de oleaginosas.
Essa diversidade é estimulada inclusive aqui no Rio Grande do Norte?
Sim, inclusive aqui no estado. Nossas usinas tem capacidade de processar todos esses diferentes tipos de óleo.
Qual a produção atual de biodiesel, no Brasil?
O país consome cerca de 40 bilhões de litros de óleo diesel e hoje, por lei, somos obrigados a substituir 4% deste valor com biodiesel, o que dá em torno de 1,6 bilhões de litros por ano em todo o Brasil.
E qual a produção de biodiesel no Rio Grande do Norte, hoje?
Aqui no Rio Grande do Norte, a demanda é da ordem de 45 mil litros de biodiesel por dia. Com uma das duas plantas que integram a usina de Guamaré entrando em operação até o final deste ano, passaremos já a vender comercialmente sua produção. A outra ainda está sendo adequada para que possa entrar em operação até metade de 2010. Com esses investimentos, em pouco tempo, o Rio Grande do Norte poderá se considerar autossuficiente na produção de biodiesel.
O preço pelo qual serão negociados os grãos, junto aos agricultores, já foi decidido pela Petrobras Biocombustível ?
Sim. Temos uma política que garante um preço mínimo para os grãos, entretanto, caso o preço de mercado esteja maior, optaremos por pagar o de mercado. O preço mínimo é estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, através de uma política chamada PGPAC (política de garantia de preço mínimo para a agricultura familiar). Hoje o preço do girassol está fixado em R$ 0,31 por quilo, o que pode ser considerado muito baixo, e estamos trabalhando com a estratégia de precificar o girassol baseado na soja, o que significa oferecer pelo girassol o preço da soja, que está girando em torno de R$ 0,55 e cujo preço de mercado é R$ 0,81. Enfim, a nossa estratégia é sempre estabelecer o melhor preço para o agricultor, de forma que ele venha a ter uma remuneração justa pelo seu trabalho.
A indefinição no preço era uma queixa frequente entre os produtores norte-riograndenses. Podemos considerar essa questão resolvida?
Sim. Agora, juntamente com isso é muito importante o aumento da produtividade. Todo esse esforço da Petrobras Biocombustível, com ações como assistência técnica, conhecimento e entrega de sementes de qualidade é para que possamos aumentar a produção por hectare. Quer dizer, pretendemos estimular tanto o aumento na produtividade, quanto na área plantada. Dessa maneira, estaremos gerando mais renda para diversos setores da sociedade.
O Rio Grande do Norte não tem condição de suprir a demanda pelas oleaginosas?
Hoje não, mas o estado tem uma extraordinária possibilidade de produção de combustível, bem como uma grande probabilidade de sucesso no que diz respeito ao crescimento na produção de matéria-prima.
Mesmo sem atuais condições de produzir na capacidade industrial, a Petrobras ainda vai manter os planos de investimento no estado?
Vamos manter, sim. Essa é uma conduta muito importante neste momento de transição. Vamos buscar em outros mercados materiais como soja e algodão, até que tenhamos matéria-prima suficiente aqui na região. Além de ser uma grande oportunidade para o estado, de interiorizar riqueza, criando emprego no campo. A meta da Petrobras Biocombustível é muito clara. Investiremos R$ 150 milhões na aquisição de matéria-prima, para produzir 90 mil toneladas no ano que vem. A nossa expectativa é de que parte importante dessa renda fique aqui na região, nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco, em uma intensa estratégia de estimular a produção local e regional. Esse é um programa aberto e permanente de contratação. Se novas instituições e entidades quiserem entrar, temos uma exigência de qualificação dos seus técnicos.
A Petrobras tinha um convênio com o instituto de assistência técnica aqui do Rio Grande do Norte. Este convênio será mantido?
A Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural) do Rio Grande do Norte nos mandou propostas, com a intenção de renovar o convênio com a Petrobras, mas não houve um acerto técnico e econômico relativo a essa questão. Contudo, é preciso deixar claro que esse fato não a excluirá permanentemente do processo, significa apenas que até o presente momento não houve um acerto e, como esse é um processo contínuo, ainda estamos em fase de negociação.
