Sérgio A. Palazzo*
"Oplanejamento, em uma sociedade democrática, só se realiza se a sua institucionalização for respeitada. É necessário que objetivos e meios para atingi-los sejam definidos claramente e respeitados no futuro. Até mesmo para que sejam implementados com eficiência". Texto de Arthur Barrionuevo, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), publicado no jornal Folha de São Paulo.
Não são poucos os interessados em resolver o problema do planejamento em obras de infraestrutura. Nosso prestigiado jornalista Nildo Carlos Oliveira, na edição de abril de 2010, da revista O Empreiteiro, coloca o contrato e obra como faces da mesma moeda. Eu complementaria a afirmação, fazendo a seguinte colocação: "O planejamento é filho dessas duas faces".
O que se pode esperar desse filho se a própria Lei que governa as contratações, sequer exige que as mesmas sejam feitas única e exclusivamente suportadas por um Projeto Executivo, e não como o texto explicita na Seção III, de Obras e Serviços, artigo 7o E, inciso 1:
A execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores, à exceção do projeto executivo, que poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e serviços, desde que também autorizado pela administração.
Continua a Lei, ainda adiante, dizendo que somente podem ser contratadas obras que tenham o projeto básico e, em seguida, recheia com orientações, sobre preços, materiais e técnicas que somente poderiam ser observadas à luz de um projeto executivo que não foi entregue ao licitante por ocasião da contenda.
Completei 40 anos de atividades no setor da construção de infraestrutura em 2007. Lembro-me ainda da minha primeira experiência num canteiro de obras – o de Ilha Solteira no extremo noroeste do Estado de São Paulo -, para a construção de uma hidrelétrica de grande porte. Lembro-me também das enormes falhas que havia no planejamento da obra, coisa que me chamou a atenção, visto que tecnicamente eu ainda engatinhava, portanto, podia sim, olhar atividades com o olho de um individuo que diz: "Pois é, será que não tem um jeito mais adequado de se fazer isso? Ou Será que ninguém pensou antes, em fazer isso de outro jeito?" E assim por diante.
Pois bem, quarenta anos depois, constatei o quanto conseguimos piorar. Naquela época, me surpreendiam projetos executivos chegando à obra simultaneamente com as execuções. Devo confessar, que hoje não me surpreendo mais, me acostumei, até com o exagero de iniciar-se uma obra, apenas com o projeto básico, muitas vezes com um "esquemático" e assim por diante.
Nos cursos de graduação – e aí talvez esteja o começo de tudo -, a matéria de gestão da produção e planejamento de obras é relegada a um último semestre, de forma bem superficial. Os programas de pós-graduação, tampouco contemplam a matéria. Eu, assim mesmo, encarei um curso de gestão e, pela lacuna mencionada, com a ajuda do Lúcio Sobelman (professor doutor e acadêmico da Universidade Carnegie Mellon), que nos brindou com algumas palestras no último Congresso da ABRATT, obtive algumas indicações que me levaram a professores que também constataram essas falhas há 20 anos e se dedicaram a municiar o setor com seus conhecimentos, pesquisas, trocas de experiências, material riquíssimo que agora pouco a pouco estou disponibilizando aos meus clientes e à comunidade técnica.
Nele tento desviar o curso dos acontecimentos (no planejamento de obras), de modo a corrigir essa falha ainda sob os efeitos legislativos e desastrosos da 8.666 e, desta vez, tentando a partir da "colcha de retalhos" em que se enquadram a maioria preocupante de obras públicas (quanto ao planejamento), visando diminuir as "inconsistências" que levam a uma multiplicação geométrica de problemas dentro dos canteiros de obras.
Espero contar com mais adeptos nessa luta, para melhorarmos a qualidade, a produtividade e (durmam com um barulho desse) a lucratividade, para que possamos concluir obras e, com essa conclusão, entregar os serviços públicos prometidos.
*Sérgio A. Palazzo é consultor em Planejamento de Obras de Infraestrutura.
Fonte: Estadão
