O Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), do governo do Estado do Amazonas em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem custo total de US$ 200 milhões, sendo US$ 140 milhões financiados pelo banco e US$ 60 milhões provenientes da contrapartida local.
Ele foi concebido para melhorar a condição de vida dos moradores que ocupam essas regiões da capital amazonense, interferindo na infra-estrutura sanitária, promovendo a recuperação ambiental e garantindo a sustentabilidade social institucional.
Até o início desse projeto, os moradores locais viviam precariamente em palafitas sobre o leito dos rios e as áreas alagadas. A ocupação desordenada dos igarapés sempre foi um dos principais problemas da cidade. O uso indiscriminado e inadequado do solo urbano, aliado à falta de infra-estrutura de saneamento básico, contribuiu para a degradação das áreas do entorno, submetendo as populações a um elevado risco social.
O projeto foi iniciado em 2004, a começar pelas fases preliminares de preparo dos estudos, projetos básicos e definição para a captação de recursos do BID, incluindo a definição de custos, viabilidade econômica e cronograma de implementação. A primeira etapa contou com a participação de entidades estaduais e municipais e da comunidade local.
Atualmente, já foram entregues diversas obras de melhoramento da região, envolvendo pavimentação de ruas, implantação de infra-estrutura e saneamento e construção e entrega de centenas de casas.
As obras, que vão beneficiar cerca de 2 mil unidades habitacionais, totalizando cerca de 10 mil pessoas diretamente beneficiadas e outras 35 mil, indiretamente, estão a cargo da construtora Andrade Gutierrez. Essas pessoas estão sendo removidas e assentadas em locais seguros, com saneamento básico, eletricidade e infra-estrutura de lazer.
Para atender aos seus objetivos, o programa consiste de obras habitacionais, reassentamento de famílias, remoção das palafitas, desassoreamento e canalização dos igarapés, microdrenagem, vias públicas, reordenamento urbano e abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de ações visando a sustentabilidade social e institucional do programa. A idéia é associar o desenvolvimento socialmente integrado ao crescimento econômico ambientalmente sustentável, como a preservação do patrimônio natural de Manaus e do Estado do Amazonas.
Participação da Concremat
O governo do Amazonas e a Concremat Engenharia firmaram contrato, em 2003, para a elaboração de estudos, projetos e serviços de consultoria técnica necessários para a fase de preparação do Prosamim.
“Após a execução dos projetos básicos, a empresa passou a desenvolver os projetos executivos com alternativas de solução, visando sempre a melhor equação técnica, social e ambiental para viabilizar os problemas existentes na Bacia de Educandos, que inclui os igarapés Manaus Bittencourt e Mestre Chico”, informa Eduardo Miana, da Concremat.
Para isso, segundo ele, foram levadas em consideração as seguintes premissas: variação da cota de nível do Rio Negro, intensidade das precipitações pluviométricas, em função do período de retorno desse evento, quantidade de famílias a ser reassentada ou retirada das áreas de risco, impactos ambientais, soluções de macrodrenagem, esgotamento sanitário, soluções urbanísticas para implantação de unidades habitacionais, parques e requalificação urbana no entorno imediato da área de intervenções.
Na qualidade de projetista, a Concremat integrou-se à estrutura da Unidade de Gestão do Programa Igarapés (UGPI), gerando estudos e projetos de engenharia em desenvolvimento no âmbito do programa.
A empresa atendeu também aos estudos e análises consultivas para as elaborações de componentes como fortalecimento institucional, avaliação ambiental estratégica, comunicação social e de educação ambiental controle ambiental.
Fonte: Estadão
