O Regime Diferenciado de Contratação de Obras Públicas (RDC) é um dos principais responsáveis pelo atraso na entrega das obras de mobilidade urbana e aeroportos para a Copa do Mundo. É o que revela levantamento do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR ).
O foco do estudo foi os empreendimentos de mobilidade urbana (incluindo o entorno dos estádios) e dos aeroportos previstos no conjunto da Matriz de Responsabilidade. São 75 obras, no valor total de R$ 15,4 bilhões.
O levantamento mostra que o RDC agiliza apenas a licitação, mas não o cumprimento dos prazos. A principal razão é a falta de um projeto completo para, licitada a obra, ela ter início de imediato.
Dos R$ 7,5 bilhões, investidos em 45 obras para mobilidade urbana e acesso aos estádios, R$ 2 bilhões, ou 27% do total, foram via RDC. Até agora, apenas um contrato, no valor de R$ 8,7 milhões, referente às obras de “pavimentação e qualificação de áreas públicas no entorno” do estádio do Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), foi concluído, representando somente 0,11% do investimento total.
No setor aeroportuário, do total de 30 diferentes modalidades de obras, que somam investimentos de R$ 7,9 bilhões, 11 empreendimentos foram contratados via RDC, correspondente a R$ 1 bilhão (ou 13% do total). Até o momento, apenas 0,41% do gasto total em aeroportos foi concluído.
Fonte: Revista O Empreiteiro
