Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terminou o período de discussão e recebimento de contribuições públicas, relativas aos estudos de prorrogação do prazo do contrato de concessão ferroviária da América Latina Logística Malha Paulista (ALL MP), controlada pela Rumo. Técnicos agora elaboram um projeto final e um acordo entre o governo e a concessionária pode ser assinado no segundo semestre deste ano.
Pelo relatório apresentado pela ANTT, a renovação do contrato prevê investimentos de quase R$ 5 bilhões, com a prorrogação da concessão por 30 anos – o valor de outorga é de R$ 1,280 bilhão.
A Malha Paulista possui 1.989 km de extensão, e os investimentos envolvem duplicações de trechos ferroviários, ampliação de pátios, modernização de via, obras para minimizar os conflitos urbanos em municípios atravessados pela ferrovia e aumento da capacidade de transporte dos atuais 35 milhões de t para cerca de 75 milhões de t.
A ALL MP será responsável pelo tráfego de trens provenientes da Ferrovia Norte-Sul, além de outras interconexões. A linha tem papel logístico preponderante no País por fazer a ligação do Centro-Oeste com o porto de Santos.
O primeiro contrato de concessão da Malha Paulista foi firmado em 1998. Uma cláusula desse contrato dispõe sobre a prorrogação do contrato. Assim, em 2015, a concessionária requereu à ANTT ampliação do prazo de vigência contratual. A agência então realizou a análise do plano de negócios da ALL MP e elaborou
um relatório para subsidiar a tomada de decisão quanto à prorrogação do contrato, com a inclusão de dispositivos contratuais modernos – contrapondo ao antigo contrato, bastante criticado pela falta de contrapartidas ao poder concedente -, e inclusão de investimentos obrigatórios.
O trabalho da ANTT usado como base para colaboração pública levou 1,5 ano pra ficar pronto. Ele foi desenvolvido pela Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da agência. O superintendente do setor, Alexandre Porto, explica que as diretrizes do relatório implicam novos investimentos, adequação dos contratos, ampliação do compartilhamento da malha, metas de desempenho e maior participação pública. “O antigo contrato não tinha previsão de investimentos em um momento de pouco desenvolvimento econômico”, afirma.
Hoje, segundo Alexandre, há saturação de capacidade em vários trechos da Malha Paulista, outros sem tráfego (o contrato antigo previa a não necessidade de operação) e desempenho operacional abaixo da média. A proposta prevê superação da saturação com investimentos, modernização da malha, aumento da segurança e levantamento detalhado da viabilidade econômica dos trechos sem uso.
O maior investimento – é para a redução de conflitos em trechos em que a Malha Paulista cruza núcleos urbanos. O trabalho envolve construção de contornos e segregação e o valor estipulado de recursos para esse item é de R$ 1,2 bilhão.
Fonte: Revista O Empreiteiro
