As características fisiográficas, a dispersão da ocupação econômica, densidade de PIB/km2, necessidades de integração socioeconômica, precariedade das vias, flexibilidade operacional e competitividade, porta a porta, ainda determinam o transporte rodoviário como a base da estrutura logística do País. Excetuando-se algumas rotas de mais longa distância e casos específicos – tipo mineração –, o transporte rodoviário ainda será o modal básico de nossa matriz por décadas.
Atualmente, em função da evolução tecnológica dos veículos, da melhoria das pistas e da disponibilidade de “fretes de retorno”, o transporte rodoviário consegue muitas vezes competir com outros modais em distâncias de até 1.000 km, embora na média a distância esteja avaliada entre 500 km e 600 km. A questão é melhorar sua eficiência, reduzindo custos com pedágios, transposição de cidades, terceiras faixas e estabilidade jurídica nas relações comerciais.
O transporte rodoviário é, fundamentalmente, um modal competitivo, no qual a liberdade de iniciativa e a livre concorrência dominam as relações. É democrático.
Já o transporte ferroviário, para ser econômico, necessita de volumes anuais superiores a 4 milhões t/ano, suas distâncias operacionais são geralmente superiores a 500 km e tem custo de implantação equivalente a mais que o dobro do rodoviário. Não é um modal para áreas de economia em consolidação. É muito eficiente para o transporte de minério, que não teme o intemperismo, pode fazer o percurso ponto a ponto e não sofre as variações de safras. Entretanto, para o conjunto da economia, nem sempre é competitivo. Como possui uma espécie de monopólio natural na rota, gera permanentes conflitos com os usuários.
Para as novas fronteiras do agronegócio, ainda não se consegue apresentar como alternativa confiável e de baixo custo. Além disso, não se pode esquecer que o poder público vem colecionando fracassos na gestão dos cerca de 28 mil km de ferrovias, dos quais somente pouco mais de 10 mil km estão em operação regular, graças à concessão a operadoras privadas.
As recentes audiências públicas, abertas pela Associação de Transportes Terrestres (ANTT), trazem esperanças, pois pretendem rever o desperdício de capital social básico dos trechos desprezados, garantir direitos aos usuários e criar uma cunha na ação monopolística das concessionárias, abrindo oportunidades para operações de transportadores independentes. Sua implantação vai fatalmente beneficiar a economia nacional, merece ser vigorosamente apoiada, mas exige cautela no reequilíbrio das relações dos novos agentes entre si e com os usuários.
Outros aspectos
Além dos investimentos para expandir a infraestrutura, há a necessidade de se trabalhar no sentido de reduzir os procedimentos burocráticos que muitas vezes são duplicados porque as instituições federais têm restrições de intercomunicação.
Por exemplo, os projetos federais do “porto sem papel” e da “carga inteligente” são iniciativas que precisam prosperar. Outro exemplo é que a lei do multimodalismo, existente desde 1998, não foi implantada e é geradora de duplicação de documentos e de procedimentos, conflitos tributários entre estados etc. A atual legislação sobre “portos secos” já está superada e não condiz com as dimensões e necessidades da economia do País.
A soma desses exemplos e mais uma infinidade de outros problemas burocráticos, além de subtrair renda de quem produz, gera um “inferno burocrático” que inviabiliza atividades e, principalmente, o nascimento de novas iniciativas.
Trabalhar a terra, dominar tecnologias, suportar as intempéries, enfrentar a falta de infraestrutura, disputar a concorrência e ganhar ou perder fatias crescentes do mercado internacional são condições naturais do negócio. O inaceitável é admitir que as reservas de mercado, proteções internas aos cartéis e o inferno burocrático que enfrenta, destruam o futuro do agronegócio que é a maior fábrica de crescimento do mercado interno, sustentáculo das contas externas, agente de geração e distribuição de renda, motor do desenvolvimento econômico e social.
(Matéria elaborada a partir do trabalho “Palestra CNA Síntese – 2011”, produzido por Luiz Antonio Fayet, consultor especializado em agronegócio, logística e infraestrutura)
Fonte: Estadão
