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No ano passado, a hidrelétrica pagou aos governos brasileiro e paraguaio o total de US$ 437,8 milhões, valor dividido igualmente entre os dois países – cada um dos sócios no empreendimento recebeu US$ 218,9 milhões.
Brasil e Paraguai são recompensados financeiramente pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná para a geração de energia elétrica desde maio de 1985, quando Itaipu começou a comercializar sua produção. Em royalties, os dois países já receberam da hidrelétrica, juntos, US$ 6,5 bilhões. Em relação a 2007 – quando Itaipu desembolsou US$ 413 milhões, o valor de royalties distribuídos aumentou 5,5% no ano passado.
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O diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional, Jorge Samek, observa que o pagamento de royalties representa uma importante contribuição para o desenvolvimento do Brasil e, sobretudo, do Paraguai, que tem nestes recursos uma de suas principais fontes de receita. “Itaipu gera dividendos para os dois países antes mesmo de ter sido inteiramente paga. Os recursos provenientes dos royalties impactam diretamente a qualidade de vida de brasileiros e paraguaios”, afirma.
No Paraguai, os recursos dos royalties são repassados integralmente ao Tesouro Nacional.
No Brasil, de acordo com a Lei dos Royalties, a distribuição da compensação financeira é feita da seguinte forma: 45% aos Estados, 45% aos municípios e 10% para órgãos federais (Ministério do Meio Ambiente, o Ministério de Minas e Energia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Da parcela reservada a Estados e municípios, 85% do valor repassado é pago a unidades federativas diretamente afetadas pelo reservatório da usina.
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Os 15% restantes são distribuídos entre Estados e municípios afetados por reservatórios a montante da usina, que contribuem para o incremento de energia nela produzida. O Estado do Paraná é o maior beneficiário. Em 2008, recebeu US$ 83 milhões.
A legislação beneficia principalmente 15 municípios paranaenses atingidos pelo alagamento de terras para a formação do reservatório, além de Mundo Novo (MS). O repasse de royalties é proporcional à extensão de áreas submersas pelo lago. Em 2008, os maiores pagamentos foram feitos a Santa Helena (US$ 21 milhões), Foz do Iguaçu (US$ 16 milhões) e Itaipulândia (US$ 14 milhões).
No Paraná, os municípios que têm direito aos royalties são: Santa Helena, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Diamante D’Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Mercedes, Missal, Pato Bragado, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Terra Roxa.
Fonte: Estadão
