O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou nesta quinta(12-02) um pacote de medidas para estimular a economia paulista, desonerar investimentos e preservar empregos. Na prática, será uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo paulista, seguindo a linha que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem adotando no âmbito federal, reafirmando o papel do Estado como agente indutor dos investimentos e do crescimento, sobretudo em momento de crise. O governador rejeita a comparação com o PAC. “Estou apenas governando”, disse Serra ao Estado no fim da tarde de ontem.
Além dessa semelhança, os programas têm no comando os dois principais nomes à sucessão presidencial de 2010, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador Serra.
A ideia do tucano é antecipar para o primeiro semestre o maior volume possível de desembolso dos R$ 20,6 bilhões previstos no Orçamento para investimentos em 2009 e transformar esse potencial em empregos. Ele já havia pedido aos órgãos e secretarias um diagnóstico do que poderia ser realizado no primeiro semestre, período apontado por analistas como o mais crítico da crise financeira, que já afeta duramente São Paulo.
Nos bastidores, o pacote é apontado como mais um avanço no tabuleiro da disputa interna travada no PSDB para a escolha do candidato em 2010. Um tucano ligado a Serra afirmou que, enquanto o governador mineiro e pré-candidato Aécio Neves defende prévias, “Serra está preocupado com questões maiores e de impacto para todo o País, como o combate à crise econômica e a geração de empregos”.
Participação privada
O PAC de Serra deve estimular os investimentos privados por meio da desoneração de impostos estaduais, com foco na geração de empregos. As medidas terão como objetivo incentivar empresas a desengavetar projetos adiados por causa da crise. O governo avaliará caso a caso.
Do volume de recursos que o Estado prevê investir neste ano, R$ 3,6 bilhões vão para as rodovias – com a recuperação de estradas vicinais no interior e melhoria e duplicação da malha -, R$ 1,5 bilhão para o Rodoanel e R$ 2,7 bilhões para obras da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp). Este último caso inclui ações voltadas a tratamento e abastecimento de água, saneamento e recuperação ambiental da Baixada Santista e ampliação do sistema de tratamento e coleta de esgoto.
O Estado prevê investimento de R$ 1,7 bilhão em habitação, urbanização de favelas e ocupações, construção de moradias e recuperação da Serra do Mar; R$ 3,5 bilhões para obras do metrô, modernização da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e compra de trens; além de R$ 1 bilhão para a Nossa Caixa Desenvolvimento.
Prisões
A Secretaria de Segurança receberá R$ 532 milhões, dos quais R$ 279 milhões em obras, reformas e compra de veículos, armamentos e equipamentos de segurança. A pasta de Administração Penitenciária receberá R$ 625 milhões para ampliar e modernizar o sistema prisional.
Na educação, serão investidos R$ 300 milhões na modernização de unidades e expansão das Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia (Fatecs). Na saúde, serão gastos R$ 229 milhões em obras, ampliação e reforma de equipamentos da rede e R$ 1,2 bilhão na aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Outros R$ 3,4 bilhões vão para outras secretarias e órgãos.
