Guilherme Azevedo
O governo do estado de São Paulo informou que vai conceder à iniciativa privada cinco dos 27 aeroportos que hoje estão sob sua administração direta. São eles os aeroportos de Campos dos Amarais (Campinas), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Arthur Siqueira (Bragança Paulista), Gastão Madeira (Ubatuba) e Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém).
Nenhum dos cinco sítios aeroportuários está na lista dos 270 aeroportos/localidades que integram o “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”, plano de desenvolvimento da aviação no Brasil, lançado no fim de 2012. O estado de São Paulo receberá, do governo federal, R$ 360,5 milhões, para projetos em 19 aeroportos/localidades. Nos cinco aeroportos anunciados não há voos regulares.
O governo paulista ainda não definiu a data para o lançamento dos editais, que especificarão as condições da concessão, mas a expectativa é concluir a transferência para a iniciativa privada até o primeiro semestre do ano que vem, na atual gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Outros aeroportos também podem ser concedidos no futuro, segundo autoridades paulistas.
O projeto atual foi elaborado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), que regula e fiscaliza o setor, e pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), órgão vinculado à secretaria estadual de Logística e Transportes que efetivamente administra os aeroportos regionais paulistas. O texto está sendo avaliado pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e foi apresentado ao Programa Estadual de Desestatização (PED) em meados de junho. Novas reuniões, marcadas para este mês (julho), devem definir o processo.
A seguir, uma síntese da infraestrutrura dos cinco aeroportos, que atuam com aviação geral (executiva e táxi aéreo):
Aeroporto Estadual Campo dos Amarais (Campinas): Em 2012, recebeu 28.194 passageiros e registrou 33.501 pousos e decolagens. Possui pista de 1.200 m x 30 m, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamento para 50 veículos. Está a 8 km do centro.
Aeroporto Estadual Arthur Siqueira (Bragança Paulista): No ano passado, movimentou 43.856 passageiros e 42.936 pousos e decolagens. Possui pista de 1.200 m x 30 m, terminal de passageiros com 225 m² e estacionamento para 76 veículos. Fica a 3 km do centro.
Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí): Em 2012, embarcou 21.031 passageiros e operou 99.284 pousos e decolagens. Tem pista com 1.400 m x 30 m, terminal de passageiros com 494 m² e estacionamento para 50 veículos. Está a 7 km do centro.
Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém): No ano passado, embarcou 16.677 passageiros e movimentou 23.620 pousos e decolagens. Possui pista de 1.350 m x 30 m, terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 24 veículos. Fica a 3 km do centro.
Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba): Em 2012, recebeu 7.356 passageiros e 6.142 pousos e decolagens. A pista possui 940 m x 30 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos. Fica a 1 km do centro.
Aeroporto Gastão Madeira, em Ubatuba
English Version
SP announces concession of five airports
Guilherme Azevedo
The government of the state of São Paulo has informed that it will grant concessions to the private initiative of five out of the 27 airports that today it manages directly. Those are the airports of Campos dos Amarais (Campinas), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiai), Arthur Siqueira (Bragança Paulista), Gastão Madeira (Ubatuba) and Antonio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém).
None of those five airports/sites has been included in the list of the 270 airports/sites composing the “Program of Investments in Logistics: Airports”, a development plan in aviation in Brazil launched at the end of 2012. The state of São Paulo will receive from the federal government R$360.5 million for projects in 19 airports/sites. At the five airports announced there are no regular flights.
The government of São Paulo has not defined the date yet for the launch of the invitations to bid which will specify the conditions of the concession, but it is expected to complete the transfer to the private initiative until the first semester next year, under the office of governor Geraldo Alckmin (PSDB). Other airports may also be conceded in the future, according the authorities of the government.
The current project has been elaborated by the Regulating Agency of Delegated Public Services of Transportation of the State of São Paulo (ARTESP), which regulates and inspects the industry, and by the Airport Department of the State of São Paulo (DAESP), an agency bound to the state department of Logistics and Transportation which effectively administers the regional airports in the state. The text is being assessed by the Department of Civil Aviation of the Presidency of the Republic and was presented to the State Program of De-Statization (PED) at the beginning of June. New meetings scheduled for this month (July) are expected to define the process.
Next, a summary of the infrastructure of the five airports which work with general aviation (executive and rental):
State airport Campos dos Amarais (Campinas): In 2012 it received 28,194 passengers and recorded 33.501 landings and takeoffs. It has a 1,200m x 30m runway, a 230 m2 passenger terminal and a 50-car parking lot. It is 8km far from downtown.
State airport Arthur Siqueira (Bragança Paulista): Last year it had 43,856 passengers and 42,936 landings and takeoffs. It has a 1,200m x 30m runway, a 225 m2 passenger terminal and a 76-car parking lot. It is 3 km far from downtown.
State airport Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiai): In 2012 it boarded 21,031 passengers and operated 99,284 landings and takeoffs. It has a 1,400m x 30m runway, a 494 m2 passenger terminal and a 50-car parking lot. It is 7km far from downtown.
State airport Antonio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém): Last year it boarded 16,677 passengers and had 23,620 landings and takeoffs. It has a 1,350m x 30m runway, a 500 m2 passenger terminal and a 24-car parking lot. It is 3 km far from downtown.
State airport Gastão Madeira (Ubatuba): In 2012 it received 7,356 passengers and had 6,142 landings and takeoffs. It has a 940m x 30m runway, a 70 m2 passenger terminal and a 15-car parking lot. It is 1km far from downtown.
Fonte: Revista O Empreiteiro
