O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que faz auditoria permanente da obra de reforma e ampliação do Estádio Nacional Mané Garrincha e a compatibilidade entre a execução dos serviços, as medições e os pagamentos realizados, no seu último relatório, informa que foram verificados alguns aspectos que impactam o custo da obra. Entre eles, a escolha de materiais sem o devido estudo de reaproveitamento, como por exemplo a especificação de edital das fôrmas para concreto.
O mercado disponibiliza modelos que podem ser aproveitados 20 vezes. Mas, nessa obra, a Novacap especificou uma fôrma que só pode ser reutilizada três vezes.
De acordo com reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo, o superfaturamento pode chegar R$ 10,7 milhões. Os relatórios do TCDF foram elaborado pelos auditores que acompanham o contrato, celebrado entre a Novacap e o Consórcio Brasília 2014 (composto pelas empresas Construtora Andrade Gutierrez S.
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A. e Via Engenharia S.A).
O levantamento também aponta a duplicidade de custo de alguns equipamentos que estão sendo alugados mensalmente, mas que também foram previstos em gastos com outros serviços, tais como “fornecimento e aplicação de concretos”, “montagem de grua”, “camada impermeabilizadora” e “armadura de aço”. Os auditores apontaram lentidão no atendimento à determinação de detalhamento dos custos relacionados à mobilização e desmobilização, utilização de percentual indevido de encargos trabalhistas, montante de vale transporte superdimensionado, pagamento indevido de insumos não aplicados na obra e sobrepreço em alguns itens. Diante disso, o TCDF determinou a apresentação de justificativas pela Novacap e pelo Consórcio Brasília 2014 acerca dessas e de outras falhas.
A auditoria ainda encontrou notas de serviços evidenciando subcontratações que não foram submetidas à análise e aprovação formal da Novacap, o que pode resultar na execução de serviços sem o devido rigor técnico e com baixa qualidade, além de falhas no controle na quitação dos encargos trabalhistas da mão de obra subcontratada.
Atraso na obra
O relatório da auditoria permanente demonstra que há uma defasagem geral de 7% do total de serviços que deveriam ter sido executados até julho de 2011. Os serviços em atraso são projetos executivos de diversos sistemas a serem integrados à obra, fundações e estruturas e serviços complementares. Por outro lado, segundo o cronograma, os serviços preliminares foram adiantados em 24%.
Vale lembrar que, na época da licitação, o governo do DF (GDF) ainda não havia assumido a responsabilidade de sediar também a Copa das Confederações. Por isso, o cronograma físico-financeiro inicial da obra previu o término do estádio para julho de 2013. Por outro lado, a exigência para sediar a Copa das Confederações é de que o estádio deve estar apto para operar em dezembro de 2012.
Para cumprir o compromisso assumido pelo GDF com o governo federal e a Fifa, a Novacap e o Consórcio Brasília 2014 informaram que estão realizando estudos para antecipar a entrega da obra para o final deste ano.
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Entre as medidas analisadas está a possível adoção de terceiro turno de trabalho.
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