O Ministério dos Transportes (MT) anuncia que pretende criar uma nova política para acelerar concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A ideia é ouvir investidores até fim de maio com o objetivo de tornar os projetos mais atrativos para o setor privado, revelou ao Estadão o secretário executivo da pasta, George Santoro.
Para tanto, o MT deve apresentar ao mercado uma carteira atualizada de projetos para a iniciativa privada. Além de torná-los mais atrativos para o mercado, a intenção do ministério é mitigar a percepção de risco e, com isso, conseguir melhores tarifas e custo. Nesse sentido, entra também no radar a necessidade de colocar mecanismos nos projetos que facilitem a readequação do contrato quando ocorre um desequilíbrio.
“Queremos mecanismos nos contratos que reduzam o estresse do setor privado quanto à tarifa. Além de trazer um olhar de sustentabilidade, vamos definir uma política melhor para o pipeline (processo) que divulgaremos em breve”, afirmou Santoro ao jornal. De acordo com secretário, o ministério quer incorporar a maior parte das medidas estudadas já nos projetos de concessão das rodovias do Paraná e da BR-381, que liga São Paulo a Belo Horizonte.
Entre as ideias que devem ser apresentadas a investidores está a de estipular um prazo para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avaliar pedidos de reequilíbrio de contratos. Caso ele não seja cumprido, aplica-se de imediato parte da recomposição. “Precisamos trabalhar com mecanismos com os quais se consegue resolver algum tipo de choque, como econômico, de preço, de mercado, de demanda. O contrato tem de ter mecanismos que permitam equalizar situações em prazos razoáveis”, afirmou Santoro.
Outra proposta para reduzir o risco de engenharia ou de demanda nos contratos com o setor privado seria utilizar um mecanismo similar ao de contratos de swap. Por meio dele, o governo teria um contrato financeiro com um banco multilateral que cobriria o risco do acordo se fosse atingido um gatilho previamente definido.
Em outra frente, o ministério busca solucionar o passivo de contratos problemáticos que caminharam para a devolução pelas empresas. A avaliação é a de que nem todos precisam ser novamente licitados. Por isso, o ministério estuda, por exemplo, a possibilidade de repactuar alguns contratos sob a mediação do Tribunal de Contas da União (TCU), que recentemente criou uma secretaria de conciliação que pode ser acionada pelo governo nesses casos.
