O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começa a ganhar fôlego.
Segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siafi), nos quatro primeiros meses de 2008 até o dia 26 de abril já foram investidos R$ 2,1 bilhões, valor duas vezes maior do que o R$ 1,04 bilhão do mesmo período do ano passado. Os dados do documento mostram ainda que desde o mês de março, quando o Orçamento Geral da União foi sancionado, já foram pagos R$ 1,3 bilhão, valor 74,5% superior ao apurado no o primeiro bimestre deste ano. As informações constam no relatório divulgado pela Organização Não Governamental (ONG), Contas Abertas.
“Com o orçamento aprovado, o governo está acelerando os gastos por causa dos impedimentos da Lei eleitoral. De certa forma é positivo para o País”, avaliou o economista da ONG, Gil Castelo Branco. “O que se deve tomar conta agora é para que, com a pressa, não sejam feitos gastos de pouca qualidade”, destacou.
“Em anos eleitorais, a tradição no Brasil é de um maior volume de gastos.
Em 2008, os valores são 9,3% acima dos investimentos feitos em 2002, no governo FHC”, explica Evilásio Salvador, economista e assessor de política fiscal e orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). “O governo não pode gastar mais ou menos por ser um ano eleitoral”, adverte o economista.
Ritmo
Até dia 24 de abril, o Executivo já havia desembolsado R$ 2,1 bilhões. O Ministério dos Transportes lidera o ranking de aplicações de recursos, com R$ 1,1 bilhão, ou seja, mais da metade do valor pago. Em seguida está o Ministério das Cidades, cujo valor desembolsado, de R$ 520,8 milhões, é duas vezes menor do que o pago pelo Ministério dos Transportes.
O especialista Gil Castelo Branco comenta que, como o PAC é composto por obras de longo prazo, é normal que haja uma lentidão no começo dos projetos, para depois haver uma aceleração nos gastos. O economista e professor da Universidade de Brasília, Roberto Piscitelli, atribui o aumento dos investimentos do PAC à “saúde” da economia. “O crescimento da economia possibilita um aumento dos gastos do governo sem comprometer o superávit primário. Desta forma, a menos que a tendência de crescimento seja revertida, é de se esperar um aumento de todos os gastos do governo, inclusive do PAC”, afirma.
Empreiteiras
O documento divulgado pela ONG também traz a informação de que na lista das 20 empresas mais contempladas com a prestação de serviços ao Estado por intermédio do PAC, entre 2007 e 2008, apenas uma não consta na lista de financiadoras desde as eleições de 2002. No total, 19 delas receberam R$ 2,5 bilhões diretamente da União para tocar obras do PAC desde o ano passado.
“Entre as maiores doadoras de campanhas políticas, estão as construtoras OAS, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.
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As duas últimas não estão entre as 20 mais contempladas pelo PAC. No entanto, juntas, as empreiteiras foram responsáveis por R$ 6,7 milhões encaminhados apenas à campanha de reeleição do presidente Lula”, diz o texto divulgado pela entidade. Entre o período de 2007 e o primeiro trimestre de 2008, as construtoras receberam do PAC, respectivamente, R$ 124,8 milhões, R$ 28,5 milhões e R$ 22,4 milhões.
Já a Carioca Christiani Nielsen Engenharia AS, entre setembro a outubro de 2006, doou uma quantia de R$ 1 milhão ao então candidato à reeleição Lula. A empreiteira integra o Consórcio CBPO/Pedra Sul/Carioca/Ivai, que já recebeu do PAC, entre 2007 e 2008, o montante de R$ 104 milhões. No ano passado, o consórcio recebeu R$ 74,2 milhões referentes à ampliação dos molhes e dragagem de aprofundamento do canal de acesso no Porto do Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul. No entanto, a própria ONG alerta que as contribuições eleitorais das empreiteiras próximas ao meio político não foram destinadas apenas ao partido do presidente Lula.
A Construtora OAS, por exemplo, responsável por pelo menos nove obras em andamento, ajudou com recursos a campanha de vários partidos em 2006: DEM, PMDB, PPS, PSDB, PT, entre outros.
Fonte: Estadão
