Diante dos desafios colocados para os sistemas energéticos, o Sétimo Programa Quadro (FP7) adotou como objetivo global a promoção de um sistema energético sustentável, menos dependente de combustíveis importados e baseado em uma combinação diversificada de fontes de energia, em particular as renováveis. Assim, promove-se a melhoria da eficiência energética, racionalizando a utilização e o armazenamento de energia e enfrentando também os desafios trazidos pelas mudanças climáticas.
Os Programas-Quadro são o principal instrumento de financiamento em ciência e tecnologia que a União Européia (UE) disponibiliza para seus Países-Membros e demais países de outros continentes, fomentando significativamente a cooperação internacional. O 7º Programa-Quadro, que entrou em vigor em 2007 e se estenderá até 2013, mobilizará cerca de 54 bilhões de Euros para distribuir entre os projetos aprovados.
A palavra-chave ao se falar sobre combustíveis de segunda geração, que se originam da biomassa, é reaproveitamento. Os biocombustíveis de segunda geração, devido ao fato de serem produzidos a partir de plantas não-alimentares, com pouco fertilizante e restos vegetais da agricultura, apresentam um balanço ecológico mais favorável e têm sido alvo de estudo de pesquisadores de todo o mundo.
As atividades de investigação a serem desenvolvidas pelas instituições devem focar-se no alcance de avanços e melhorias tecnológicas em relação às matérias-primas, às técnicas de conversão, à integração de processos e à sustentabilidade. As atividades de pesquisa podem incluir a caracterização e o pré-tratamento das matérias-primas, conversão bioquímica e termo-químida dos materiais lignocelulolíticos, utilização, valorização e economia na utilização de resíduos, os subprodutos de processos e fluxos de resíduos, otimização de água e balanços energéticos, bem como a avaliação da sustentabilidade.
Embora a convocatória entre o Brasil e a Comissão Européia tenha por objetivo o desenvolvimento de projetos que sejam coordenados entre os participantes europeus e os brasileiros, as convocatórias terão datas de lançamento diferentes e encerramento concomitantes. Nesse sentido, cabe apontar que o edital pelo lado da Comissão Européia foi lançado no dia 6 de janeiro de 2009.
Nesse edital, fica definido que o prazo final para a apresentação de propostas é cinco de maio, prazo esse que valerá para as propostas européias e as brasileiras.
A parceria entre instituições brasileiras e européias
Somente serão consideradas propostas de projetos de equipes européias que tenham a coordenação conjunta com projetos brasileiros. Assim, as propostas européias devem incluir uma descrição sobre a proposta brasileira que será apresentada ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que é a instituição brasileira responsável pelo lançamento do edital no Brasil.
Para garantir a execução de um projeto que reflita a genuína cooperação entre Brasil e União Européia, a prioridade na avaliação será dada a propostas que impliquem em atividades corretamente coordenadas de investigação entre Europa e Brasil no plano de investigação dos dois projetos coordenados.
As propostas européias a serem selecionadas apenas o serão na condição de que o projeto coordenado correspondente também seja selecionado para financiamento pelo CNPq. O impacto esperado pelos organizadores do edital é o benefício da complementaridade de conhecimentos e experiências na União Européia e Brasil, além da preparação do caminho para o importante reforço da cooperação entre os principais pesquisadores, instituições e empresas que desenvolvem atividades de investigação de biocombustíveis na União Européia e no Brasil.
As propostas de projetos coordenados entre instituições européias e brasileiras devem ser claramente relevantes para a segunda geração de biocombustíveis. Até dois projetos serão financiados em cada lado, com duração de até quatro anos para cada um deles e com um montante estimado de 4 milhões de Euros por projeto.
Entenda as Chamadas Coordenadas
As Chamadas coordenadas são um novo instrumento de financiamento do 7º Programa Quadro de P&D da Comissão Européia (CE), proposto ao Brasil por ocasião da primeira reunião do Comitê Diretivo (Steering Committee) do Acordo de Cooperação em C&T entre o Brasil e a Comissão. As chamadas coordenadas configuram-se como editais lançados em parceria entre a Comissão Européia e o Brasil, com recursos financeiros de ambas as partes.
Nesse tipo de edital, a negociação, elaboração, o lançamento, a seleção e o desenvolvimento dos projetos correspondentes são feitos a partir de um processo articulado e coordenado.
A motivação ao lançar uma chamada coordenada é a promoção de uma cooperação bilateral mais balanceada e articulada de acordo com interesses comuns, especialmente levando em conta os compromissos e prioridades identificados no âmbito do Comitê Diretivo do Acordo Bilateral de C&T.
Há duas modalidades de chamadas coordenadas propostas pela Comissão Européia: Opção 1 – chamadas coordenadas para projetos conjuntos (países terceiros devem assinar o Grant Agreement da CE) e Opção 2 – chamadas coordenadas para projetos coordenados (países terceiros não precisam assinar o Grant Agreement).
No caso da opção 2, na qual se enquadra a chamada de biocombustíveis de segunda geração, devem ser elaborados dois projetos, sendo que a Comissão Européia financia o projeto europeu e o Brasil o projeto brasileiro. Cada parte publica seu edital, segundo suas regras. Cada proposta conterá o projeto a ser conduzido pela parte correspondente (européia ou brasileira) e no anexo técnico deve ser detalhada a parte a ser conduzida pelo projeto coordenado da outra parte.
O CNPq publicará o edital brasileiro da chamada de biocombustíveis em início de março de 2009, ocasião em que o B.Bice trará amplas informações sobre o assunto em sua página web.
A Apresentação das Propostas
As propostas deverão ser apresentadas em conformidade com as condições estabelecidas no convite à apresentação de propostas. Para apresentar uma proposta, os candidatos devem consultar os seguintes documentos:
– Texto do convite à apresentação de propostas, publicado na página do FP7;
– O programa de trabalho;
– O Guia do Candidato;
Há também uma série de outros textos úteis, incluindo o Programa Específico “Cooperação”, as regras de participação no FP7, as orientações sobre a proposta de avaliação e os processos de seleção dos projetos, entre outros.
Fonte: Estadão
