Em nota, a Petrobras informou que "reafirma seu compromisso de fornecer a partir de 2009 o diesel 50 ppm a ser utilizado pelos veículos com tecnologia P6 da Resolução 315 Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente]". O Ministério Público Federal (MPF), que briga na Justiça pelo cumprimento da norma, argumentou que o diesel S-50 traz benefícios ambientais mesmo em veículos antigos e quer que o fornecimento atenda também a frota já em circulação.
A resolução do Conama, editada em 2002, prevê a redução na concentração do enxofre, que atualmente é 500 ppm nas regiões metropolitanas e de 2.000 ppm nas áreas rurais.
No entanto, a redução corre o risco de não entrar em vigor na data prevista, janeiro de 2009. Em um jogo de empurra-empurra, a indústria automobilística e a própria Petrobras argumentam que não poderiam cumprir a resolução porque não receberam a tempo a norma com especificações técnicas para o novo combustível, que deveria ter sido repassada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 2005, mas só foi encaminhada em novembro de 2007.
A Petrobras só disponibilizou o combustível de referência para teste pelas montadoras em junho de 2008.
A estatal informou que pretende investir "US$ 8,5 bilhões até 2012 na melhoria da qualidade dos combustíveis, inclusive implantação de unidades de hidrotratamento em nove refinarias, destinadas à redução do teor de enxofre do diesel".
A decisão da Justiça também deu prazo de 90 dias para que a ANP regulamente a distribuição do diesel S-50 em todo o país.
Fonte: Estadão
