A infraestrutura metropolitana possui enorme potencial de crescimento por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Mas, por conta do ambiente político e regulatório desvaforáveis, a iniciativa privada tem grande receio de participar. A opinião é de Felipe Guth, gerente de Infraestrutura e Insumos Básicos do BNDES, que falou sobre o assunto durante evento internacional de Real State, realizado em São Paulo (SP), no final de abril, organizado pela Rics, empresa inglesa de qualificação profissional nas áreas de propriedades e construção.
“É preciso evoluir a concessão nas prefeituras. Nas cidades há muito o que ser feito “, afirma Felipe. “Falta segurança jurídica nos municípios. Outro entrave é o ciclo político que gera instabilidade, com eleições a cada quatro anos”. Além disso, ressalta o executivo do BNDES, faltam projetos, apesar de existir quem possa ajudar na tarefa, como é o caso da Empresa Brasileira de Projetos, instituição privada que possui um convênio de cooperação técnica com o BNDES para elaboração de iniciativas nesse campo.
Felipe Guth, do BNDES
O gerente de infraestrutura reconhece o crescimento de PPPs no setor de saneamento nas cidades, mas não lembra existir um modelo para a área de mobilidade urbana, segmento crítico nas cidades grandes e médias do País. De acordo com ele, “trata-se de um novo paradigma”.
O economista destaca a PPP do Porto Maravilha, celebrada pela prefeitura do Rio de Janeiro com a iniciativa privada, como um exemplo de parceria que pode ser referência no Brasil. Ele lembra ainda a importância de envolver a participação da comunidade nos projetos de concessão municipal. (Augusto Diniz)
Fonte: Revista O Empreiteiro
