Rede estadual paulista ainda mantém escolas

Estado diz que elas atendem normas de conforto do IPT

Renato Brandão

Entre 1998 e 2001, o governo do estado de São Paulo construiu cerca de 150 escolas de “padrão de construção pré-fabricado com estrutura metálica”, também conhecida como escolas de “padrão Nakamura” ou ainda, popularmente, como escolas “de lata”, por causa do revestimento de suas paredes com metal.

Gestões seguintes fizeram a promessa de acabar com essas unidades, situadas, em sua maioria, em bairros de extrema vulnerabilidade socioeconômica da cidade de São Paulo.

Contudo, o máximo realizado foram reformas para “aprimorar o conforto térmico e acústico”.
Segundo a assessoria de comunicação da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão da Secretaria de Estado da Educação que gere projetos para as escolas, desde 2007 que essas unidades passam “por intervenções baseadas em avaliações e recomendações feitas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), mudanças estas que terminaram por descaracterizar o padrão arquitetônico Nakamura”.

À revista O Empreiteiro, a FDE informou que, em “escolas térreas, todas as paredes metálicas foram substituídas por alvenaria”, mas admitiu que, nas unidades de dois andares, o procedimento foi realizado apenas nas paredes externas dos prédios, ou seja, apenas por fora, enquanto que internamente as salas mantêm as divisões de metal.

Não houve confirmação de quantas escolas nestas condições ainda existem no estado de São Paulo. Mas, de acordo com a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, durante 2011, seriam ao menos 70 unidades do tipo espalhadas pelo estado paulista, incluindo a capital.

*Escolas no “padrão Nakamura” sãoencontradas nas regiões periféricasda cidade de São Paulo

A comissão recebeu numerosas queixas de pais e alunos dessas escolas, entre elas contra a alta variação de calor ou frio internamente e conforme o momento do dia – como exemplo, os colégios Gaivotas 1, 2 e 3, no Grajaú (extremo sul de São Paulo) -, ou falta de manutenção, como na escola Fazenda do Carmo III, em Guaianases (extremo leste de São Paulo), que levou o Ministério Público a pedir a suspensão das aulas nesta unidade no início do ano, até que fosse feita uma reforma no local.A FDE afirmou que as reformas nas escolas de “padrão Nakamura” têm atendido normas de conforto térmico e acústico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), além de ventilação e iluminação basicamente idênticas às das escolas de alvenaria, com a inserção de “isolantes térmicos tanto no forro do teto quanto no telhado, onde também foi acrescentada nova camada de telhas e feito o prolongamento dos beirais para aumentar o sombreamento”.

Solução provisória

Para o estado, as escolas construídas sob o “padrão Nakamura” foram a alternativa encontrada para atender alunos que vivem em bairros carentes, muitas vezes regiões populosas invadidas ou áreas de mananciais. Nesses locais, há falta de terrenos públicos e restrições ambientais de áreas de preservação que proíbem construções fixas.

A secretaria da Educação diz que tem buscado, em conjunto com os municípios, “novos terrenos para as futuras construções, que envolvem muitas vezes ações de desapropriação até mesmo litigiosas, o que impede a finalização de suas substituições em caráter definitivo”. Há casos até, diz o governo paulista, de “compartilhamento de espaços municipais e/ou estaduais para atendimento aos alunos, até que haja alterações nas legislações municipais ou se encontrem terrenos no mesmo local que possam atender as exigências de construção civil”.

Histórico

As escolas “de lata” estão presentes na rede pública de São Paulo desde o final dos anos 1970, quando foram entregues as primeiras unidades construídas com estruturas de chapas metálicas – similares a contêineres modulados.

À época, a justificativa era cobrir emergencialmente a demanda por vagas na rede em regiões carentes de infraestrutura ou em locais de proteção ambiental ocupados pela população, com restrições legais à construção. Normalmente, eram construídas no mesmo terreno onde já havia uma escola de alvenaria.

A partir de 1998, o governo estadual começou a mudar aos poucos as unidades em forma de contêiner modulado, mas sua substituição se dava por um “novo paradigma”: prédios construídos com base naquilo que a secretaria da Educação convencionou chamar, informalmente, de “padrão Nakamura”.

O termo é uma espécie de homenagem ao nome da fabricante do modelo. O tal “padrão” nada mais consiste do que o uso de salas pré-moldadas com estrutura metálica no telhado e na vedação das chapas de aço e madeira. O nome técnico real é “padrão de construção pré-fabricado com estrutura metálica”.

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