Os projetos que serão encaminhados a Casa pelo Município, para análise e posterior avaliação dos vereadores.
Plano prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão. 70% destes recursos são destinados a programas de infraestrutura, urbanismo, educação, saúde e saneamento básico. O prefeito em exercício Eduardo Farias se reuniu ontem pela manhã, 31, com os vereadores da base aliada na Câmara Municipal de Rio Branco para apresentar os projetos que serão encaminhados a Casa pelo Município, para análise e posterior avaliação dos vereadores. Entre os projetos, o principal deles é o Plano Plurianual (PPA) do poder executivo Municipal para o quadriênio 2010-2013.
Após a reunião, em coletiva à imprensa, Eduardo Farias fez a entrega oficial do PPA ao presidente da Câmara, vereador Jessé Santiago, que fará o encaminhamento do projeto para análise nas comissões e posterior debate entre os parlamentares. A Câmara tem até o final do ano para aprovar o projeto.
O Plano Plurianual 2010-2013, segundo Eduardo Farias tem como principal enfoque o desenvolvimento social, com ênfase no desenvolvimento econômico. Antes de ser encaminhado à Câmara, o projeto foi amplamente debatido e analisado pela comunidade, sociedade civil, secretários e assessores técnicos da prefeitura em oficinas e audiência pública.
O PPA define as prioridades do governo por um período de quatro anos e contém as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e para as demandas relativas aos programas de duração continuada. Também estabelece a ligação entre as prioridades de longo prazo e a Lei Orçamentária Anual.
O PPA 2010-2013 tem um programa de investimentos inicial de R$ 1,7 bilhão, dos quais 70% destes recursos são destinados a programas de infraestrutura, urbanismo e serviços urbanos, educação, saúde e saneamento.
Vereadores destacam importância do projeto
O presidente da Câmara, Jessé Santiago disse que encaminhará, nesta terça-feira, o projeto entregue pelo prefeito Eduardo Farias para avaliação das comissões da Casa. “Vamos encaminhar o projeto para a análise e cumprimento das etapas legais de tramitação. Se houver necessidade de emendas dos vereadores, vamos fazer o debate em plenário, para garantir a aprovação do projeto com apoio de todos os vereadores”, explicou.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Astério Moreira, destacou o fato de que o projeto revê amplo debate com a sociedade.
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“Assim têm sido construídos todos os projetos encaminhados pelo prefeito à Câmara. Foi assim com o Plano Diretor, tem sido assim todos os anos com o PGP”. Moreira destacou ainda os projetos que serão encaminhados pelo prefeito nesta quarta-feira à Casa.
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“Quando retornar de Brasília, o prefeito vai à Câmara entregar pessoalmente novos projetos para aprovação, entre eles o que reduz a taxa de ITB, mudanças no Conselho Tutelar e um projeto importantíssimo para o município, que é o programa de regularização fundiária dos nossos bairros”, disse.
O líder do PT na Câmara, Gabriel Forneck, fez questão de destacar, durante a coletiva, o fato de que o PPA 2010-2013 contempla uma das promessas de campanha do prefeito Angelim no que se refere à Juventude, que é a separação dos recursos do setor da área de assistência social.
“No PPA 2010-2013 há um programa específico para a juventude, com mais de R$ 4 milhões em investimentos para os próximos anos, o que é uma grande conquista para a nossa juventude de Rio Branco”, disse o vereador.
Participaram da reunião com o prefeito Eduardo Farias, os vereadores Jessé Santiago, Astério Moreira, Gabriel Forneck, Ricardo Araújo, Ariane Cadaxo, Alisson Bestene, Elias Campos e Raimundo Vaz.
Base do PPA é o planejamento estratégico
Na prefeitura de Rio Branco, o PPA tem como base o Planejamento Estratégico da Gestão e serve como mecanismo legal para dar solução de continuidade às ações da gestão, independente dos humores políticos e resultados eleitorais. É, ainda, um instrumento importante de gestão por seu grande alcance e, principalmente, por ser amplamente debatido com a sociedade.
O projeto foi debatido em oficinas temáticas com abordagem de nove temas: Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Educação; Saúde; Infraestrutura, Urbanismo, Serviços Urbanos e Saneamento; Juventude; Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Inclusão Social e Cidadania; Modernização da Gestão Pública Municipal e Desenvolvimento Rural.
“O PPA é um instrumento importante de gestão e a realização de audiência pública para debater seus vários pontos foi de fundamental importância para a administração, pois lá foram apresentados à comunidade, todo o material de apoio, contendo as informações que subsidiaram a processo de escolha dos programas e projetos para os próximos quatro anos de gestão, um dos quais o primeiro da próxima gestão do município”, disse o prefeito em exercício, lembrando que, dessa forma, o PPA contempla em “praticamente 100%, as demandas da sociedade”, finalizou.
Fonte: Estadão
