Trata-se do primeiro empréstimo do BID na modalidade de Projeto de Apoio a Reformas de Políticas com um Estado brasileiro. Esse mecanismo prevê desembolsos mais rápidos. O desembolso será realizado em duas etapas: a primeira, de US$ 209 milhões, que será paga no final de julho, e a segunda, de US$ 200 milhões. As condições dos empréstimos são de amortização em 20 anos, com juros baseados na taxa Libor.
Segundo o secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, não serão destinados a programas relacionados ao equilíbrio fiscal ou à melhoria do perfil da dívida do Estado, mas a obras de infraestrutura. “Nesse momento de crise, esses recursos vêm a calhar”, afirmou durante a cerimônia de assinatura do contrato, ao indicar que os recursos serão aplicados na Ferrovia Leste-Oeste e em um complexo rodoviário. O secretário explicou que, no início da negociação com o BID, o foco da Bahia estava na reestruturação de sua dívida pública.
Com a situação fiscal do Estado mais “confortável”, o empréstimo ajudará a “fortalecer os investimentos em infraestrutura”.
Segundo o representante do BID no Brasil, José Luís Lupo, o BID deverá desembolsar US$ 1 bilhão em programas no País ao longo do segundo semestre. Desde janeiro, houve a injeção de US$ 1 bilhão.
Para este ano, no total, os programas aprovados pelo BID somam US$ 3 bilhões – cifra pouco menor que a de 2008, quando alcançaram US$ 3,3 bilhões.
A principal operação do BID neste ano é com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para apoio de pequenas e médias empresas, de US$ 1 bilhão.
Fonte: Estadão
