A empresa estadual procura soluções que eliminem o estigma negativo
que sempre pairou sobre as definições de casa para baixa renda e
"conjunto habitacional", sem se descuidar do cumprimento de ações para atender à demanda de novas moradias no Estado de São Paulo
*Joás Ferreira
A ideia é que, com a adoção de novas concepções de projeto e de planejamento, seja possível incorporar, nos programas habitacionais do Estado de São Paulo, o conceito maior de empreendimento imobiliário integrante de um bairro e de uma cidade e não de uma espécie de "gueto" destinado a uma camada populacional de baixa renda.
Essa definição esclarece o trabalho que vem sendo desenvolvido, nos últimos anos, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). Abraçar e incluir os chamados "conjuntos habitacionais" e, ao mesmo tempo, tentar diminuir o déficit habitacional do Estado, da ordem de 1,2 milhão de unidades, com qualidade, funcionalidade, conforto e, principalmente, conceitos sócio-humanitários.
O secretário estadual da Habitação de São Paulo e presidente da CDHU, Lair Alberto Soares Krähenbühl, destaca que o trabalho da secretaria e da companhia habitacional se baseia na tese denominada de 3Ts: teto, transporte e trabalho. "Esses são três ingredientes que não podem faltar na hora de acomodar dignamente essas populações que, de tão carentes, se sujeitam até a mudar de bairro ou de cidade para concretizar o sonho da casa própria, mesmo ficando longe das regiões em que trabalham ou em que há demanda por mão de obra", afirma o secretário.
O sucesso desse trabalho ou a obstinação na busca de melhorias nesse sentido fizeram da CDHU candidata natural e vencedora do Prêmio de Infraestrutura Social, criado pela revista O Empreiteiro neste ano de 2010.
Parceria com municípios
Do déficit habitacional estimado – 1,2 milhão de unidades -, mais da metade (cerca de 720 mil) está localizada, especificamente, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Em todo o território nacional, segundo o Ministério das Cidades, a carência é de 5,9 milhões moradias (pelo critério da Fundação João Pinheiro/2009).
O Estado de São Paulo tem 11,7 milhões de domicílios, dos quais 66,7% (ou 7,8 milhões) são considerados "adequados", 22,9% (2,6 milhões) são inadequados e 10,4% (1,2 milhão) representam o déficit total.
As ações da CDHU, em curto prazo, segundo Lair Krähenbühl, visam a atender às demandas mais urgentes e às famílias mais vulneráveis. "Por conta disso, nós sempre temos ações em parceria com os municípios. São as prefeituras que identificam as demandas e as prioridades. Elas doam os terrenos para a CDHU que, por sua vez, executa as políticas habitacionais. Em seguida, são feitas as licitações de obras e as concorrências públicas. Prevalece, entre essas demandas, o atendimento às áreas de risco e às famílias que estejam em locais que possam ser objeto de intervenção urbana", explica.
Quando as solicitações não têm essa característica emergencial, mas estão dentro do déficit habitacional de novas unidades, a escolha é feita em função de critérios como famílias mais numerosas, pessoas mais idosas, etc.
O secretário informa que a CDHU trabalha com quatro focos de atuação:
– Regularização fundiária (em que grande parte está inserida naqueles 2,6 milhões de unidades), que visa a dar acesso à cidadania, inclusão no mercado imobiliário formal e organização e capacitação dos municípios para regularizarem os seus empreendimentos, por meio do programa Cidade Legal.
– Urbanização de favelas, com a recuperação de passivos, adequação urbanística e melhoria das condições de infraestrutura urbana.
– Melhoria da qualidade da habitação e garantia de sustentabilidade, incluindo conceitos do Desenho Universal, medição individualizada de água e gás e variação de tipologias, tratamento paisagístico, aquecedor solar, pé direito com altura maior, terceiro dormitório, revestimento de piso e paredes, entre outros itens.
– Incremento das parcerias, para recursos orçamentários e novos investimentos.
80 a 90 mil casas até o final do ano
Em termos de execução orçamentária, a CDHU contabiliza que saiu de R$ 690 milhões, em 2002, para R$ 1,3 bilhão, em 2010. A edição da lei que criou o Sistema Estadual de Habitação permitiu que a Secretaria da Habitação aportasse mais recursos a fundo perdido, como subsídio efetivo para a baixa renda, segundo Krähenbühl.
"A tendência é atender a 93% das famílias que ganham até três salários mínimos (SM). E o restante, de três a dez SM. A nossa meta é entregar de 80 a 90 mil unidades habitacionais, até o fim de 2010, e deixar outras 52 mil em obras nos canteiros", diz ele.
A CDHU conta com mais R$ 600 milhões, através do Fundo de Investimento em Direito Creditório (FIDC), dos quais R$ 300 milhões serão empregados ainda este ano e o saldo, no ano que vem. Além disso, há o financiamento do Programa Serra do Mar de R$ 170 milhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), assinado em dezembro.
O Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica, lançado pelo no início de 2007, é um dos principais projetos do governo de São Paulo para promover a conservação, o uso sustentável e a recuperação ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar.
Só dos chamados bairros-cota, em Cubatão, 5.350 famílias deverão deixar aquelas áreas de risco ou de preservação ambiental. Para receber essas pessoas, além da oferta de moradias em outros municípios, a CDHU está construindo três bairros em Cubatão: o residencial Rubens Lara, no Jardim Casqueiro, o Parque dos Sonhos e a Vila Harmonia, que somam 3.580 moradias.
Além disso, também serão urbanizados os bairros já consolidados da Serra do Mar. Esses imóveis receberão redes de água, esgoto e drenagem, abertura de ruas, calçadas, pavimentação e a instalação de equipamentos públicos como escolas, postos de saúde, de segurança, assim como serviços de iluminação, telefone e coleta de lixo. Todos os moradores terão a escritura definitiva do seu imóvel.
Esse programa será estendido a outros municípios do Litoral Sul e Norte do Estado. Mongagu&aac
ute;, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião e Ubatuba já assinaram protocolo de intenções para integrar ao programa.
Os programas da CDHU e da Secretaria da Habitação buscam atender às famílias que podem ser resultantes de casamento civil ou religioso, união estável, união homoafetiva (parceiros/as do mesmo sexo), famílias monoparentais (mãe ou pai com filhos), anaparentais (sem os pais) ou afetivas (indivíduos que se consideram afamiliados) e indivíduos sós com 25 anos ou mais.
Habitação de melhor qualidade
Uma pesquisa que ouviu os mutuários e as pessoas inscritas na CDHU, realizada pelo Ibope, buscou identificar quais eram os anseios, os problemas e o que poderia ser feito em termos de buscar aperfeiçoamentos.
Entre as constatações, descobriu-se, por exemplo, que as pessoas achavam o imóvel muito pequeno e que tinham o desejo de transformar o que se chamava de "conjunto habitacional" em um verdadeiro bairro, integrado à cidade.
A pesquisa também revelou que as casas, por serem muito pequenas e com dimensões reduzidas, favoreciam a transmissão de doenças entre os seus moradores, propiciavam o que se chama de morbidade psíquica, o que inclui assédio, falta de privacidade e outros constrangimentos. A pesquisa também indicou que 27% das crianças não estudavam ou deixam de estudar nas suas próprias casas porque não tinham espaço adequado para isso.
"A CDHU, na busca por solucionar esses problemas, inovou e introduziu o terceiro dormitório, favorecendo os aspectos de co-habitação dentro dos imóveis, até porque em muitas unidades é comum morar mais de uma família. Buscou-se desenvolver novos projetos que promovessem a readequação e a humanização desses empreendimentos habitacionais", destaca João Abukater Neto, diretor técnico da CDHU.
Entre as melhorias adotadas, segundo Abucater, estão:
– Terceiro dormitório
– Aumento do pé direito de 2,40m para 2,60m
– Revestimento de piso em todas as dependências
– Azulejo na cozinha e no banheiro
– Laje nas casas
– Cobertura na área de serviço
– Esquadrias de alumínio
– Muros divisórios, entre unidades
– Aquecedor solar
– Adoção de novas tecnologias, como estruturas pré-moldadas de concreto, steel frame e painéis de PVC
– Adoção do desenho universal das unidades, com acréscimo de cerca de 10 m2 na área construída, mas com aumento de apenas 5% do custo;
– Exigência de que todas as dependências possam ser acessíveis a, pelo menos, um cadeirante.
Qualihab
A população de baixa renda tem o direito à moradia de boa qualidade e durabilidade compatível com os financiamentos e, essa moradia, deve atender à necessidade de expansão da família moradora. Empreendimentos habitacionais, implantados em todo o Estado, devem incorporar pela técnica construtiva as características dos diferentes climas, topografias e culturas regionais.
Para atender a esses objetivos o Governo do Estado de São Paulo instituiu o Programa da Qualidade da Construção Habitacional do Estado de São Paulo (Qualihab), por meio do Decreto no 41.337, de 25 de novembro de 1996.
Ele está estruturado por uma Coordenação Geral e uma Secretaria Executiva que reúnem os comitês de Projetos e Obras (congrega as entidades representativas das empresas de construção e projetos); de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos (entidades dos produtores de insumos para as obras); e, o Comitê Interno (encarregado de implantar um sistema de Gestão da Qualidade na CDHU).
Utilizando o seu poder de compra junto ao mercado da construção civil, a CDHU, através do Qualihab, vem induzindo os segmentos do meio produtivo a estabelecerem, com a empresa, acordos setoriais que visam ao desenvolvimento de programa da qualidade para cada um dos setores representados.
Elevar o padrão e garantir características positivas para as habitações construídas é o objetivo principal desse programa, dentro do princípio de que a população de baixa renda tem o direito à moradia de boa qualidade, durável e ampliável, para atender ao crescimento da família.
Quarenta e uma entidades já aderiram e assinaram os acordos. Entre elas estão as que representam os setores do cimento, cal, tubos e conexões de PVC, esquadrias metálicas, blocos de concreto, blocos e telhas de cerâmica, para citar apenas os produtos de maior incidência nas obras da companhia, e diversas entidades de engenharia e arquitetura, para desenvolver programas nos campos de geotecnia, fundações, topografia, construção civil e outros.
A CDHU também está exigindo em seus editais de licitações que as empresas, cujos setores já possuam acordos setoriais da qualidade, obedeçam aos programas setoriais e as normas técnicas e comprovem sua qualificação, como condição para participar das suas obras habitacionais.
O modelo desenvolvido em São Paulo está sendo adotado por outros Estados, e também pela Secretaria do Planejamento do Governo Federal, através do PBQPH – Programas Brasileiros de Qualidade e Produtividade – Habitat. A Caixa Econômica Federal, inspirada no programa, decidiu exigir, nos financiamentos habitacionais, certificação da qualidade às empresas construtoras.
Plano estadual de habitação
A Secretaria da Habitação e a CDHU, depois de promover uma ampla discussão em todo o Estado, elaborou o seu Plano Estadual de Habitação de São Paulo (PEH-SP). Os encontros reuniram representantes de mais de 450 municípios, envolvendo as regiões de Sorocaba, Campinas, São José do Rio Preto, Bauru, Ribeirão Preto, São José dos Campos e da Baixada Santista.
As sugestões dos municípios serão incorporadas ao diagnóstico da situação habitacional do Estado para definir estratégias de ação, diretrizes, metas e prioridades que irão conduzir a criação de políticas públicas para o desenvolvimento habitacional em São Paulo, até 2023.
Os técnicos poderão aprimorar o conhecimento sobre o segmento e desenvolver proposições que contemplem as peculiaridades de cada região. Além disso, as reuniões serviram para promover a troca de experiências entre os municípios sobre a elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
Segundo o secretário Lair Krähenbühl, "os encontros regionais representam a oportunidade para que as prefeituras mostrem suas prioridades e indiquem onde mais precisam de auxílio do Estado".
Foram também abordados nesses encontros a Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários, por meio do Programa Parceria com Municípios; o Programa Vila Dignidade, destinado a idosos com renda mensal de até dois salários mínimos; e o Programa Especial de Melhorias (PEM), que repassa recursos às prefeituras para a revitalização d
e conjuntos habitacionais antigos.
O Plano Estadual de Habitação conta com apoio técnico da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). O documento visa a aproximar o conhecimento das demandas habitacionais em São Paulo nas esferas municipais, estadual e federal. Nele estão congregadas estratégias para aplicação de recursos de maneira eficiente e estruturada, para também mobilizar a iniciativa privada para a promoção da habitação.
Steel frame: Agilidade e qualidade
na construção de moradias
Surgido nos Estados Unidos como uma alternativa ao wood frame, o steel frame é um sistema construtivo estruturado em perfis leves de aço galvanizado que é utilizado mundialmente.
As obras que utilizam esse método economizam de 30% a 40% de tempo em relação às obra convencionais e são especialmente indicadas para empreendimentos que exigem muita repetição de operações, como acontece em conjuntos habitacionais. O sistema também garante maior precisão e padronização.
O preço do steel frame se equipara ao de uma obra convencional. Sua durabilidade se estende por tempo indeterminado, pois se trata de um produto feito com materiais inertes, em que não se usa composto orgânico.
A Construtora Sequência, empresa que atua nos programas habitacionais da CDHU, trouxe o steel frame para o Brasil há 18 anos e já realizou mais de 100 mil m2 com esse sistema.
Concurso de arquitetura incentiva projetos
inovadores para habitação social
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP) entregaram, no dia 20 de outubro último, em São Paulo, a premiação do concurso "Habitação para todos – Concurso Nacional de Projeto de Arquitetura de Novas Tipologias para Habitação de Interesse Social Sustentáveis", na Universidade Mackenzie, em São Paulo.
O secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, anunciou, na ocasião, que os trabalhos vencedores serão contratados pela companhia para a construção de conjuntos em Itapecerica da Serra e mais quatro cidades: São Paulo, Laranjal Paulista, Botucatu e Piracaia. "Nosso exemplo é pioneiro no Brasil e começaremos a trabalhar com os projetos em novembro. Além desses municípios já temos outros 14 prefeitos interessados em contar com esses projetos", disse Lair Krähenbühl.
Os trabalhos, avaliados por um júri formado por arquitetos membros do IAB e da CDHU, contemplam a viabilidade econômica, sustentabilidade ambiental, urbanidade e, obrigatoriamente, soluções de acessibilidade com base nos conceitos do Desenho Universal.
Os projetos foram divididos em seis categorias: casas térreas, casas escalonadas, sobrados, edifícios de três pavimentos, edifícios de quatro e cinco pavimentos e edifícios de seis e sete pavimentos. O primeiro colocado de cada categoria recebeu um prêmio de R$ 50 mil. O segundo levou R$ 25 mil.
Para a presidente do IAB-SP, Rosana Ferrari, o prêmio cumpriu todas as suas metas e agora o resultado deve servir como referência para estudantes e arquitetos. "Precisamos perpetuar essas idéias e o IAB vai catalogar todos os trabalhos em um livro que servirá de incentivo para a produção de construções de interesse social e sustentável", disse Ferrari.
Projetos de arquitetura premiados no concurso
Grupo 1 – Casas térreas
1o Lugar – Projeto 3
Autores: Gustavo dos Santos Corrêa Tenca, Giuliano Augusto Pelaio e
Érica Cristina Rodrigues Souza.
Equipe: Saulo Feliciano
2o Lugar – Projeto 1
Autor: Adriana BlayLevisky
Coordenadores: José Eduardo Borba,
Cristiano Aprigliano e Renata Gomes.
Consultores: Cesar Pereira Lopes,
Paulo Vinícius Jubilut.
Equipe: Lilian Braga, Raquel Abdian, Tatiana Antonelli, Vivian Hori, Reinaldo Ramos Queiroz, Caio Belleza, Daniel Maekawa,
Ligia Gonçalves e Amanda Cassone.
Grupo 2 – Casas escalonadas
1o Lugar – Projeto 1
Autores: Augusto Aneas, Fernão Morato e Guilherme GambierOrtenblad.
Consultores: Mauro Zaidan e Werner Sobek.
2o Lugar – Projeto 3
Autores: Maria Stella Boechat Cordeiro,
Peter Malaga e Martin Lukac.
Grupo 3 – Sobrados
1o Lugar – Projeto 11
Autor: Carlos Cesar Arcos Ettin
Coordenadores: José Maria de Lapuerta Montoya e Paloma Campo Ruano
Equipe: Fernando Botton,
Alberto Garcia Jiménez, Beatriz Martines González, Guilhermo Sicre, Jorge Romera Herrero,
Luis Moranta Sastre, Magdalena Sakowicz, Marta Renom Carbone, Elena Tejeiro Medina e Rodrigo Rieiro Diaz Jeremy Rey.
2o Lugar – Projeto 1
Autores: Carolina Neuding Afif Domingos,
Kelly LorenzettiTiroli, Leonardo Nakaoka Makandakari e Vanessa Cassettare.
Coordenador: Leonardo Nakaoka Makandakari
Consultores: Accacio Gomes de Mello Jr e Fernando Ruzene
Equipe: Joan Font e Nádia Manssur
Grupo 4 – Edifícios de 3 pavimentos
1o Lugar – Projeto 2
Autores: Monica Drucker e Ruben Otero
Consultor: Pedro Teleki
Equipe: Ignacio Errandonea,
Victor Minghini, Roni Ebina, Federico López Ortega, Rebeca Swann e Stefanni Paulla.
2o Lugar – Projeto 1
Autores: Pascoal Mario Costa Guglielmi,
Pedro Ribeiro Guglielmi e Eugenio Amodio Conte.
Consultores: Marcia Mikai Junqueira Oliveira, Luciana Schwandner Ferreira,
Caio Frascino Cassaro, Lucelino C. Laranjeira e Eduardo Ronchetti Castro.
Equipe: Leticia Ribeiro Guglielmi e
Gabriel César e Santos.
Grupo 5 – Edifícios de 4 pavimentos
1o Lugar – Projeto 11
Autores: Gregory Bousquet, Carolina Bueno, Olivier Raffaëlli e Guillaume Sibaud.
Equipe: Aline D’Avola, Pauline Beaumont,
Thiago Bicas, Carolina La Terza e Paula Saad.
2o Lugar – Projeto 12
Autora: Letícia Pezzin Fiebig
Equipe: Sabrina da Rosa Machry e
Sebastián Joaquín Rial Rigo
Grupo 6 – Edifícios de 6 e 7 pavimentos
1o Lugar – Projeto 3
Autores: Lucas Fehr, Mario Figueroa e
Daniel Bonilha.
Consultores: Nicolás Parra, Ricardo Dias e Mauro Zaidan
Equipe: Mario do Val, María Paula González, Felipe Gomez, Guilherme Barahona,
Mauricio Mendez, Jorge Paparoni,
Juan Felipe Herrera, Sebastian Chica,
Kirsti Oygarden e Santiago Ramos.
2o Lugar – Projeto 7
Autor: Alter Smith, SylvainGasté,
Romain Rousseau e Franck Biron
Consultores: Saint-Gobain França,
Triptyque Architecture.
Fonte: Estadão
