Aegea venceu leilão sem concorrentes para concessão dos serviços de água e esgoto nos 224 municípios do Piauí, exceto nas zonas urbanas de Teresina, Landri Sales e Antônio Almeida, que já possuem sistemas próprios. O certame ocorreu na B3 paulista no dia 30/10 e o grupo vencedor fez uma oferta de 1% de desconto sobre a tarifa que será cobrada dos usuários. O contrato prevê a universalização do acesso à água potável e ao saneamento básico no Piauí, com metas estabelecidas para atender 99% da população até 2033 com água e 90% até 2040 com esgotamento sanitário, exigindo um investimento de R$ 8,6 bilhões ao longo de 35 anos.
O Piauí tem alguns desafios, pois cerca de 160 municípios têm menos de 10 mil habitantes e áreas muito grandes – o Estado é o nono maior em extensão territorial, com 251 mil km2. “Um desafio muito grande, a primeira concessão que inclui todos os municípios e a zona rural do Piauí, Estado que tem uma das menores densidades populacionais do Brasil, ou seja, torna ainda menos atrativo o serviço dessa forma”, destacou, em nota, o governador Rafael Fonteles. Do total de R$ 1 bilhão de outorga arrecadado no leilão, 50% dos recursos ficarão com o Estado e o restante será dividido entre as prefeituras.
Na região Nordeste, além do contrato em Teresina, a Aegea também tem concessões no Maranhão e no Ceará. Após a vitória no Piauí, o vice-presidente regional da empresa, Renato Medicis, afirmou à imprensa que o fato de já operar no Estado – Aegea tem a concessão do sistema de água e esgoto da área urbana de Teresina – pesou na participação no leilão, assim como a flexibilidade do governo piauiense, que permitiu que o pagamento da outorga fosse parcelado.
Embora o contrato represente uma oportunidade para universalizar o saneamento no Piauí, especialistas apontam desafios para atender áreas rurais de baixa densidade populacional, que podem exigir soluções específicas e maior custo per capita para operação e manutenção.
O saneamento básico é um dos maiores desafios de infraestrutura no Brasil. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), apenas 54% da população brasileira tem acesso a tratamento de esgoto. No Piauí, o cenário é ainda mais crítico, especialmente nas zonas rurais, que enfrentam dificuldades de acesso devido à baixa densidade populacional e à extensão territorial do Estado.
