Concessionária precisou renegociar prazo, após entregar só parte das obras contratuais para a Copa
Lúcio Mattos
A concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), estabeleceu um novo prazo para a entrega da maior parte das obras de expansão projetadas para este ano, fixado em 31 de outubro. O cronograma dos trabalhos foi entregue à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pela ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) no dia 15 de julho.
O prazo original previa a entrega até maio do novo terminal de passageiros, com 28 pontes de embarque, sete novas posições remotas de estacionamento de aeronaves e um edifício-garagem com capacidade para 4 mil vagas, além da ampliação das pistas de taxiamento de aeronaves, a tempo de servir aos visitantes durante a Copa do Mundo da FIFA.
Concluídos em maio e junho, porém, foram o píer A do terminal de passageiros, três pátios de aeronaves (com uma área de 400 mil m²) e melhorias na pista de pouso e decolagem. O edifício-garagem começou a funcionar em fase de testes, com o primeiro piso aberto, disponibilizando cerca de 700 vagas de estacionamento.
A expectativa da ABV é que a partir de outubro entre em operação também o píer C, que será dedicado só aos voos nacionais, enquanto o píer A, já em funcionamento, continuará a receber apenas aeronaves dos voos internacionais. Já o píer B entrará em operação só em dezembro, quando será empregado tanto nas partidas e chegadas domésticas quanto internacionais.
Segundo a concessionária, até o final do ano não haverá demanda que justifique o uso dos três terminais, uma vez que o novo aeroporto é projetado para um movimento anual de 22 milhões de passageiros, mais do que o dobro do volume esperado para 2014. A projeção da ABV é que o aeroporto movimente cerca de 10 milhões de passageiros neste ano, um volume 7% superior aos 9,3 milhões transportados em 2013.
Ainda que sem a estrutura inicialmente planejada para a Copa, Viracopos registrou um novo recorde operacional durante o torneio, com 439 pousos e decolagens no dia 9 de julho (o pico anterior era de 430 movimentos, de novembro do ano passado). Cerca de 760 mil pessoas passaram pelo aeroporto entre 10 de junho e 13 de julho, volume 1% menor que no mesmo período de 2013. A justificativa da ABV para a queda é o perfil executivo do terminal, cujo movimento foi prejudicado pelos feriados em dias de jogos da seleção brasileira. Sete selecionados nacionais voaram por Campinas (Argélia, Costa do Marfim, Honduras, Japão, Nigéria, Portugal e Rússia), no total de 50 voos.
A ampliação que o novo cronograma de obras entregue à Anac cobre faz parte da primeira fase de expansão prevista pelo projeto que a concessionária delineou para Viracopos, com investimento de R$ 2,06 bilhões. O plano completo cobre os 30 anos de concessão, prevendo o aporte de R$ 9,5 bilhões, divididos em cinco ciclos de crescimento.
O novo Viracopos foi concebido levando em conta o conceito de aeroporto-cidade e sua expansão prevê hotéis, shopping center e centro de convenções. O projeto foi desenvolvido em parceria com a consultoria holandesa NACO, especializada na engenharia de aeroportos, responsável pelo aeroporto de Schiphol, em Amsterdã (Holanda), um dos mais modernos do mundo.
Após a primeira etapa de investimentos – que agora tem prazo de conclusão em dezembro -, outros R$ 7,46 bilhões serão investidos até 2038, nos outros quatro ciclos de expansão. O plano da ABV é que o aeródromo esteja capacitado para transportar 22 milhões de passageiros/ano até 2018, passando a 45 milhões de pessoas/ano em 2024, 65 milhões/ano em 2033 e 80 milhões/ano em 2038.
Em razão do atraso na entrega das obras previstas para maio, a concessionária recebeu um auto de infração da Anac. O valor a ser pago por não entregar nenhum item do plano de obras até maio poderia chegar a R$ 170 milhões. No entendimento da concessionária, porém, esse montante só seria alcançado em caso de não ter realizado nenhuma parte dos trabalhos, esperando, portanto, uma punição proporcional. Depois de fixada a multa, a ABV ainda pode recorrer em duas instâncias administrativas com a Anac, restando por fim a opção de levar o caso à Justiça.
O Aeroporto Internacional de Viracopos foi concedido à iniciativa privada em leilão, em fevereiro de 2012. O consórcio Aeroportos Brasil Viracopos pagou R$ 3,8 bilhões pela concessão, com ágio de 158%, passando a controlar 51% das ações (os outros 49% seguem pertencendo à Infraero). A ABV é formada pelas empresas UTC Participações S.A. (45% de participação), Triunfo Participações e Investimentos S.A. (45%) e Egis Airport Operation (10%).
Fonte: GTA