A Caixa anunciou uma nova linha de crédito para a casa própria, com juros entre 2.95% e 4,95% ao ano, mais a inflação oficial do país, medida pelo IPCA, somente para novos contratos. Este modelo de crédito poderá ser usado para financiar até 80% do valor de imóveis novos e usados, com prazo de até 360 meses, sendo o valor da prestação corrigido mensalmente. Para obter o financiamento, o cliente somente poderá ter, no máximo, 20% da renda comprometida, diferente do praticado até então que era de 30%.
Esta nova modalidade de crédito passou a ser disponibilizada em 26/08/2019 movimentando consideravelmente o setor da construção civil, que enfrentava desde 2014 uma severa crise e, até o final de 2018, não apresentava sinais de uma considerável recuperação.
De acordo com a Caixa, a expectativa é que a mudança reduza o custo do crédito imobiliário, contudo, alguns especialistas, apontam que o financiamento da casa própria corrigido pela inflação representa risco, pois o IPCA pode oscilar muito em longos períodos, visto que o financiamento dura em média 20 anos, explica Alberto Ajzental, coordenador do curso de negócios imobiliários da FGV, em entrevista à Folha de São Paulo.
Projeta-se o IPCA em 3,71% neste ano e em 3,90% para 2020. Considerando a previsão do mercado financeiro de que a inflação termine o ano a 3,71%, isso significaria que o crédito imobiliário teria um custo ao credor de 6,71%. Para 2020, com a expectativa de inflação em 3,90%, a taxa média ficaria em 6,90%. Ou seja, as parcelas do financiamento serão reduzidas se comparadas com o modelo de financiamento praticado até então, com correção pela TR, somada aos juros aplicados que variam de 8,75% a 9,75%.
De certo que esta nova modalidade de crédito, injetou ânimo no setor da construção civil, com expectativas concretas de crescimento. A associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) avalia como positiva a possibilidade de reajuste dos contratos pela inflação e a expectativa é que haja redução de juros. Para o presidente da Abrainc, Luiz Antonio França, a medida deve ajudar na variação das formas de financiamento da Caixa.
A Câmara Brasileira da Indústria e Construção (CBIC), igualmente vê com bons olhos esta nova modalidade de crédito, divulgando posicionamento em que afirma que a correção do crédito imobiliário por índices de preços favorece o mercado. Para o presidente da CBIC, José Carlos Martins, a medida estimulará a concorrência, trará dinheiro novo e abrirá caminho para que os custos para o crédito imobiliário diminuam. Martins destaca ainda que a novidade vai aquecer o mercado brasileiro de crédito imobiliário.
Com o mercado estimulado, o setor construtivo só tem a ganhar. Isso ocorre num momento em que os resultados de grandes empresas do ramo já vinham melhorando, graças ao aumento da demanda, em especial nos segmentos de média e alta rendas, que também é o público alvo desta nova linha de crédito.
Embora com cautela, a previsão para o crescimento do setor, neste ano, já era de avanço robusto. A CBIC estimava aumento de 10% a 15% nas vendas no fechamento de 2019, puxado pelo segmento de imóveis de médio e alto padrão. Essa estimativa pode e deve ser superada, ante a disponibilização dessa nova linha de crédito, pois vai atrair uma parcela do consumidor confiante na estabilidade da inflação, o que barateia as parcelas do financiamento.
Igualmente as outras modalidades de financiamento serão mantidas, ou seja, esta novidade não implica em qualquer restrição à população que mesmo antes da aplicação desta nova linha de crédito, já estava interessada em adquirir um imóvel.
*Por Marcelo Fonseca, Advogado do MLA – Miranda Lima Advogados
