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Uma solução óbvia em momentos de crise e de conseqüente queda no consumo e aumento dos estoques na Europa e Estados Unidos.
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Segundo maior consumidor de petróleo do mundo, a China deve ser considerada a tábua de salvação das empresas petrolíferas neste momento.
Isso graças ao seu plano de investimentos que prevê a manutenção dos gastos do país em combustíveis para os próximos anos.
Para o Brasil resta o alerta: a criação de uma legislação especifica para o pré-sal não deve seguir o modelo de entrega do bem econômico aos oligopólios em troca de participação nos lucros ou de aumento na arrecadação.
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Esta prática seria a continuidade de nossa tradição exportadora de matéria prima e retira a política econômica do petróleo do controle nacional, entregando esta aos interesses dos grupos internacionais.
Controlando diretamente a produção, as empresas petrolíferas apresentam como característica a exportação do petróleo em sua condição bruta, adequando o volume extraído às necessidades do mercado internacional. Deste modo, as empresas interferem no consumo e necessidades associadas ao uso do poder econômico do petróleo de interesse nacional.
Este aspecto assume maior grau de perigo quando observamos uma transformação na ordem econômica mundial. Nela, os interesses do capital privado confundem-se com o Estado, gerando um modelo de concentração ainda não muito bem compreendido.
Considerando o novo modelo de concentração internacional, o Brasil possui na Petrobras a estrutura necessária para sobreviver diante destas transformações econômicas. Entretanto, a continuidade do padrão regulatório atual – com modificações pontuais quanto ao valor dos impostos ou implantação do contrato de risco compartilhado – representa um anacronismo ideológico que colocaria-nos em posição de desvantagem diante de Estados que passam a controlar diretamente o setor de investimentos e produtivo.
Torna-se necessária uma discussão ampla e sincera a respeito da forma de exploração do petróleo brasileiro, considerando o papel da Petrobras e do governo no financiamento do setor, mesmo que os setores conservadores insistam em restringir o tema ao modelo regulatório que parece agonizar desde Wall Street.
Wladmir Coelho é mestre em Direito, historiador e conselheiro da Fundação Brasileira de Direito Econômico
Fonte: Estadão
