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Segundo a Agência Boliviana de Informação (ABI) – órgão de comunicação oficial do Governo Evo Morales – a liberação acontece porque está finalizado o processo de expropriação (ato em que se tira a posse mediante processo movido pelo Estado) de 243 hectares de terra de um fazendeiro da região que dificultava a consolidação do projeto de mineração.
O diretor jurídico do Ministério, Mário Molina, confirmou à ABI da ausência de casos pendentes.
“Agora os executivos da Jindall têm a certeza que o Estado finalizou todas as ações pendentes para consolidar os direitos, inclusive na área da operação”, disse.
Molina disse que não foram apresentados recursos, em tempo hábil, para revogar a decisão da Superintendência de Minas, a fim de evitar que o Estado assuma a propriedade dos imóveis. “O prazo expirou às onze horas de segunda-feira, dia 16” explicou.
A morraria de Mutún tem reservas de minério de ferro e outros minerais de aproximadamente 40 bilhões de toneladas. A empresa indiana, Jindall assinou com o governo boliviano um contrato de partilha de riscos para explorar as jazidas.
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O investimento é superior a 2,2 bilhões de dólares e vai gerar cerca de 10 mil empregos e outros 30 mil indiretos.
A usina será instalada num prazo de cinco anos na província de German Busch, com todo o processo controlado pelo governo Morales.
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Além disso, a industrialização do ferro usará gás natural como energia – com a construção de um novo gasoduto – e trará condições de concretizar a ligação ferroviária até o Porto Busch, garantindo acesso autônomo da Bolívia à hidrovia do rio Paraguai.
O contrato dá direito a Jindall de explorar as reservas durante 40 anos, não renováveis, com quantidade máxima de retirada de minério de 50% das jazidas estimadas em 40 bilhões de toneladas. A demora no processo de implantação, já gerou protestos de comitês cívicos bolivianos, que pediram maior agilidade na execução do projeto.
Fonte: Estadão
