A segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, que está sendo lançada pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais. Serão investidos R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 72,6 bilhões são para subsídios e R$ 53,1 bilhão serão destinados a financiamentos.
A segunda etapa prevê a ampliação das faixas de renda familiar nas áreas urbana e rural para aumentar o número de beneficiários do programa, priorizando a população de baixa renda. A meta de atendimento para as que recebem até R$ 1,6 mil por mês na área urbana e até R$ 15 mil anuais na zona rural subiu de 40%, na primeira segunda fase, para 60%. Com isso, 1,2 milhão de moradias serão destinadas a essas famílias.
Para aquelas com renda até R$ 3,1 mil mensais na zona urbana e até R$ 30 mil por ano na área rural, serão 600 mil habitações. Para as famílias que ganham até R$ 5 mil por mês na área urbana e R$ 60 mil anuais na rural, serão 200 mil moradias.
Saneamento
O governo federal quer priorizar obras de saneamento básico na segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foi o que afirmou ontem (15) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de reunião com representantes estaduais do setor de saneamento.
Segundo a ministra, essa mudança de foco é necessária em função da demanda. "Precisamos enfrentar uma questão que é o delay [atraso] entre a necessidade de infraestrutura, especialmente água e esgoto, e a execução das moradias. Essa é uma questão que nos já tínhamos identificado e nossas discussões regulares com o setor privado apontaram como tema importante a ser resolvido", afirmou.
A iniciativa visa a conciliar o prazo dos recursos investidos com a execução das obras. "Precisamos discutir caminhos para combinar o tempo desses investimentos necessários para que se consiga, no país inteiro, executar os 2 milhões de moradias previstos no Minha Casa, Minha Vida 2", disse Miriam.
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse que a iniciativa vai beneficiar as concessionárias estaduais. "Estamos em um novo momento em que o setor de saneamento básico é prioridade do nosso governo. E, para isso, estamos corrigindo esta dívida histórica. O Plano Nacional de Saneamento Básico trará diretrizes para os próximos 20 anos. Vamos guiar esses investimentos e a estruturação do setor, buscando universalização", informou.
A reunião teve a participação de representantes das companhias de saneamento básico, das secretarias estaduais e de municípios que têm menos de 50 mil habitantes. Na ocasião, foram apresentadas as etapas do processo de seleção das empresas que executarão serviços previstos no Minha Casa, Minha Vida 2.
Segundo Miriam, nesta segunda fase, o objetivo é aprovar projetos que complementem obras contratadas na primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e aumentem a cobertura de coleta e tratamento de esgoto. "Vamos aplicar recursos em quem tem efetiva condição de realização. Tem prazo para a obra começar. Tem vários incentivos para que o projeto ande e, se ele não andar, os municípios e o estado perdem recursos. É importante uma boa distribuição [do sistema de saneamento], mas tão importante quanto a boa distribuição é que o recurso seja efetivamente utilizado. Ele ficar paralisado é o pior resultado que a gente pode obter", observou a ministra.
Fonte: Estadão
