O Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) em parceria com a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico (Cide) da OAB/RJ, realiza nos dias 01º e 02 de agosto, na sede da Seccional, no Rio de Janeiro, o II Congresso Internacional da entidade. Este ano o evento trará temas como os riscos de investimentos em infraestrutura no Brasil, segurança jurídica, mobilidade urbana, resolução de conflitos e ampliação de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias.
De acordo com o presidente do Instituto, Fernando Marcondes, o Brasil necessita tirar do papel todas as melhorias em infraestrutura. “O momento inspira atenção. Precisamos melhorar nossa base para continuar crescendo”, revela Marcondes, que também é sócio responsável pela área de infraestrutura do escritório L.O.Baptista-Schmidt.Valois.Miranda.Ferreira.Agel.
Ainda com foco nas questões jurídicas que envolvem o poder público, o encontro terá um painel sobre os limites dos tribunais de contas e a visão sobre as relações jurídicas no mercado da construção, que será presidido pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie.
O Dispute Board também será tema do Congresso e terá como palestrante o gerente jurídico do Programa de Ampliação do Canal do Panamá, Agenor Correa, que vai mostrar como a modalidade foi aplicada ao contrato e a experiência de ter um comitê permanente para a resolução de conflitos.
O Congresso também discutirá sobre as obras de ampliação de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. Além disso, organizará mesas de debate sobre os desafios do setor elétrico, com a presença de Eric Franco, da companhia peruana Volcan Cia Minera, e Roberto Fontes Federici, da Neoenergia, e sobre Telecomunicações.
Fonte: Padrão