Qual é a previsão e a estratégia de investimentos da águas de niterói?
A estratégia de investimento em Niterói é cumprir, e se possível antecipar, rigorosamente as metas estabelecidas no edital e no contrato. Além disso, investimentos que acarretam a redução do índice de perdas sempre são vistos como prioritários. Nesse sentido, é bom destacar que o nosso índice de perdas atual é de 21%, um dos menores do Brasil. O grande volume de aportes financeiros dessa concessão já foi realizado, cujos valores atualizados são superiores a R$ 250 milhões.
Qual é a origem desses recursos?
Os recursos são advindos do BNDES, de aporte dos acionistas e da geração do caixa da concessionária.
Qual é a previsão de retorno dos investimentos já aplicados?
O pay back médio dos investimentos aplicados é de 8,5 anos.
Quais são os planos de médio e longo prazos da concessionária?
Como já alcançamos 100% de água tratada, desde novembro de 2003, os planos são o de também alcançar a totalidade de esgoto coletado e tratado e o de tornar a cidade independente no tocante à produção de água. Hoje, compramos água tratada por atacado da Cedae.
E quanto às prioridades atuais?
Queremos ampliar as ETEs, que se encontram próximas do limite de sua capacidade de projeto, e aumentar a capacidade de reserva de água tratada, com a implantação de novos reservatórios.
Como está formado o consórcio de empresas que atuam na Águas de Niterói e qual é a participação de cada uma?
O consórcio é composto pela Developer (com 40%), Queiroz Galvão (20%), Cowan (20%) e Trana Construções (20%).
Qual é a abrangência de atendimento da empresa no Município?
A Águas de Niterói fornece 100% de água tratada e 90% de esgoto coletado e tratado. Para completar o que falta, em termos de saneamento de esgotos, resta apenas abranger a região de Pendotiba.
Com essa abrangência, como está posicionada a cidade de Niterói, em termos de saneamento básico, comparada a outros Municípios Brasileiros?
Niterói, se comparada a cidades do mesmo porte, com cerca de 500 mil habitantes, possui um dos melhores índices do Brasil.
Como vê a atuação da iniciativa privada, por intermédio de consórcios como esse, em empreendimentos de saneamento básico no país?
A atuação da iniciativa privada, apesar de deter apenas 6% do mercado de saneamento, tem sido muito boa. Os indicadores da performance no tocante a investimento por habitante/ano e à relação receita/despesas operacionais são muito melhores do que os das empresas públicas.
Na sua opinião, quais são as principais dificuldades enfrentadas pelo setor de saneamento? o que está sendo feito e o que ainda falta fazer para vencer essas dificuldades?
As principais dificuldades enfrentadas pelo setor público no saneamento são a falta de regulação e o corporativismo que, em alguns casos, coloca seus interesses acima do interesse público. A nova Lei do Saneamento, promulgada em janeiro de 2007, melhorou o cenário, porém é primordial definir a questão da titularidade, que se encontra pendente no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sobre a devolução do ICMS, que vinha sendo cobrado nas contas de água, o que realmente aconteceu e como está essa questão?
Desde o início da concessão (em janeiro de 2000), a concessionária Águas de Niterói impetrou ação declaratória contra o Estado do Rio de Janeiro questionando a legalidade da cobrança do ICMS sobre o fornecimento de água tratada. Após seis anos de batalha judicial, em todas as instâncias, inclusive no STF, foi decidido pela inconstitucionalidade desse tributo sobre o fornecimento de água. Paralelamente ao andamento da ação, a concessionária recebeu da população o imposto embutido nas respectivas contas e depositou os valores em juízo, conforme autorização judicial.
Após o término completo da ação (trânsito em julgado), a concessionária, em consonância com o Poder Concedente e com o Ministério Público, devolveu à população o valor pago por cada cliente, devidamente corrigido, referente à parcela do ICMS nas contas de água. O valor, cujo montante total foi de R$ 45,6 milhões, foi devolvido por meio de crédito em contas futuras. Em média, a população ficou quatro meses com contas de água com valor zero.
Essa iniciativa pode servir de exemplo para outras cidades?
Essa iniciativa, de transparência e respeito ao cliente, inédita na história de qualquer concessão no Brasil, foi realizada em conjunto com a Concessionária Águas do Paraíba (concessão do mesmo grupo acionário de Águas de Niterói, que opera no município de Campos dos Goytacazes), que também já devolveu R$ 12,5 milhões à população. Águas de Juturnaíba (que opera a concessão em Saquarema, Araruama e Silva Jardim) aguarda somente decisão final do STF para seguir o mesmo exemplo.
Que razões levaram a concessionária a adotar essa medida?
A iniciativa visou obter modicidade tarifária, legalidade, respeito ao cliente e transparência no trato da coisa pública.
Fonte: Estadão
