A inspeção acreditada iniciou sua trajetória no Brasil em 20/12/2017, com a publicação da Normativa nº1 da SPPI – Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal e da Portaria 367 do Inmetro, que regulou a inspeção acreditada no País.
No ano de 2018, a Associação Brasileira da Avaliação da Conformidade (Abrac), conjuntamente com os primeiros organismos de inspeção, começaram a executar apresentações em todo o País fomentando este serviço.
“Lembro-me até hoje que nesta época fazíamos ponte-aérea São Paulo-Brasília nos reunindo com todos os players e stakeholders, explicando a inspeção acreditada e seus benefícios para o setor de infraestrutura do Brasil”, diz Péricles Arilho, diretor-geral da P A Inspeções e assessor da superintendência da Abrac.
Diversas reuniões foram marcadas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), Caixa Econômica Federal, BNDES e diversos interessados que poderiam se utilizar deste instrumento de avaliação da conformidade.
Já em 2019, os primeiros organismos de inspeção foram acreditados pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro e os trabalhos ganharam força, mas as primeiras inspeções só ocorreram em 2020, através da concessão realizada pela Artesp da Rodovia Piracicaba–Panorama (PiPa).
Novas determinações
Esse ano começou muito promissor para a inspeção acreditada. Com um processo já bastante maduro, ganhou força com a portaria Artesp de 4 de janeiro de 2021, que regulamentou a utilização do modelo de inspeção acreditada nas concessões de rodovias do Estado de São Paulo.
Já em 20 de janeiro de 2021, foi a vez da ANTT publicar sua Portaria n°13, solicitando a inspeção acreditada para projetos de rodovias em todo o Brasil.
E para completar, a Nova Lei das Licitações – Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021, que em seu artigo 17, parágrafo 6°, menciona o modelo de inspeção acreditada para projetos e obras de infraestrutura.
“Foi um avanço enorme a publicação destas portarias. Na verdade, isso foi um divisor de águas. A partir deste ponto, as solicitações de propostas de inspeção acreditada dispararam”, afirma Péricles.
A inspeção acreditada de projetos e obras está baseada na Norma ISO IEC 17.020 e possui várias vantagens na sua adoção, como, por exemplo, aumentar o cumprimento de prazos e de custos das obras de infraestrutura, além de colaborar muito com o compliance das concessionárias e órgãos reguladores.
“A inspeção acreditada atesta a conformidade técnica, mitiga riscos com prazos e custos, além de aumentar a transparência durante todo o processo, desde o projeto até a execução das obras de infraestrutura”, assegura o executivo.
As etapas do processo de inspeção acreditada passam por uma reunião inicial e a entrega de um plano de inspeção detalhando todo o trabalho a ser feito pelo organismo de inspeção. Para inspeção de projetos, são inspecionados os aspectos legais, ambientais e normativos das disciplinas aplicáveis àquele projeto e para inspeção de obras são inspecionadas, desde as matérias primas utilizadas, os processos e a qualidade da execução das obras, até os aspectos legais, incluindo saúde, segurança e meio ambiente.
Após toda a análise pelos engenheiros especialistas do Organismo de Inspeção Acreditado (OIA), estando todos os aspectos aprovados, um certificado de inspeção é emitido.
A P A Inspeções foi fundada em 2014, com o objetivo de atender à demanda por Inspeções de projetos e obras de infraestrutura, serviços de engenharia, gerenciamento e fiscalização de obras, certificações de produtos e sistemas de gestão, ensaios laboratoriais, avaliações técnicas e treinamentos realizados com alto grau de experiência, competência e agilidade.
O conjunto das experiências de seu sócio fundador Péricles Arilho, com mais de 25 anos atuando neste mercado de avaliação da conformidade de produtos, processos e serviços, está ao alcance do mercado global, trazendo valor agregado aos produtos avaliados, inspeções realizadas e auditorias executadas.
