Ao discursar no auditório da CNI, em Brasília, na solenidade comemorativa dos 50 anos do Sinicon, o presidente Lula da Silva prometeu novo PAC para 2011-2015 e uma
prateleira de projetos estruturantes para o sucessor
Foi um discurso sob medida, com a mensagem que os empresários da Engenharia e da Construção ansiavam ouvir. E, aparentemente, não houve quem não identificasse no presidente Lula da Silva, a sensibilidade para prever, a quilômetros de distância, a direção favorável ou desfavorável do vento. Falou do Programa de Aceleração do Crescimento, já antevendo um novo PAC para 2011-2015, e obteve o aplauso da platéia com a afirmação de que "feliz é o país que conta com uma indústria da construção pesada como a nossa, reconhecida internacionalmente pela sua solidez e a sua competência técnica".
A solenidade comemorativa dos 50anos do Sindicato Nacional da Construção Pesada, dia 29 de julho último, em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria, concentrou a presença de autoridades federais e de vários Estados e dos principais empresários da Engenharia e da Construção de todo o País. A importância do evento pode ser medida pela mesa que instalou os trabalhos, incluindo, além do presidente Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e seus colegas, os ministros Alfredo Nascimento, dos Transportes; Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Márcio Fortes, das Cidades.
Lula da Silva disse que o real significado da celebração que ali se realizava remetia a todos ao papel que a Engenharia e a Construção exercem na luta pelo desenvolvimento brasileiro. E chamou a atenção para o fato de que o Brasil de hoje e o Brasil de 1959, quando o Sinicon foi criado em plena era JK, preservam uma importante similaridade em relação ao "ideário do desenvolvimento, representado pelo pensamento, sempre atualizado, de Celso Furtado".
O presidente chegou a citar a célebre frase do criador da Sudene: "Não, não pense que era assim. O subdesenvolvimento não é uma fatalidade e a miséria não é a nossa vocação". Para ele, conforme assinalou acentuadamente no discurso protocolar, "o desenvolvimento ganha concretude física com a implantação da infraestrutura necessária para dar sustentabilidade ao nosso crescimento, à nossa soberania e à redução dos gargalos que tanto travaram nossa produção". Sinalizou que ferrovias, usinas hidrelétricas, estradas, portos, aeroportos e outras grandes obras estruturantes, são "peças fundamentais para o Brasil de hoje e para o Brasil do futuro".
Ele se referiu às empresas daquelas áreas, todas de capital nacional, como responsáveis pela manutenção de nada menos que 5 milhões de trabalhadores brasileiros e que faturaram, no ano passado, cerca de R$ 102 bilhões. Elas formam uma indústria de excelência, notabilizada por obras da qualidade e dimensão de Itaipu e que continua a conceber soluções criativas e arrojadas "como é o caso das hidrelétricas do Rio Madeira, para citar apenas um exemplo".
Deixando o discurso protocolar de lado, o presidente resolveu, "como de hábito", dizer algumas coisas que não estavam no script. E revelou que, ao final de 2009, pretende comunicar aos empresários da Engenharia e da Construção, a elaboração de um novo PAC, este para o período 2011-2015. E por que esse novo PAC? Lula responde: "É porque eu quero que, quem vier depois, encontre uma definição de prioridades não apenas no papel. Para que, quem tomar posse no dia 1º de janeiro de 2011, já possa colocar em andamento, contratação e licitação, os projetos que ainda faltam para responder às necessidades de infraestrutura do País".
O presidente falou também da necessidade de uma nova lei de licitações e de um novo arcabouço jurídico para destravar projetos de infraestrutura. Lamentou que a máquina de fiscalizar seja, hoje, infinitamente mais poderosa do que a máquina de executar obras imprescindíveis ao desenvolvimento brasileiro.
Elogios E crítica ao PAC
Na cerimônia, coube ao presidente da CNI, deputado federal Armando Monteiro Neto, o posicionamento mais crítico. Ele se referiu à construção pesada, como o instrumento que tem projetado o Brasil em diversos países. "A engenharia brasileira atingiu qualidade de classe mundial. Nossas empreiteiras estão entre as melhores do mundo. Elas se internacionalizaram e trazem divisas. E as obras construídas estruturam nosso progresso. Por outro lado, insuficiência de infraestrutura gera impactos negativos em toda a economia ao aumentar custos, incertezas e reduzir a taxa de retorno dos investimentos produtivos", disse o presidente da CNI.
Armando Monteiro reconheceu que o aumento dos recursos do PAC para R$ 646 bilhões até 2010 representa uma medida anticíclica. Contudo, em um primeiro momento, o programa não alcançou a celeridade e os volumes de investimentos compatíveis com a "imperativa necessidade de recuperação da infraestrutura brasileira".
Embora oferecesse dados positivos sobre o programa, e afirmasse que a capacidade do governo, de efetuar os pagamentos, tenha dobrado este ano, em relação a 2008, fica evidente que, ao contrário do segmento de energia, onde foi retomada a visão de longo prazo, a área de transportes ainda carece de uma estrutura moderna de planejamento.
Ele disse que o norte de uma agenda de infraestrutura deve ser mais profissionalismo, maior capacidade de planejamento, visão estratégica integrada e marcos regulatórios com capacidade de atrair o investimento privado.
Um cenário de retomada
Encerrando a parte oficial da solenidade, Luiz Fernando dos Santos Reis, presidente do Sinicon, lembrou alguns dos fundadores da entidade, mencionando especificamente os nomes de José Lúcio Resende, que participou da reunião de fundação, e dos ex-presidentes João Lagoeiro Bárbara e Tibério Cezar Gadelha, que se encontravam presentes.
Salientou que a auto-suficiência do Brasil na construção pesada "nos colocou entre as melhores engenharias do mundo" e que "as construtoras brasileiras se encontram nos cinco continentes" reafirmando, em cada projeto, "a competência e criatividade de engenheiros e demais trabalhadores do País".
Luiz Fernando disse entender que o PAC "é o programa mais criterioso e arrojado já implantado no Brasil" e que o governo "não desenvolveria um programa dessa dimensão se não acreditasse na competência, na capacitação técnica e gerencial da
s empresas de construção". Para ele, o que se vê hoje é um cenário de retomada.
Ele destacou o papel da Petrobras no crescimento brasileiro e disse que a Engenharia do País está apta para os desafios do novo vetor de crescimento do País:o Pré-Sal. Ao final do evento, o presidente, as demais autoridades e o público puderam ver a exposição de obras que marcaram a história da infraestrutura brasileira.
Fonte: Estadão
