Maílson da Nóbrega: Crescimento no governo Dilma será terceiro pior da história

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José Carlos Videira

O ex-ministro da Fazenda, de 1988 a 1990, no governo Sarney, Maílson da Nóbrega, atual sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, avalia que o Brasil já pode estar vivenciando um quadro de estagflação, mas não acredita em descontrole. O “Economista do Ano” de 2013, pela Ordem dos Economistas do Brasil, culpa a atual política econômica do governo pelo desempenho pífio e estima que o País vai crescer neste ano, no máximo, 0,6% no PIB. Para ele, no caso de reeleição de Dilma, o câmbio deve ir a R$ 2,40 por dólar, e se a vitória no pleito de novembro for da oposição, a moeda norte-americana recua para R$ 2,10. A seguir, os principais trechos da entrevista exclusiva concedida à O Empreiteiro.
 

Qual a sua avaliação da economia neste ano?

A economia brasileira vive um mau momento, com um crescimento pífio e com inflação alta. Há sinais de que podemos ter ingressado num ambiente de estagflação.

Por que isso acontece?

Estamos sofrendo as consequências de uma conjugação de fatores, entre os quais a ausência de reformas estruturais de maior envergadura. Isso é responsável pela estagnação da produtividade, que é um elemento-chave do crescimento. Em segundo lugar, a excessiva intervenção do governo na economia, cujos exemplos mais marcantes são a desestruturação do setor elétrico, controle dos preços dos combustíveis, que afeta a área do etanol e a indústria canavieira como um todo. Tudo isso reduziu o ímpeto empresarial para investir; a taxa de investimento está caindo, apesar de o governo ter colocado R$ 400 bilhões nas mãos do BNDES para conceder subsídios creditícios.

Quanto o Brasil vai crescer neste ano?

Dificilmente vamos crescer mais do que 0,5% e 0,6% este ano. A média de crescimento do período da presidente Dilma será o terceiro pior da história republicana. Só dois governos são piores do que este: o de Floriano Peixoto e o de Fernando Collor de Mello.

Existem outros fatores que influenciam a economia negativamente?

Os equívocos da atual política econômica são outros fatores que respondem pelo baixo crescimento da economia. O governo adotou uma nova matriz macroeconômica, que desprezou o valor do chamado tripé macroeconômico, construído no governo Fernando Henrique e mantido no período Lula. Essa nova matriz, caracterizada por incentivos ao consumo e intervenções no mercado de câmbio, revelou-se negativa para o País.

Qual era o tripé dos governos FHC e Lula?

O tripé macroeconômico era caracterizado, primeiro, por uma política fiscal austera, que gerava superávits primários sem artifícios, sem malabarismos, sem mágicas e em níveis suficientes para manter sob controle a relação entre a dívida pública e o PIB. O segundo, por um regime de câmbio flutuante, em que o Banco Central intervinha no mercado apenas para minimizar a excessiva volatidade; em terceiro lugar, por metas para a inflação que eram cumpridas.

Isso não tem acontecido no governo Dilma?

Essa três coisas não estão vigorando no Brasil. O governo usa uma contabilidade criativa para fazer crer que cumpre metas fiscais. Isso desmoralizou a política fiscal. A meta da inflação não é perseguida, e o governo é tolerante à inflação. Mas, é claro, não há descontrole nem vamos voltar aos níveis pré-Real, mas o governo incorporou como meta o que é o limite de tolerância de 6,5% ao ano. E esse limite é para eventos imprevisíveis, alta inesperada de preço de petróleo, queda brava de safra, crise internacional que gere fator de pressão inflacionária que não está ao alcance da ação da política monetária. E o governo declara diariamente que está cumprindo metas, quando não está. Diz agora que cumpriu a meta com 6,5%.

De quanto seria a inflação se o governo não segurasse os preços administrados?

Se não fosse a retenção de preços, a inflação estaria em 8%. O governo adotou uma política de estímulo ao consumo baseada numa lógica que foi rompida por ele mesmo.

Mas qual é essa lógica?

Eu estimulo o consumo; os empresários vão perceber que seus mercados estão se ampliando; vão investir, e a oferta vem. Só que, ao mesmo tempo, um governo intervencionista como é este, com mudança de regra de jogo, com criação de incerteza, com a piora no ambiente de negócios, contribuiu para diminuir investimento, ao invés de aumentar. E acabou colhendo baixo crescimento, alta inflação e aumento de importação.

Nesse caso, a política de estímulo do governo foi inócua?

Ela não é inócua, ela é equivocada, mesmo.

O senhor acha que a redução do IPI do setor automotivo já chegou ao limite?

O IPI não pertence só ao Governo Federal. Pertence às três esferas de governo. O governo fez cortesia com o chapéu dos outros. Ao reduzir o IPI, reduziu, sem autorização, de Estados e municípios, a receita desses entes federados, que é um efeito pouco enfatizado, que pode ser grave para alguns Estados e municípios.

Isso faz com que a economia não rode?

Além disso, o governo colocou R$ 400 bilhões do BNDES para que o banco escolhesse empresas, campeãs nacionais. Isso é uma transferência importante de recursos da sociedade para grupos privados, sem transparência, sem controle democrático, sem conhecimento do Congresso. E o custo desse subsídio supera o que o governo aplica no Bolsa Família, que beneficia 40 milhões de pessoas de baixa renda. É uma ação que concentra renda, o que é uma contradição num governo que se diz preocupado com a questão social. O Brasil ingressou numa armadilha de baixo crescimento.

Quais seriam as linhas mestras para uma política de retomada do crescimento para o País?

O que faz um país crescer é uma combinação de três elementos. Primeiro, investimento em máquinas, equipamentos, instalaç&ot
ilde;es e assim por diante. Segundo, mão de obra para incorporar ao processo produtivo e de preferência, qualificada. Terceiro: produtividade. Ou seja, produzir cada vez mais com os mesmos recursos. E a produtividade é o principal fator de expansão de uma economia. Para se ter uma ideia, 80% do crescimento da economia norte-americana, antes da crise, se explicava por ganho de produtividade. O crescimento depende da educação, da inovação, do ambiente de negócio, da logística e da infraestrutura como um todo. Fazer um país crescer não é um ato de vontade, é a consequência de um conjunto amplo de medidas que aumentem a contribuição de cada um desses elementos. É melhorar o ambiente de negócios para que o empresário decida assumir riscos.

O senhor não enxerga nada de positivo no atual governo?

O que vemos nesse governo é a ausência quase total de medidas nesse sentido (para retomada do crescimento). Mas é claro que a presidente Dilma não vai passar em brancas nuvens no seu governo em matéria de reformas.

Quais o senhor considera relevantes?

Tem duas reformas muito importantes no governo dela. A primeira foi a criação da previdência dos servidores públicos. É um passo importante para o futuro, porque elimina o privilégio de que gozou historicamente a classe dos servidores na sociedade brasileira. Agora vão se aposentar como qualquer mortal, e se o servidor quiser ter uma aposentadoria melhor terá de contribuir para isso num fundo de previdência. Também é no governo da presidente Dilma que ocorre a aprovação final do cadastro positivo, que também é um passo importante para reduzir riscos no sistema bancário e contribuir para a redução da taxa de juros para o tomador final e o abandono do preconceito ideológico contra a participação do setor privado em infraestrutura. Com a presidente Dilma, abriu-se esse setor para investimento privado em rodovias, ferrovias, portos etc. Não é uma abertura como deveria ser, porque ela (a presidente) tem de fazer algumas concessões à ideologia.

O que, por exemplo, ela tem de fazer?

O governo quer controlar a taxa de retorno das empresas que investem nessa área; poderia obter melhores resultados se abandonasse esse tipo de intervenção. Mas seja como for, já foi um avanço, porque, durante sete anos do governo Lula, o governo recusou-se a fazer concessões na área de transporte. Um tempo enorme que o País perdeu, durante o qual as estradas se deterioraram, o número de mortes aumentou, o custo de transporte e da logística se ampliou. Essa foi uma contribuição que ela deu. No mais, ela presidiu um período de desempenho muito medíocre da economia brasileira.

Como o senhor avalia o cenário com e sem reeleição da presidente Dilma?

Este é o pleito mais competitivo a que o País assiste desde 2002. Pela primeira vez, desde então, existe chance de vitória da oposição. A presidente Dilma ainda é a favorita para ganhar no segundo turno, mas a consolidação dessa situação dependerá muito do que acontecer na campanha eleitoral. Seja como for, acho que mais e mais a gente tem de considerar cenários para a hipótese de ela ganhar ou de ela perder. Em alguns casos pode haver cenários binários.

O que são esses cenários binários?

Por exemplo, se pegar a taxa de câmbio. Achamos aqui (Consultoria Tendências) que a vitória da Dilma elevaria a taxa de câmbio para R$ 2,45 por dólar, o que seria uma grande depreciação, logo após a confirmação de sua vitória.

Mais ou menos o que aconteceu com o governo FHC em 1999?

Não chegaríamos a tanto. Aquela situação foi quase única, em que o dólar foi para quase R$ 4. Não haveria esse pânico, essa deterioração de expectativa nem de aumento dos prêmios de risco do País. Mas se chegar a R$ 2,40, R$ 2,45 por dólar nos parece razoável. Se ela (Dilma) for derrotada, e o candidato da oposição for o escolhido, podemos ter uma situação oposta. Haverá uma queda rápida dos prêmios de risco; a percepção de uma mudança para melhor na gestão do País influencia positivamente as expectativas, o que poderia levar a taxa de câmbio para R$ 2,10.

O Brasil continua sendo campeão de taxa de juros?

Tem uma das maiores taxas porque o País é singular no mundo também. Tem muita gente que acha que a taxa de juro é alta só para agradar banqueiro e dar lucro para os ricos. Isso é uma visão de pessoas pouco informadas sobre como opera a política monetária no Brasil. O País tem tudo para ter uma taxa de juros mais baixa, desde que elimine os fatores que impedem que isso aconteça.

Quais seriam esses fatores?

Para o Brasil ter uma taxa de juros mais baixa é preciso diminuir a influência do setor público no mercado de crédito e fazer com que seja o mesmo para todas as pessoas. Metade do crédito, como as operações do BNDES, de bancos públicos e do crédito imobiliário, não é influenciada pela taxa de juros. São dois mercados de crédito no Brasil. Um para mim e outro para você, mas não para quem vai para o BNDES. 

Na sua opinião o BNDES não é universalizado, não chega na ponta a quem precisa?

Não estou dizendo que o Brasil não precisa do BNDES, mas um banco como o BNDES só se justifica quando exercer um papel fundamental que é lidar com as falhas do mercado. Sempre haverá empresas que não conseguem acesso a um banco, ou porque ela não tem garantias ou porque está começando ou porque opera num mercado de alto risco etc. Acho que cabe ao Estado nessa situação prover crédito para esse tipo de empresa. O BNDES está indo além disso. É hoje sete vezes maior que o Banco Mundial. O Brasil tem hoje uma intoxicação de crédito oficial, que está produzindo transferência de renda, desperdício de dinheiro, má alocação de recursos, e contribuindo negativamente, primeiro para taxa de juro, que tem de ser mais alta por causa disso, e segundo porque inibe o funcionamento do mercado de capitais.

De que forma prejudicaria o mercado de capitais?

O Brasil tem tudo para ter um poderoso mercado de capitais: dinheiro dos fundos de pensão e de outros investidores institucionais, que podem ser postos à disposição do setor privado para investir, para financiamento de longo prazo, para substituição de ações. Uma parte importante das empresas no Brasil decide não ir para o mercado de capitais porque é mais fácil ir para o BNDES. Por que abrir o capital, e se submeter a controles de acionistas, a relatórios exigidos pela lei, se você vai ao BNDES e consegue recurso
s a custo mais baixo e sem toda a chateação?

Mas o dinheiro do BNDES tem contribuído para financiar boa parte das obras de infraestrutura?

As operações do BNDES não são para viabilizar o financiamento das empresas, mas para viabilizar a rentabilidade. O governo do PT começou a privatizar a infraestrutura, mas tinha que mostrar que é rigoroso no controle do lucro. Então exige uma taxa de retorno que só é viável se tiver subsídios do BNDES, inexequível em condições de mercado.

O senhor acredita que a iniciativa privada manterá o mesmo interesse por concessões daqui para frente?

O que tem a fazer em termos de privatização é enorme. O Brasil está privatizando apenas os grandes aeroportos, ainda tem os médios.

A Infraero é sócia de todos os consórcios de concessão. O que o senhor acha disso?

Isso é um outro defeito do processo de privatização. Para dar uma satisfação a segmentos do PT, o governo privatizou os aeroportos, mas deixou a Infraero dentro. Só para dizer que não é uma privatização como as dos tucanos. Não tem nenhum caso parecido no mundo. Manter a estatal não ajuda a governança e muitas vezes não vai ter dinheiro para investir.

Mesmo assim, o senhor acha que as concessões são o caminho para melhorar a infraestrutura?

O Brasil precisa investir em infraestrutura, no mínimo, 5% do PIB, hoje investe menos de 2%. A China investe 15% e tem uma das melhores infraestruturas de transporte do mundo. Os aeroportos, as estradas, os portos são tudo de primeira categoria.

O Brasil já investiu mais em infraestrutura?

Sim, mas a sociedade brasileira fez a opção de ampliar os gastos sociais, em transferências para famílias de baixa renda, como é o Bolsa Família, amparo a pessoas que não contribuíram para a Previdência, mas têm direito à aposentadoria; SUS; educação, e assim por diante. Hoje dois terços dos gastos da União vão para programas sociais, e foi preciso sacrificar alguma coisa. De um lado o governo aumentou a carga tributária, mas não foi suficiente, e teve de diminuir certos gastos, e quem pagou o pato para valer foi a infraestrutura. Hoje o Brasil investe no setor público menos de 1% em transportes. Então, a saída para que o País volte a investir como deve em infraestrutura tem que ser com o setor privado.

No Brasil, a sensação não é sempre de haver mais obras anunciadas do que executadas?

Esse é somente um problema de gestão, porque o elemento mais importante numa obra de infraestrutura, particularmente de transporte, é o projeto executivo. Na Europa, nos Estados Unidos, o projeto executivo pode levar até cinco anos, porque é a alma de um projeto de infraestrutura. Vai prever tudo. O Brasil conduz muito de suas operações com pressa, os projetos são malfeitos. Daí se veem as constantes revisões dos orçamentos.

O que se pode fazer nesse sentido?

Colocar pessoal qualificado nas agências e departamentos que cuidam disso para fazer projetos executivos. Isso não é uma tarefa impossível. O Brasil tem um bom estoque de engenheiros, de conhecimento acumulado para fazer bons projetos executivos.

Com inflação no teto da meta e baixo crescimento, o que dá para fazer hoje para empurrar o País para frente?

Hoje, pior que esse mau desempenho da economia brasileira, é a formação desse ambiente de pessimismo. Tem muita gente pensando em sair do País, porque acha que nós vamos para um desastre parecido com o da Argentina, da Venezuela. Acho que não tem nenhuma razão para isso. As pessoas que saírem do País vão perder, porque as oportunidades continuam aqui. Não há nada que diga que o Brasil vai degringolar, que vai desandar.

Por quê?

Ao longo dos últimos anos, particularmente da democracia para cá, o País construiu instituições que inibem a continuidade de maus governos e que asseguram a alternância de poder. Essa é uma característica que distingue o Brasil de grande parte dos países chamados emergentes. O Brasil tem instituições sólidas, no que é essencial. Uma democracia consolidada como valor da sociedade, apesar de jovem e com muitos defeitos, promove a circulação de ideias. As pessoas querem uma radicalização da democracia, que ela melhore a sua funcionalidade, que o sistema político melhore a sua capacidade decisória de estabelecer prioridades. E a democracia é uma situação que gera um pano de fundo do processo de desenvolvimento.

A democracia no Brasil torna o crescimento mais lento?

É muito natural que países democráticos tenham mais dificuldade de crescer. As medidas exigem negociação, a sociedade está organizada para defender interesses; existem grupos de pressão; você tem que observar a conveniência de preservar o meio ambiente. Em países como a China, a rigor, não precisa nada disso. Em Pequim o governo abriu avenidas, passou por cima de casas e ninguém tem direito de reclamar, embora isso já comece a mudar. As estradas chinesas são maravilhosas, mas passaram por fazendas, por florestas etc. Com todos os problemas, a democracia é melhor que um regime autoritário.

O crescimento do Brasil vai continuar dependendo da China?

A China é importante para o Brasil e dificilmente vai ser diferente nos próximos anos. Pode até diminuir a demanda por commodities metálicas, caso do minério de ferro, porque a tendência da China é migrar para o modelo de desenvolvimento baseado mais no consumo doméstico do que na exportação. E se esse for o caminho, a China vai demandar menos minério e cada vez mais grãos e carnes. E por uma feliz coincidência, fruto de trabalho que o Brasil desenvolveu anos atrás, pela operosidade de sua classe empreendedora no agronegócio, pelas pesquisas na Embrapa, pela extensão territorial, o Brasil é hoje o país com maior capacidade de suprir essa demanda.

Há espaço para a cooperação entre os dois países?

É impressionante como no período de uma geração a China mandou um homem para o espaço e tem planos de mandar uma espaçonave para a lua. A China está hoje na vanguarda de muitos segmentos de alta tecnologia. Está deixando de ser a fábrica do mundo para enveredar para bens de alta tecnologia. Tem uma indústria automotiva e de máquinas cada vez mais eficiente e competitiva, ultrapassou a Alemanha como maior produtora de painéis solares do mundo, e é uma tecnologia muito recente. Então, acho que o Brasil só tem a se beneficiar dessa relação.

E quanto às projeções de que a China tende a crescer menos no futuro?

A sua taxa de crescimento vai diminuir, mas no chamado “pouso suave”. A China crescia 12%, está crescendo agora 7,5%, e projeções recentes do Banco Mundial dizem que a China vai crescer 5% ou 6% por volta do ano de 2020. Um país que cresce 6% ao ano dobra a sua economia a cada 12 anos. Então, crescendo só nesse nível a China continuará a ser uma grande demandante de produtos brasileiros.

Bem diferente da previsão de crescimento brasileiro.

O Brasil vai cometer a façanha de crescer menos que o 1% da Europa, que está numa “senhora” crise. Nosso país está crescendo, há muito tempo, menos da metade que o Chile, Peru, Colômbia, México e todos eles foram afetados pela crise internacional. Apesar de tudo isso, continuo muito otimista. O Brasil venceu barreiras importantes, cruzou uma linha divisória, da qual não tem mais retorno em termos de estabilidade política e econômica. A dúvida hoje é se o Brasil vai ser um país rico.

Fonte: Revista O Empreiteiro


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