O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) reajustou ontem (4) os valores máximos para habitações adquiridas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, de acordo com as cinco classificações de municípios e regiões metropolitanas por número de habitantes.
Depois de reunião no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o ministro Brizola Neto anunciou que o teto de R$ 170 mil, válido para o Distrito Federal e municípios das regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, foi corrigido para R$ 190 mil.
Os municípios com mais de 1 milhão de habitantes, que tinham teto de financiamento de R$ 150 mil, passam agora para R$ 170 mil; de 250 mil pessoas em diante, de R$ 30 mil para R$ 145 mil; com população acima de 50 mil habitantes, o teto passa de R$ 100 mil para 115 mil; e nos demais municípios, o valor máximo aumenta de R$ 80 mil para R$ 90 mil.
Foi um aumento necessário, segundo Brizola Neto, para ampliar as possibilidades de acesso ao programa nas diferentes regiões do país, de modo a “fomentar as políticas sociais” desenvolvidas com recursos do FGTS. Ressaltou, contudo, que “a saúde financeira e a perenidade do fundo estão preservadas” com remuneração de taxa referencial (TR) mais 3% ao ano.
O Conselho Curador do FGTS também reajustou, de R$ 23 mil para R$ 25 mil, o valor dos subsídios a fundo perdido para as famílias com renda mensal até R$ 1,6 mil – faixa de rendimento mais baixa do Minha Casa, Minha Vida. A partir daí, o subsídio cai gradualmente, conforme a renda, explicou o ministro.
Houve pequenas correções também nas três faixas posteriores de renda, consideradas pelo programa. A segunda faixa, que ia de R$ 1.600,01 a R$ 2,325 mil passa para R$ 2,455; a terceira faixa de ganhos, até R$ 3,1 mil, sobe para R$ 3,275 mil; e o teto da quarta faixa continua em R$ 5 mil. As taxas de juros ao ano permanecem as mesmas, de 5% a 6%, com ligeira redução na faixa mais alta, que cai de 8,16% para 7,16%.
